Botelho anuncia devolução de recursos para ajudar no combate ao coronavírus

Com economia, ALMT disponibilizará R$ 30 milhões à SES

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai devolver R$ 30 milhões ao governo do estado, que serão utilizados nas ações de combate ao coronavírus. Os recursos serão direcionados à Secretaria de Estado de Saúde e fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento no combate à doença. O anúncio foi feito na terça-feira (17), pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes. A pauta contou com explanação do secretário de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, sobre a situação de Mato Grosso no cenário da pandemia.

Na oportunidade, Figueiredo apresentou estudos sobre o Brasil e o mundo e medidas de saúde pública, assim como o Centro de Emergência em Saúde Pública (COE-nCoV), instituído pela Portaria nº 048/2020/GBSES/MT. Disse que 18 cidades mato-grossenses tiveram 32 casos suspeitos da doença, sendo seis somente em Cuiabá. Desses, 15 são suspeitos, 7 foram descartados e 10 excluídos.

Botelho reforçou as ações tomadas pela Casa de Leis, como a criação de uma comissão especial e campanhas publicitárias para alertar a população. “Vamos fazer a devolução de recursos, temos feito algumas economias na Assembleia, inclusive para devolver ao governo numa situação como essa. Temos recursos em caixa e vamos colocar para a Secretaria de Saúde, para ajudar nesse combate. Possivelmente já temos R$ 30 milhões disponíveis para fazer essa devolução. A Assembleia não tem gastado nada em excesso. Apenas o necessário com o apoio de todos os deputados. Por isso, temos essa condição de fazer aporte de recursos para a Secretaria de Saúde para que possa auxiliar no momento de combate a essa pandemia”, explicou o parlamentar. 

Governo suspende por 120 dias bloqueio de pagamento de benefícios

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a portaria, o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania

A inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC ,e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é bloqueado.

Fecomércio-MT: Pesquisa de março traz segunda queda na intenção de consumo no ano

A Intenção de Consumo da Famílias (ICF) do mês de março, na capital, apresentou mais uma retração, a segunda consecutiva, e atingiu 79,1 pontos. A queda de -3,9% sobre o mês anterior contribuiu para que a pesquisa apresentasse recuo de -11,5% ante o mês de janeiro, quando o índice somava 89,4 pontos. O levantamento é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e foi divulgado nesta quarta-feira (18) pela Fecomércio-MT.

A queda na intenção de consumo foi puxada pelas famílias que recebem até 10 salários mínimos (-4,4%), que atingiu 76,2 pontos. Para as famílias que recebem acima disso, o recuo foi de -0,4%, chegando aos atuais 105,2 pontos. A pesquisa reforça que o índice abaixo de 100 pontos indica uma percepção de insatisfação, enquanto acima de 100 (com limite de 200 pontos) indica o grau de satisfação em termos de seu emprego, renda e capacidade de consumo.

Para a Fecomércio-MT, apesar da pesquisa seguir tendência observada anualmente, de queda da ICF para o período do ano, o estado de pandemia provocado pelo coronavírus pode afetar a recuperação do consumo e frear a bom desempenho econômico durante o ano.

Assembleia Legislativa adota medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

Comissões e CPIs continuam trabalhos; sessões ordinárias serão realizadas apenas às quartas-feiras

Foi publicada, no Diário Oficial desta terça-feira (17), a Resolução Administrativa nº 7/2020, que contém medidas para prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Covid-19) com validade de 60 dias. O texto garante a continuidade das atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora e lideranças e também das comissões permanentes e temporárias, assim como das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

O acesso do público externo às sessões plenárias e às comissões fica suspenso. As reuniões serão restritas aos parlamentares e servidores responsáveis pela condução dos trabalhos. As sessões plenárias ordinárias ainda serão realizadas apenas às quartas-feiras, às 8h, às 14h e às 17h. Ficam suspensos eventos coletivos, sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, câmaras setoriais temáticas, atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo.

Os deputados estaduais com doença crônica, diabéticos, maiores de 60 anos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus ficam dispensados do comparecimento das sessões plenárias e reuniões de comissões, assim como as gestantes e lactantes. Os servidores que fazem parte desses grupos ficarão em trabalho remoto até o dia 31 de março. Os setores também poderão funcionar com revezamento de servidores.

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Secretário de Fazenda avalia impactos e propõe saídas para crise provocada pelo Covid-19

Rogério Gallo, secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso fala sobre os impactos do coronavírus na economia em Mato Grosso

Nesta segunda-feira (16.03), os secretários de Fazenda dos estados brasileiros - dentre eles Rogério Gallo, de Mato Grosso - manifestaram-se sobre as medidas para o saneamento da crise decorrente da pandemia do Covid-19. 

Em carta (anexada), os representantes dos Executivo estaduais consideraram a importância da destinação de recursos para a saúde; a necessidade de os Estados manterem a regular prestação de serviços públicos; a necessidade de adoção de medidas para combater os efeitos do Covid-19 na economia e finanças estaduais e, para tanto, a necessidade de liberação imediata de recursos para as áreas de saúde estaduais frente a indigitada crise.