Festa dos Estados começa nesta sexta em Tangará da Serra

As três noites da IX Festa dos Estados contarão com apresentações culturais, show com banda local e shows nacionais

A tradicional Festa dos Estados, um dos principais eventos da programação do 43º aniversário de Tangará da Serra, começa nesta sexta-feira, 10, no Módulo Esportivo. A festa segue pelo sábado, 11 e encerra no domingo dia 12.

As três noites da IX Festa dos Estados contarão com apresentações culturais, show com banda local e shows nacionais. Na noite de abertura da Festa dos Estados, a apresentação ficará por conta de banda local. Já no sábado o show será da dupla Lu e Robertinho.

Comissão dá parecer favorável para reduzir VI de deputados pela metade e 2/3 para outros cargos

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deu parecer favorável, em reunião ordinária na tarde da última quarta-feira (08), ao Projeto de Lei nº 72/2019, que reduz pela metade o valor de verba indenizatória dos deputados estaduais e reduz em 2/3 a verba disponibilizada para outros cargos do Legislativo. O projeto é de autoria do parlamentar Ulysses Moraes (DC).

“Esse PL visa reduzir o valor e também prestar contas dele. Acredito que, como é dinheiro público, creio que a sociedade tem o direito de saber onde está sendo aplicado o dinheiro dos pagadores de impostos”, explicou o autor da proposta.

Inicialmente fixada no valor de R$ 15 mil, a verba indenizatória destinada às atividades parlamentares foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei, chegando a R$ 65 mil na última mudança.

Projeto de resolução determina periodicidade Assembleia Itinerante

 Edições acontecerão trimestralmente. Os resultados alcançados serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação social da ALMT e pelo Portal Transparência.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou Projeto de Resolução 88/2019, alterando a Lei 4.297/2015 que criou o programa Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo. Uma das alterações define que, agora, os eventos serão realizados em edições trimestrais. 

De acordo com a lei em vigor, os eventos são realizados sempre na última sexta-feira de cada mês, excetuado o período de recesso da Assembleia Legislativa, segundo calendário estabelecido por ato da Mesa Diretora. Caso a proposta seja aprovada os eventos passam a ser trimestral.

Em 2018, o último município a receber o Assembleia Itinerante foi Poconé. Lá, foi realizada a 15ª edição. A primeira teve início em 2015. Desde a sua instalação, o programa já realizou mais de 45 mil atendimentos. Ainda não há data definida para a retomada dos eventos. 

Assembleia vai cobrar ex-deputados por custos gerados pelo atraso na entrega de veículos

Assim que os atrasos foram identificados pelas unidades gestoras, a Presidência da ALMT determinou a notificação dos ex-parlamentares, que já realizaram a devolução dos carros.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será ressarcida de todos os custos extras gerados pelo atraso na devolução dos veículos sob responsabilidade de ex-deputados estaduais. Assim que os atrasos foram identificados pelas unidades gestoras, a Presidência da ALMT determinou que a Procuradoria-Geral atuasse no caso para notificar os ex-parlamentares sobre a obrigatoriedade de devolução dos veículos. Os bens já foram entregues e os responsáveis pelo atraso deverão pagar pelos dias que utilizaram os veículos fora do exercício do mandato.

Para que o pagamento seja efetivado, a Secretaria Geral da Assembleia Legislativa está levantando o custo adicional exato com a empresa responsável pela locação dos veículos.

De acordo com o procurador-geral da ALMT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, a Procuradoria solicitou a consolidação dos possíveis débitos pelo uso dos veículos para elaboração de um acordo com os devedores. “Os responsáveis deverão efetuar o pagamento por meio de depósito identificado à Assembleia. Caso não assinem o acordo, a Procuradoria deverá propor uma ação judicial de cobrança e ressarcimento”, detalhou o procurador.

CARNE DE MATO GROSSO - “Estado pode criar melhores condições aos produtores”, afirma governador na abertura da Acricorte

Em evento, Mauro Mendes destacou que Mato Grosso precisa ser um ‘facilitador”

O governador Mauro Mendes participou da abertura da Acricorte, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (09), e afirmou que o Estado precisa contribuir com o setor pecuário de Mato Grosso, criando melhores condições para o desenvolvimento econômico.

“O Governo pode contribuir parando de atrapalhar e criando melhores condições para que os produtores possam acessar os mecanismos legais, para comercialização, ao exemplo do setor da pecuária”, destacou.

Mauro Mendes acrescentou que o Governo também precisa assegurar que a defesa animal possa ser garantida em todo o Estado, através do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso), assim como garantir políticas públicas mais fáceis e ágeis para o dia a dia de quem produz.

“É preciso que o Estado possa ser um facilitador e não como historicamente acontece em MT e no Brasil, em que o produtor e empresário vê o Estado como um atrapalhador. Nós precisamos simplificar a vida do cidadão e a vida de quem trabalha e produz”, ressaltou.