A ECONÔMICA
Assembléia dos Servidores Públicos discute possibilidade de greve em Tangará
A assembléia da categoria está marcada para acontecer na noite desta quarta-feira (29) às 18 horas no Clube do Sindicato, no Jardim Europa, Rua 50, esquina com a 13.
Na pauta a deliberação de greve dos servidores e o que o presidente do Sindicato denominou como falta de respeito por parte do Executivo.
O presidente José Antônio Garcia Neto exerce o 3º mandato à frente do Sindicato que representa em torno de 2 mil servidores Públicos municipais de Tangará da Serra. Em entrevista à Rádio Pioneira ele afirmou destacou que o indicativo de greve não é motivado apenas pelo índice de reposição salarial apresentado pelo Executivo.
“O intuito da assembléia geral não é focar a greve somente no reajuste salarial de 5% e sim na falta de respeito do Executivo com os direitos dos servidores, ferindo o estatuto do servidor. O Executivo só chama o presidente do Sindicato e só fala ‘vou revogar os direitos do servidor público’. O que ele disse por último foi sobre a revogação dos 180 dias de auxílio maternidade. O que acontece hoje é a falta de respeito com direitos adquiridos dos servidores”, afirmou Neto.
Segundo o presidente, a decisão de parar ou não os serviços públicos será tomada pela maioria presente à assembléia. “Poderá haver a greve se os servidores assim acatarem. Não é o presidente do Sindicato que decide, é a assembléia geral. Se o servidor acatar, a greve vai ser um conjunto de situações. A falta de respeito do Executivo com os direitos dos servidores, o reajuste de 5% onde o Executivo assinou uma ata e apresentou impacto propondo 7% e não está cumprindo”, declarou.
DESGASTE - O sindicalista apontou ainda que a queda de braço entre Executivo e Sindicato é desgastante para ambos. “O prefeito deveria chamar o sindicato e dizer, vamos lavrar outra ata e documentar. Vamos dar 5 % e os 2 % depois, mas vamos colocar no papel”, disse.
Fonte: Marlene Maria - Redação RP
Prefeitura de Tangará da Serra paga servidores nesta quarta
A Prefeitura de Tangará da Serra anunciou que efetuará o pagamento dos servidores públicos municipais nesta quarta, 29. A confirmação foi feita pelo prefeito Fábio Junqueira (PMDB) que afirmou ter determinado à Secretaria de Fazenda que efetuasse todos os esforços no sentido de cumprir o pagamento da folha antes do feriado.
Segundo Junqueira a determinação para efetuação do pagamento dos servidores públicos antes do feriado se deu ainda no início desse mês. “Determinei à Secretaria de Fazenda, ainda no início do mês, que envidasse todos os esforços no sentido de priorizar o pagamento dos servidores municipais, levando-se em consideração que dia 30 é um feriado”, revelou Junqueira.
O prefeito destaca o cumprimento da meta pela pasta. “Estabeleci meta para a Secretária de Fazenda para que organizasse a receita do Município para que os pagamentos pudessem ser efetuados antes do feriado do dia 30, de modo que a orientação tanto para o Departamento de Pessoal, quanto para a Secretaria de Fazenda, é que na terça-feira já seja encaminhado ao banco os meios para que na quarta-feira os pagamentos já estejam disponíveis para todos os servidores”, concluiu.
Fonte: Redação DS
Fábio promete contra-notificar presidente da Câmara
O prefeito Fábio Junqueira (PMDB) confirmou que encaminhará à Câmara Municipal ao presidente do Legislativo, Luiz Henrique (PTB), uma contra-notificação extrajudicial para que o mesmo cumpra o aumento concedido pelo Poder Executivo ao funcionalismo público e use esse aumento como parâmetro também no Poder Legislativo, conforme consta de resolução de consulta do Tribunal de Contas do Estado(TCE) que estabelece que o aumento dado aos servidores na revisão geral pelo Poder Executivo é o parâmetro para a observação do Poder Legislativo.
Segundo Fábio a contra-notificação a Luiz Henrique será feita de forma extrajudicial. “Essa contra-notificação ocorre exatamente porque a pretensão do presidente da Câmara é que acarretaria uma improbidade administrativa, ou seja, desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos índices de despesas estabelecidas na folha de pagamento do Município, com relação às receitas correntes líquidas, essa sim é que é improbidade. Nesse caso não posso concordar com uma disposição do Presidente da Câmara que atenta contra a própria Lei que estabelece mecanismos de controle das despesas com pessoal”, afirmou.
De acordo com Junqueira a Secretaria de Planejamento realizou diversos estudos de impacto orçamentário e financeiro, levando em consideração diversos índices. Fez com 7%, fez com 6.19%, além de ter feito outros estudos que totalizaram oito estudos de impacto orçamentários para que então se chegasse ao aumento de 5%. “O Município já vem excedendo os limites de 54% das receitas correntes líquidas. Houveram meses em 2012, em função da sazonalidade da receita que ultrapassou até os 60%. Não sou irresponsável, pelo contrário, tenho uma conduta de responsabilidade”, frisou.
Mesmo assim, explica Junqueira, a responsabilidade da administração com relação aos serviços públicos municipais é tamanha que o prefeito tem a pretensão de garantir 7% de aumento para o serviço público. “E mais que isso, pretendo corrigir a distorção existente de que até hoje temos servidores do Município que recebem como vencimento base menos que um salário mínimo, mesmo dando hoje um aumento que repusesse a inflação, ainda assim essa distorção prevaleceria, pagando-se o complemento constitucional para que esses servidores alcancem o salário mínimo”, pontuou.
Fonte: Redação DS
Escolhidos delegados de Tangará para etapa estadual
Cumprindo um calendário nacional de discussões em torno do tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, Tangará da Serra realizou durante todo o dia de ontem, 24, a 5ª Conferência Municipal das Cidades na sede da Escola Técnica Estadual (ETE). Estiveram em pauta temas como habitação e regularização fundiária, saneamento, mobilidade urbana e trânsito e, planejamento urbano e ordenamento territorial.
Ao final do evento foram eleitos os 11 delegados que representarão Tangará na etapa estadual da Conferência. Representando a classe sindical foi eleito o presidente do Sindicato dos Comerciários (Secgets), Valdemar Manrich; as Organizações Não Governamentais (ONG’s), José Paulo de Jesus, da Associação de Deficientes; os Movimentos Sociais, Moacir Ventura, Sebastião de Oliveira Pinto e Rosinéia Campos Manrich; a classe empresarial, Giselle Maria Massoni; e a Gestão Pública, Eliel Lúcio de Godoy (Sutrav), Hugo Moreno (Samae), Magnivaldo Alves (Samae) e Arilson Hoffmann (secretário municipal de Planejamento).
A Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso acontecerá em Cuiabá e o grupo de delegados defenderá várias propostas para melhorar as cidades brasileiras.
Fonte: Redação DS
Prefeito de Tangará não cumpre acordo e greve é inevitável, diz Neto.
Estremecem as relações entre o prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM). Para o presidente do SSPM, José Antônio Garcia Neto, Fábio não está cumprindo um acordo formalizado no dia 03 de abril deste ano em reunião no gabinete do próprio prefeito. Na ocasião ele havia garantido um reajuste salarial de 7% a partir do dia 1º de maio e mais 2% do reajuste vegetativo – que é concedido a partir do momento que o servidor completa um ano de carreira.
No início desta semana o prefeito enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a concessão de apenas 5% de reposição salarial para os aproximadamente dois mil servidores públicos de todos os âmbitos do Executivo Municipal. O projeto, que tramita em regime de urgência especial, será votado na tarde de hoje pelos vereadores em sessão extraordinária.
“O prefeito não está cumprindo um acordo que fez com a classe, o acordo está registrado em ata e assinado por ele, pela secretária de Fazenda e pelos servidores que estavam presentes naquela reunião”, disse Neto. Na época, o DS noticiou em primeira mão a notícia, servidores comemoraram pois já existiam boatos de que Fábio não faria o reajuste da forma que a categoria esperava.
A reunião durou mais de 5 horas e ficou marcada por mais uma série de acordos como a promessa do prefeito de que a data base do reajuste salarial em 2014 será no dia 1º de março, em 2015 no dia 1º de fevereiro e em 2016 no dia 1º de janeiro acompanhando o reajuste do salário mínimo nacional. “O prefeito não está cumprindo nem este ano imagina nos outros anos”, ponderou Neto.
De acordo com o texto do projeto a reposição atingirá servidores da administração direta e indireta, servidores Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Samae) e do Serraprev. A reposição não se estende aos servidores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como agentes comunitários de saúde, agentes de saneamento básico de saúde comunitária, pois seus salários seguem os reajustes fixados pelo Governo Federal, mediante lei específica.
Fonte: Redação DS
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