Prefeito e Secretário analisam experimento que tapa buracos usando pneus

Um experimento que está sendo utilizado em diversos Municípios, inclusive na vizinha Barra do Bugres, foi apresentado na manhã de sábado, 27, ao Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira. Trata-se de um caminhão que realiza a operação denominada ‘tapa-buracos’ utilizando pneus triturados.

A idéia que oferece uma destinação adequada e ecologicamente correta a pneus velhos ou que não servem mais para serem utilizados está fazendo muito sucesso em diversas cidades do Brasil. Na região, Barra do Bugres já adotou o serviço que, segundo a empresa que o realiza em Mato Grosso, a Ecotech, apesar de mais caro que o utilizado pelas Prefeituras, demonstra maior durabilidade, significando, de acordo com eles, custo benefício às cidades.

Para o Prefeito Fábio Junqueira, observar a diferença de custo é fundamental, mas também levar em consideração o custo benefício, é importante. “Temos de colocar na balança as duas medidas, o fato desse serviço ser o mais caro e verificarmos se realmente ele é mais duradouro e por isso se é compensador”, salientou.

Segundo Junqueira a empresa Ecothec realizou apenas uma demonstração sem qualquer compromisso estabelecido. “A empresa veio a Tangará apresentar seu produto na prática. Juntamente com minha equipe vou analisar as viabilidades e concluir se há ou não necessidade de contratar o serviço ou realizá-lo como o Município sempre fez”, afirmou.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura, Chico Clemente, o tapa-buraco realizado pelo Município tem um custo médio de R$ 26,00 o metro quadrado, já o desenvolvido pela empresa utilizando pneus tem um custo de R$ 93,00 o metro quadrado, uma diferença considerável segundo ele. “É justamente como o Prefeito disse. Por ser um custo maior, temos de verificar se o material aplicado é de fato mais duradouro e assim compensador ou não em função dessa durabilidade. Essa é uma nova tecnologia de experimentos, estamos abertos a essas inovações desde que as mesmas venham de encontro com as necessidades do munícipe”, concluiu Clemente.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Ex- senadora participa de caminhada pelo Dia Nacional da Empregada Doméstica em Tangará da Serra

No Dia Nacional da Empregada Doméstica comemorado hoje [27 de abril] a Associação das Empregadas Domésticas de Tangará da Serra realizou uma passeata na Avenida Brasil, com a participação da ex-senadora Serys Slhessarenko. As associadas saíram da escola 13 de Maio e terminaram o trajeto na Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits) para uma confraternização.

Para a ex-senadora Serys Slhessarenko Tangará da Serra é um marco na história do Brasil, tendo em vista que foi a primeira a entrar com procedimento de lei, chamado Iniciativa Popular protocolado junto a Comissão de Direitos Humanos. “Isso aconteceu há seis anos. Aí começou a caminhada, lenta, mas de conquistas. Hoje o Congresso Nacional aprovou a PEC determinando mudanças na Constituição, garantindo assim direitos as empregadas domésticas”, afirma.

De acordo com a ex-senadora ainda existem alguns problemas, mas que serão resolvidos. “A gente quer que as empregadas domésticas continuem tendo trabalho e os patrões tenham possibilidade de contratá-las. Essas profissionais que são tão importantes em nossas casas”, afirma.

Entre os problemas ela citou sobre as dificuldades no FGTS e horas extras. Mas conforme Serys, o senador Romero Jucá está coordenando a comissão, definindo estas questões, que trará benefícios para as domésticas e facilidade aos patrões.

Fonte: Redação RP

“Não podemos mais agüentar isso”, diz Diretor da ACITS sobre Impostos em MT

Recentemente o governo do Estado de Mato Grosso divulgou o resultado de uma operação de cruzamento de dados sobre o Simples Nacional. Segundo a auditoria, foi identificado que três mil contribuintes estariam realizando operações e registros com irregularidades, acarretando em aproximadamente R$ 115 milhões em impostos não pagos, que deverão ser lançados nos próximos meses.

Em defesa das classes, a Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra, encaminhou seus representantes à capital do Estado, lá participaram o secretário adjunto da Receita Pública, Jonil Vital, o chefe de gabinete da Sefaz, Jorge Luis, os deputados estaduais, Dilmar Dal´Bosco e Wagner Ramos, os diretores da ACITS Sr. Leoclides Bigolin, Fernando Pimenta e o Tributarista André Zancanaro Queiroz assessor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Tangará da Serra.

O diretor da ACITS Leoclides Bigolin, em entrevista cedida à equipe de reportagem da Rádio Pioneira destacou as dificuldades criadas, segundo ele, pelo governo ao cobrar os impostos.

No caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, Bigolin destaca:

“Ele [Governo] criou tantos nomes de “ICMS” que as pessoas não conseguem acompanhar, por exemplo, uma vez cobrava com margem de 32%, outra com vez 35%, aí surgem as nomenclaturas: garantido, garantido integrado, margem dobrada, estimativa simplificada, estimativa por operação, ICMS complementar, simples nacional de 7,5%, carga média por CNAE, carga diferenciada com percentuais confusos”, diz o diretor. E ele conclui: “Só Deus consegue acompanhar”.

O diretor ressalta que a associação em parceria com a federação e diversas entidades foram em busca da defesa dos comerciantes, retratando que os questionamentos foram feitos para garantir que haja o bom senso na cobrança que será feita pelo governo de Mato Grosso:

“Já que o Estado errou, já que o Estado não cobrou na época certa, que cobre dessas pessoas que devam alguma diferença, sem juros, multa ou correção monetária”, afirma Leoclides.

A dificuldade, segundo ele, é de que o haja o entendimento de que já houve a movimentação financeira, ou seja, as transações já foram realizadas, o contribuinte já comprou a mercadoria e pagou o imposto e agora não há como a empresa arcar com essa responsabilidade sozinha.

Como resultado destes questionamentos, o diretor destaca: “Conseguimos fazer com que o Estado suspenda por 15 dias a cobrança desse ICMS, porque nós entendemos que todo mundo já pagou ICMS”.

Segundo a assessoria da SEFAZ – MT, um grupo de trabalho formado por técnicos do Fisco, Assembléia Legislativa, e representantes do setor produtivo, terá 15 dias para avaliar os parâmetros das cobranças, decidir prazos para pagamento e critérios de comum acordo entre Governo e contribuintes.

A primeira reunião de trabalho foi realizada já na última sexta-feira (26).

Fonte: Redação RP

Município prestigia Agricultura Familiar e projeta comprar R$ 345 mil dos produtores locais esse ano

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra busca através da prestação de serviços sempre prestigiar os setores locais de produção. A Agricultura Familiar, por exemplo, é beneficiada diretamente com a aquisição de alimentos que produz através do cumprimento pelo Município da Lei Federal nº 11.947 que estabelece o investimento de no mínimo 30% dos recursos provenientes do Governo Federal para merenda escolar em aquisição de itens produzidos pela Agricultura Familiar ou Cooperativas.

Essa ação é desenvolvida em consonância com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o Secretário Municipal de Educação, Junior Pimenta, no início do ano foi feita a Chamada Pública, convocando os produtores locais, sendo feito na sequência o procedimento de pesquisa de preço de mercado, onde definiu-se o menor preço de mercado e estabeleceu-se o valor a ser pago pela mercadoria comercializada pelos produtores da Agricultura Familiar. “Essa é a forma encontrada para prestigiar o produtor rural do Município, comprando seu produto sem qualquer outro fornecedor, fazendo com que o nosso produtor seja beneficiado, e com isso fomentando a economia local”, salientou Pimenta.

Para se ter uma idéia do benefício oferecido pelo Município aos produtores da Agricultura Familiar, Junior Pimenta informou que no ano passado o Município comprou em produtos dos agricultores locais o total de R$ 110 mil, já para esse ano a previsão de compra direta dos produtores é de R$ 345 mil, R$ 235 mil a mais que em 2012. “Estamos fomentando a Agricultura Familiar e é esse justamente o objetivo do Município e do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, finalizou Pimenta.

Fonte: Assessoria de Imprensa

IPVA: Veículos com placas 06 e 07 podem ser pagos até segunda-feira com 3% de desconto

Em média 13% menor do que foi pago no ano de 2012, os proprietários de veículos com placas finais 06 e 07 devem estar atentos ao desconto do IPVA 2013. Quem efetuar o recolhimento das taxas até o dia 22 de abril tem desconto de 3%, recolhendo até o dia 30 pagamento integral (sem desconto), após esta data com acréscimo de juros e multa. A primeira etapa com desconto de 5% terminou no dia 10.

A atual regra para o parcelamento do imposto está mantida. O contribuinte pode parcelar em três vezes sem juros o IPVA até o seu vencimento, passada esta data, o débito ainda poderá ser parcelado em três vezes, porém com acréscimos de juros e multa. Para débitos referentes há anos anteriores ao em exercício, o parcelamento pode ser efetuado em até seis vezes.

De acordo com Juarez Laurentino Chefe do Departamento de Trânsito de Tangará da Serra também devem ser pagos neste mês o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV das placas final 04 até o dia 30 de abril.

O licenciamento permite a circulação legalizada dos veículos pelas ruas e estradas de todo o país. Ao licenciarem seus veículos, os proprietários recebem um novo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), documento de porte obrigatório. A falta de Licenciamento acarreta uma série de problemas para o condutor, como apreensão do veículo, multa e sete pontos na carteira (infração gravíssima).

Fonte: Redação RP

Caso Pablo Henrique: mãe confessa assassinato e violência sexual e delegada pede revogação da prisão de padrasto

As investigações da morte de Pablo Henrique de Oliveira, 2 anos, tomaram novos rumos. A mãe, Rosana de Oliveira Goulart confessou o crime durante depoimento prestado à delegada Liliane Diogo que acompanha o caso. Rosana relatou que ela própria cometeu o abuso sexual contra o filho e o matou a pauladas.

Desde que o corpo da criança foi encontrado, a Polícia Civil e a Perícia Técnica iniciaram com as investigações e a partir de então, a família da criança passou a ser monitorada. Em uma das diligências, a Polícia constatou que Rosana teria ido ao canavial em um local diferente de onde o corpo da criança foi encontrado. Ela foi acompanhada de seu filho mais velho, 6 anos de idade. Rosana relatou ao filho, que foi naquele local que Pablo teria sido morto, mudando o rumo das investigações.

De posse destas informações, a delegada ressalta que no período da noite a equipe foi até o local e aplicou luminol, indicando que ali teria sangue. Após colher amostras para análise, foi feito o encaminhamento para a Perícia Técnica confirmando a presença de sangue. “Somado a isso, na residência da família localizamos um buraco com cinzas recentes. Isso após o aparecimento do corpo de Pablo. No local havia um plástico mais resistente, que não sofreu com o fogo e foi encaminhado também para análise, constatando a presença de sangue humano”, fala.

A roupa de Paulo e Rosana foi levada pela Perícia Técnica indicando também a presença de sangue. “Ficou irrefutável a observação de que havia envolvimento do casal na morte de Pablo. Como não tinha certeza da participação de cada um nesse crime, pedi junto à justiça a Prisão Temporária deles”, afirma a delegada.

INTERROGATÓRIO – Após prisão do casal, ocorrida na manhã desta quarta-feira, a delegada Liliane Diogo, colheu o depoimento de Paulo e Rosana. Durante interrogatório, Paulo negou as acusações, indicando que havia possibilidade da esposa ter cometido o crime. “Rosana confessou a morte da criança, relatando passo a passo, como foi executada”, destacou a delegada, se poupando de fornecer detalhes, que podem atrapalhar a conclusão das investigações.

Após a confissão da mãe, a delegada pediu a revogação da Prisão Temporária de Paulo, porque as provas contra ele eram apenas roupas sujas com sangue. “E como foram entregues à Perícia lavadas e úmidas, podem ter se misturado e tido passagem de sangue uma para outra”, diz. Liliane Diogo frisa ainda que a mãe confessou o crime relatando que em momento algum contou à Paulo sobre o ocorrido.

O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias. Rosana de Oliveira Goulart, irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e cruel não possibilitando a defesa da vítima, estupro de vulnerável e omissão de cadáver.

Fonte: Redação RP