TCE ministra oficina para Conselhos Municipais e representantes da Administração Pública

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou nesta sexta-feira, 15, as atividades desenvolvidas com os servidores públicos e população de Tangará da Serra. A última etapa das ações desenvolvidas pelo órgão foi a oficina “Transparência e Controle Social”, o evento aconteceu durante todo o dia no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil.

A abertura foi feita pelo Prefeito Municipal, Fábio Martins Junqueira, que afirmou que a oficina do TCE é um ganho para a administração pública. “Vejo com muita satisfação a presença do Tribunal fazendo essa parte orientativa para os Municípios, ao invés de apenas uma função de apreciar, julgar, expedir parecer técnico do controle externo. O Tribunal tem tido uma ação muito mais orientadora, pedagógica, e por isso tem sido inclusive referência no país, por essas ações”, afirmou o Prefeito.

Junqueira disse ainda que os Municípios formados pelos agentes políticos e pelos demais servidores tem regras a obedecer, princípios constitucionais basilares da administração pública, de todas as esferas de poder. “O cumprir essas metas depende da ação de cada servidor, de cada agente político e muitas vezes ocorrem distorções e há necessidade de recondução para o caminho correto da administração pública que tem como finalidade o cidadão, para quem a administração pública existe”, salientou.

A oficina do TCE foi direcionada a representantes dos 23 Conselhos Municipais, membros da administração municipal, vereadores e população em geral. De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento, Arílson Hoffman, os 20 maiores Municípios de Mato Grosso receberam a consultoria do TCE. “Serão estabelecidas metas para os próximos dez anos, mas anualmente o Tribunal vai fazer o acompanhamento dos avanços dessas metas”, explicou.

Como Tangará aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) o TCE ministrou a oficina com o objetivo de estimular o acompanhamento, por parte da sociedade, das etapas do Planejamento Estratégico implantado pelo Município.

O QUE DIZ O TCE – A ação busca estimular os Conselhos Municipais a acompanharem as etapas do Planejamento Estratégico implantado pelo seu Município, além de participarem de forma efetiva, defendendo os interesses da sociedade. Um dos tópicos a serem discutidos é a criação de parcerias por parte dos conselhos e ainda a participação ativa deles nos processos de construção do Planejamento Estratégico que deve nortear as Peças Orçamentárias (PPA, LOA, LDO).

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Projeto Oásis de preservação ambiental será realizado em Tangará da Serra

Será realizada em Tangará da Serra uma ação do projeto Oásis desenvolvido pela Fundação Grupo Boticário em parceria com o Programa Produtor de Água da Agência Nacional das Águas (ANA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Esse projeto visa preservar as margens dos rios remunerando aqueles que as protegem.

O Projeto Oásis é uma iniciativa na modalidade de pagamento por serviços ambientais. Por meio de premiação financeira, a organização contribui para a conservação de remanescentes florestais que, assim, ajudam a manter ou melhorar a qualidade da água. “É uma iniciativa interessante, principalmente do ponto de vista de quem combate o desmatamento e as ações contra o meio ambiente. Buscamos a realização dessa parceria visando exatamente desenvolver um grande trabalho de preservação ambiental no Município”, salientou o Secretário de Meio Ambiente, Ander Santos.

Os trabalhos iniciam nesta quinta-feira, 14 e serão encerrados na sexta-feira, 15 no auditório de reuniões da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (ACITS). Confirmaram presença, representando a Fundação Grupo Boticário, Carolina Ximenes de Macedo e Luiz Henrique Noqueli, representante da SEMA de Mato Grosso. “Os trabalhos serão técnicos e por isso convidamos todas as entidades para que enviem participantes ligados ao meio ambiente”, completou Ander.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira – das 8h às 10h apresentação do projeto Oásis por Carolina Ximenes. Das 10h às 11h apresentação do sistema estadual de recursos hídricos que será feita por Luiz Henrique Noqueli. Das 13h às 17h será feita uma visita à bacia do Queima Pé com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Samae e Secretaria de Agricultura.

Sexta-feira – das 7h30 às 12h será feita a discussão do projeto com todos os participantes presentes.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Comunicação

Secretário Charles Laurini participa de reunião em Cuiabá

O secretário de Esportes de Tangará da Serra, Charles Augusto Laurni, esteve ontem, 12, em Cuiabá, onde participou de uma reunião com a Federação Mato-grossense de Atletismo, com o objetivo de falar da inclusão de Tangará no calendário de eventos de 2013. 

De acordo com informações da secretaria de Esportes, Laurini também aproveitou e visitou a Associação dos Municípios Mato-grossense (AMM) para tratar de assuntos dos projetos do Módulo Esportivo e Vila Olímpica, bem como atividades do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC).

O secretário também se fez presente na Caixa Econômica Federal com a presença do coordenador de projetos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), onde realizou um protocolo de oficio junto a Secretaria de Estado de Esporte e Laser (Seel), solicitando recursos financeiros através de convênio para a realização da V Corrida de Rua Cidade Tangará 2013 e a III Colônia de Férias, edição 2013.

Fonte: Redação DS

Criação de cargos de livre nomeação do prefeito gera polêmica

Um projeto de lei gerou polêmica ontem na Câmara Municipal. De autoria do Executivo, o referido projeto, em seu artigo 2º, dá liberdade ao prefeito de contratar, independentemente de teste seletivo ou concurso público, 41 servidores para ocuparem cargos diversos no âmbito do Executivo. A maioria dos vereadores se colocou contrária a votação ainda ontem e a tramitação de urgência especial foi quebrada.

O vereador Fábio Brito, o Fabão (PSDB), comentou sobre a moralidade do projeto e utilizou o termo ‘cabide de empregos’ para defini-lo. “Esse projeto dá liberdade ao prefeito para fazer nomeação de quem ele quiser. Nós temos visto ao longo dos anos na cidade, e a sociedade vem nos cobrando, que a Prefeitura, entre aspas, é o famoso cabide de empregos”, comentou. 

Ao cobrar a mudança prometida nas eleições de 2012, Fabão pediu que sejam feitos teste seletivo ou concurso público para suprir tais vagas. “Temos que começar urgentemente a coibir este tipo de atitude, de livres nomeações, instituindo um teste seletivo e um concurso público”, disse, frisando que votará contrário a livre nomeação de cargos pelo prefeito.

Este é o segundo projeto em 2013 que apresenta os mesmos problemas: falta de informações e coerência.

Fonte: Redação DS

Vereador indica implantação do sistema “Zona Azul”

O vereador Rogério Silva (PSB), anunciou que indicará ao Executivo Municipal a adoção do sistema de Zona Azul nos estacionamentos da área central de Tangará da Serra.

Segundo ele, o sistema seria a solução para a atual desordem nos estacionamentos a partir da característica de rotatividade, o que proporcionaria organização e ainda geraria renda para o município reinvestir no próprio trânsito. “Esta modalidade vem dando certo em várias cidades do Brasil, então deverá dar certo aqui em Tangará também”, considerou, citando cidades como Campo Grande (MS), Santa Bárbara (SP) e Uberlândia (MG).

O vereador do PSB observa que o município possui um projeto para implantação do sistema de Zona Azul, contratado pela municipalidade ainda no ano passado ao custo de R$ 56 mil. O material inclui projeto de engenharia com sinalização vertical e horizontal, revisão da legislação vigente, normas para carga e descarga e vagas para idosos e deficientes e, ainda, o termo de referência para contratação de empresa especializada. “Já tem meio caminho andado, pois há um projeto. Tem de promover as adequações e colocar isso pra funcionar”, disse.

Indagado a respeito do projeto citado por Rogério Silva, o prefeito Fábio Junqueira garantiu que irá avaliar. “A informação que eu tenho é que há um projeto que foi apresentado agora, há poucos dias. Já o requisitei para analisar o que foi desenvolvido para formar uma convicção a respeito”, declarou o gestor.

SITUAÇÃO - Os problemas nos estacionamentos em Tangará da Serra se concentram no quadrilátero urbano entre as imediações da Rua Avelina Jaci Bohn e a região do Cisc/Correios, na Avenida Brasil; nas paralelas Antônio Hortolani e Júlio Martinez Benevides, e em todas as ruas transversais deste quadrante, principalmente a Hitler Sansão – conhecida como “Rua do Bradesco” - e a José Corsino, no entorno da Praça da Bíblia.

Ainda que estes quarteirões tenham as demarcações de locais específicos para estacionamento de motocicletas, a sinalização não é respeitada. Também há problemas com a permanência, durante o dia inteiro, de veículos de funcionários e proprietários de estabelecimentos do Centro, além da má educação de ciclistas, que simplesmente encostam suas bicicletas junto ao meio-fio, tomando espaço útil destinado aos veículos.

ROTATIVIDADE - O sistema de Zona Azul consiste no controle do estacionamento de veículos por tempo, através de dispositivos coletores (parquímetros) de informações armazenadas através de sistema automatizado. 

Fonte: Assessoria Especial