Botelho analisa cenário econômico e garante antecipação de eleição da Mesa Diretora

Deputados aguardam informações da Sefaz sobre economia de MT durante a pandemia da covid-19

As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus preocupam os deputados. Inúmeras ações estão sendo desenvolvidas para ajudar, inclusive, com sessões remotas para a aprovação de projetos que ajudem o governo do estado no enfrentamento da covid-19, doença que avança e já fez vítimas em Mato Grosso. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), tem sido incisivo nas decisões e analisa o cenário econômico com muita cautela.

Nesta terça-feira (14), Botelho falou sobre a importância do pedido de informações do secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo sobre a situação econômica de Mato Grosso. Essa reunião, via videoconferência, com Gallo será no próximo dia 23, às 9 horas, no Plenário das Deliberações, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e Rádio Assembleia. O requerimento de convocação foi proposto pelo deputado Lúdio Cabral (PT).

Profissionais da Saúde participarão de capacitações online durante a pandemia do Coronavírus

Solução fornecida pela MTI atenderá mais de 4 mil profissionais simultaneamente

A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), por meio da sua parceria com a Google RW3 Tecnologia, viabilizou as capacitações à distância para a Secretara de Estado de Saúde (SES). Graças a ferramenta GSuite, aproximadamente 4 mil profissionais poderão participar de ações promovidas pela Secretaria ao mesmo tempo.

A SES solicitou a MTI uma solução que permitisse apresentações com interação de cerca 5 a 10 pessoas, para um público de até 4 mil profissionais. Os eventos serão realizados em modo streaming, e os participantes poderão sanar as suas dúvidas por meio de um chat. 

Para realizar o evento, a SES utilizará a ferramenta Hangout Meet, que permitia até 100 conexões com interação, mas que durante a pandemia foi expandida para 250 conexões e até 100 mil acessos via streaming.

Governo lança edital para contratar prestadoras de transporte por aplicativo

As empresas que manifestarem interesse na participação do processo de seleção devem estar atentas quanto aos prazos para o envio das propostas, entre os dias 15 e 30 de abril

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), lançou o edital de pregão eletrônico n° 008/2020 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte individual e administrativo de passageiros. A publicação do edital consta no Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (14.04). 

O transporte por aplicativo para a administração pública já é uma alternativa em uso por outros entes da federação, a exemplo do TáxiGov do governo federal que substitui carros alugados e próprios por outras formas de transporte a partir de solução tecnológica. A operação e a gestão desse serviço são monitoradas em tempo real, através de aplicativo mobile e plataforma web.

Municípios de Mato Grosso recebem R$ 9,7 milhões de recomposição do FPM

A primeira parcela da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM foi repassada às contas das prefeituras nesta terça-feira (14). Os municípios de Mato Grosso receberam R$ 9.729.167,44, em compensação à redução de 5,67% do FPM de março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A recomposição é um apoio financeiro aos estados e aos municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019. A compensação foi instituída por meio da Medida Provisória 938/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de abril.

73 municípios brasileiros não receberam o recurso por terem um valor maior do FPM no mês de março de 2020 em relação a março de 2019. Desse total, sete são de Mato Grosso: Colniza, Confresa, Nova mutum, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Sinop e Tapurah.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a compensação vai ajudar os prefeitos na busca do equilíbrio financeiro, principalmente neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus. “O repasse representa uma importante conquista para municípios de todo o país e foi uma demanda do movimento municipalista, considerando a importância do FPM para as prefeituras. É uma medida de apoio às finanças municipais que já começam a sentir os efeitos da queda na atividade econômica”, assinalou, acrescentando que a reivindicação foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em março, durante videoconferência.

Em Tangará da Serra, comércio poderá abrir das 12 às 18hs, com regras sanitárias e organização de fluxo

O segmento comercial e de serviços está liberado para funcionamento a partir desta terça-feira (14) em Tangará da Serra. O horário de atendimento ao público será das 12hs às 18hs. A decisão foi anunciada pelo poder público,local através do prefeito Fábio Junqueira, após reunião do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Monitoramento ao Coronavírus, agora à tarde, na prefeitura. A reunião contou com as presenças de representantes do segmento empresarial.

O decreto está sendo redigido e será divulgado em seguida, contendo as medidas preventivas, com o cumprimento de regras sanitárias, higienização, uso de máscaras e controle de fluxo dos consumidores nos estabelecimentos.

O uso de máscaras será obrigatório em qualquer local, como já vigora desde hoje (segunda, 13) em todo o estado, por determinação do governo.

Governo federal não pode proibir Municípios de adotarem ações de isolamento social

Municípios e Estados possuem autonomia para implementarem medidas sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. Esse entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu o governo federal de derrubar decisões desses entes sobre o isolamento como ação preventiva de disseminação da Covid-19. A decisão ocorreu na quarta-feira, 8 de abril. 

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pediu ao STF que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a respeitar as decisões dos governadores; não interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde; e seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da Organização Mundial de Saúde e vários estudos técnicos científicos", escreveu o ministro na decisão.

Saúde libera mais R$ 4 bilhões para estados e municípios

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais.

A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada na quinta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária.

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.