Municípios devem cumprir regras para garantir repasses à assistência social

Portaria do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que Municípios e Estados recebam repasses federais para a assistência social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores os meios que devem ser atualizados para que ocorra a correta averiguação.

Entre as regras, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), estão a obrigação de os Municípios instituírem e manter funcionando: o conselho municipal de assistência social, considerando sua paridade na composição; e o fundo municipal de assistência social, seguindo os trâmites legais, administrativos e operacionais. Também é tarefa do Ente elaborar o Plano Municipal de Assistência Social.

Quanto aos conselhos e o plano, o processo de averiguação ocorrerá pelo preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Caso não haja informação a respeito desses itens, os Municípios serão notificados, devendo apresentar documentação para comprovar a regularidade da situação.

MT Hemocentro busca doadores para reforçar estoque de sangue no período de Carnaval

O número de doações de sangue pode diminuir em até 50% durante as festividades de fim de ano, férias escolares e o Carnaval

O MT Hemocentro intensificou as campanhas de coleta de sangue para o mês de fevereiro devido a proximidade do feriado prolongado de Carnaval. Nesse período, somado as festividades de fim de ano e férias escolares, a expectativa é de uma diminuição de até 50% dos números de doadores.

Para mudar esse possível cenário, a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, informou diversas atividades que serão realizadas dentro do mês de fevereiro. No dia 15 (sábado), a unidade de coleta da Rua 13 de Junho, centro-sul, em Cuiabá, estará atendendo excepcionalmente no período da manhã, a partir das 7h30 até às 12 horas.

Nesse dia, a equipe de atletas do time de futebol americano Cuiabá Arsenal vai comparecer para doar sangue. “A presença desses atletas nesse período de carnaval já é um compromisso social de vários anos consecutivos”, lembra Gian.

MT tem apenas um hospital referência para atender casos de coronavírus

No estado, só o HUJM é a indicação para o tratamento da doença e o MS abrirá licitação para alocar novos mil leitos nos hospitais pelos estados

Diante do cenário de alerta global referente ao novo coronavírus, o Ministério da Saúde (MS) tem reforçado que o Brasil está preparado para atender situações de emergência e que os laboratórios centrais e de referência do país estão aptos para realizar os testes e definir diagnósticos dos casos. Também diante do aumento do número de possibilidades de contaminação, o órgão federal de saúde se mobiliza para manter o controle da situação e passou a informar diariamente sobre as medidas contra o novo agente infeccioso.

O governo, inclusive, garante que já tem preparadas unidades de saúde para o pronto atendimento dos possíveis infectados em vários estados. Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira (29), o secretário executivo da pasta, João Gabbardo, destacou que há hospitais de referência que seguirão protocolos. “Temos hospitais de referência, com ampla capacidade de atendimento, que seguem protocolos do plano de contingência alinhado às realidades de cada estado”, disse.

Ainda na quarta, uma lista de unidades hospitalares capacitadas para atender pacientes com suspeitas da doença. Exceto por Roraima, que ainda não contava com um estabelecimento hospitalar definido, todas as demais unidades da Federação estão prontas para atuar em casos de infecção pelo agente. Em Mato Grosso, o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) é a referência para o tratamento da doença.

Mendes diz que governo reequilibrou contas

Governador Mauro Mendes citou que obras foram retomadas e concluídas na Educação e Saúde

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes fez um balanço do período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, em relação às ações realizadas pela atual gestão.

Para Mendes, o cenário encontrado no dia primeiro de janeiro do ano passado era de centenas de obras paralisadas, dívidas equivalentes a 10 megas senas da virada (R$ 3,5 bilhões), salário do servidor público atrasado, além do não pagamento do 13º, viaturas da polícia paradas por falta de pagamento e unidades hospitalares sucateadas.

A situação financeira fez com que uma série de medidas necessárias fosse adotada para consertar o Estado. As medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa, ainda no mês de janeiro de 2019, propiciaram que o Estado pudesse controlar o crescimento da máquina pública e reduzisse o seu custo, junto com o trabalho de toda a equipe de secretários e servidores públicos.

Respeito à autonomia mantém relação transparente entre poderes, afirma chefe da Casa Civil

Mauro Carvalho representou o governador Mauro Mendes na solenidade de posse da nova diretoria da Associação Mato-grossense do Ministério Público

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou nesta sexta-feira (31.01) que a relação cordial e franca entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso sempre será mantida através do respeito à autonomia e diálogo transparente entre as instituições.

Carvalho representou o governador Mauro Mendes na solenidade de posse da nova diretoria da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Durante todos os enfrentamentos que tivemos no ano de 2019 foi nítida a visão de que o Ministério Público está comprometido com Mato Grosso. E a palavra que posso deixar neste momento é de agradecimento, pois a relação do Governo do Estado e do governador não apenas com o MP, mas com todos os poderes, é a melhor possível”, disse o chefe da Casa Civil.

Alunos de escolas estaduais passam em Medicina e outros cursos da UFMT

O estudante Jaime de Souza Lima Júnior, de São José dos Quatro Marcos, conquistou o 1º lugar entre alunos das escolas públicas

Alunos da Rede Estadual de Ensino conquistaram vagas no curso de Medicina, o mais concorrido da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), cuja maior parte dos alunos vem de outros Estados. Entre os felizardos está o estudante Jaime de Souza Lima Júnior, que concluiu todo o ensino médio na Escola Estadual Plena Bertoldo Freire, em São José dos Quarto Marcos (a 315 quilômetros a oeste da Capital).

O jovem conquistou o 1º lugar entre alunos das escolas públicas. Jaime concluiu o 3º ano em 2018 e, no ano passado, reforçou os estudos, conseguindo notas suficientes para conquistar uma vaga em Medicina.

“A Escola Bertoldo Freire foi importante nessa caminhada vitoriosa, pois descobri a minha vocação, o que queria fazer de curso superior. Tudo isso, graças à disciplina Projeto de Vida, da escola plena. Com isso, reforçamos o estudo extracurricular conforme nossa escolha”, assinala.

A partir daí, fez seu projeto, focando no 2º ano, o estudo nas disciplinas básicas – como língua portuguesa e matemática. No 3º ano, focou nas disciplinas da ciência da natureza.

“O ensino da escola pública é bom, pois nesses três anos, consegui uma boa base. Por isso, precisei só um reforço no ano seguinte”, frisa.

Jaime explica que, desde o segundo ano, começou a estudar focado no Enem. Ao terminar o 3º ano, em 2018, conseguiu nota geral de 705 pontos, o que foi insuficiente para medicina.