MEC convoca estados e municípios a aderirem ao Programa Escola que Protege

Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos. MEC convoca redes de ensino a garantirem ampla participação

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado PL que isenta idosos e pessoas com necessidades especiais de pagamento em eventos

O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio, que dispõe sobre a isenção de pagamento em eventos às pessoas descritas na Lei.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri solicita implantação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Barra do Bugres

O parlamentar apresentou ainda demandas de outras áreas como educação, agricultura familiar e infraestrutura.

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Barra do Bugres. Atualmente o município não possui unidade para atendimento, e dessa forma em situações de emergência é necessário recorrer às cidades vizinhas.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovado PL que altera a Lei de auxílio-pedágio

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 5.800/2022, que trata sobre a concessão de subsídio a munícipes que necessitem utilizar a via de pedágio diariamente.

Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes

Demissão foi determinada pelo presidente Lula.

A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.