Encontro Estadual da Assistência Social será realizado na AMM

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/MT), promove o VI Encontro Estadual da Assistência Social de Mato Grosso no dia 03 de dezembro.

O evento será no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, das 8h às 17h. O encontro contará com a participação de representantes de municípios de todo o estado para debater vários temas relacionados à assistência social.

Saúde: aprovado saldo de R$ 1,4 milhão para obra do SAMU e contrapartida ao Consórcio Intermunicipal

A Câmara Municipal apreciou na 38ª Sessão Ordinária (05.11) em discussão única, os projetos de Lei (PL nº 334 e PL nº 323), ambos de autoria do Executivo e abrem créditos especiais que somados, totalizam R$ 1.450.000,00 milhão revertido a Secretaria de Saúde.

De acordo com o PL nº 334/2024, o crédito adicional especial de R$ 1.250.000,00 milhão é oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Dr. João, firmado através do termo de compromisso nº 371/2024 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra, o recurso será aplicado na construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU).

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Projetos que tratam sobre a cobrança extrajudicial de dívida ativa abaixo de R$ 10 mil são aprovados

Os parlamentares aprovaram em discussão única na 38ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 05 de novembro, duas matérias, sobre temática tributária e administrativa relacionadas ao valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal, permitindo a Procuradoria Geral do município, negociar a cobrança de forma extrajudicial.

A cobrança extrajudicial (sem abertura de processo na Justiça) de dívidas abaixo de R$ 10 mil é a principal inovação proposta no Projeto de Lei nº 330/2024 SUBSTITUTIVO que determina a negociação por meios alternativos de cobrança respeitando os critérios de eficiência administrativa e de custos de administração e cobrança, adotando providências somente após um ano do vencimento do crédito fiscal e administrativo com o município.

Unemat prorroga prazos para inscrições em cursos de especialização a distância até dia 10/11

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) por meio da Diretoria de Gestão de Educação a Distância (Dead), vinculada a Pró-reitoria de Ensino e Graduação prorrogou o prazo para inscrições nos quatro cursos de especializações lato sensu que estão sendo oferecidas na modalidade a distância. Os interessados em uma das 723 vagas abertas poderão se inscrever até o dia 10 de novembro por meio do portal: dead.unemat.br/portal/seletivos

Lombadas eletrônicas já estão em funcionamento em avenidas de Tangará da Serra

A fim de limitar a velocidade dos carros em vias, gerando mais segurança tanto para motoristas quanto para pedestres, a Prefeitura de Tangará da Serra, por meio da Secretaria de Infraestrutura, pôs em operação na última sexta-feira (1º), 15 novas lombadas eletrônicas instaladas em diversas avenidas da cidade.

Os equipamentos estão funcionando em modo educativo até o dia 15 de novembro, ou seja, ainda não estão aplicando multas, mas sim conscientizando os motoristas sobre os limites de velocidade.