ESPORTE - Aberturas oficiais celebram o início dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses 2023

Etapas regionais de competições escolares realizadas pela Secel foram abertas simultaneamente nos municípios de Alta Floresta e Arenápolis

Na noite dessa sexta-feira (21.04), o desporto escolar foi celebrado pela população de Alta Floresta e de Arenápolis na abertura oficial das etapas regionais dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses. De forma simultânea nos dois municípios, as solenidades marcaram o início da edição 2023 das competições escolares que são realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

TCE-MT oferece capacitação sobre aplicação da LGPD

A advogada Thami Covatti Piaia vai abordar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante capacitação realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, nos dias 27 e 28 de abril.

Na ocasião, serão apresentados os conceitos sobre a privacidade e proteção de dados com ênfase na legislação brasileira, além de conhecimentos práticos sobre os temas abordados.

CAPACITAÇÃO - Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações é tema de palestra online do TCE-MT

Com a capacitação online sobre Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9h às 11h do próximo dia 26, mais uma etapa do ciclo de palestras sobre a Lei 14.133/21. Clique aqui para se inscrever.

Tendo como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, servidores do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC), gestores públicos estaduais e municipais e demais interessados, a capacitação tem por intuito assegurar segurança jurídica aos jurisdicionados do TCE-MT na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a fim de evitar a ocorrência de sobrepreço, superfaturamento e preços manifestamente inexequíveis.

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve no Senado discutindo a tramitação do Projeto de Lei 4.830/20, que permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

“A aprovação deste projeto fortalece a advocacia previdenciária, remunerando de forma justa o trabalho desenvolvido. Além disso, significa a facilitação para que o advogado atue na esfera extrajudicial, desafogando o Poder Judiciário”, destaca Campos.

Setasc promove encontro para compartilhamento de experiências na gestão do SUAS

Objetivo geral da 1ª Mostra da SAAS/SETASC-MT: Supervisão Técnica em Gestão Estadual do SUAS foi proporcionar um espaço de diálogo, divulgação e discussão de práticas profissionais desenvolvidas.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), por intermédio da secretaria adjunta de Assistência Social (Saas), realizou nos dias 18 e 19 de abril a 1ª Mostra da SAAS/SETASC-MT: Supervisão Técnica em Gestão Estadual do SUAS. A ação foi executada por meio do Programa Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso (EducaSUAS-MT), em parceria com o Instituto de Educação e Cultura José Carlos Pereira (IECULT).