ALMT instala Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

A frente é composta por 19 parlamentares e coordenada pelo deputado Dr. Eugênio (PSB)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Coordenada pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que requereu a sua criação, a frente conta ainda com a participação de mais 18 deputados.

Segundo Dr. Eugênio, o objetivo da frente é acompanhar os povos indígenas no estado, avaliando as condições ambientais, de saúde, segurança alimentar, cidadania, habitação e saneamento garantidos na Constituição Federal de 1988 e Constituição Estadual de 1989 - em específico o Art. 261 -, bem como aprimorar a legislação e as políticas públicas decorrentes.

Codem aprova R$ 241,2 milhões em investimentos do FCO Empresarial e FCO Rural

Ao todo, as cartas-consultas de empresários e produtores rurais devem gerar 1.103 empregos diretos e 1.588 indiretos.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codem) analisou 30 cartas-consultas para recursos do FCO Empresarial, cujo investimentos totalizam R$ 157,5 milhões, sendo R$ 124,3 milhões financiados com recursos do programa. O restante é contrapartida das próprias empresas. Os projetos vão promover 910 empregos diretos e 1.405 indiretos. A 21ª Reunião Extraordinária do Codem foi realizada na manhã desta quinta-feira (06), no Palácio Paiaguás.

EDUCAÇÃO - Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.

A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Prefeito Vander Masson inaugura reforma e ampliação da Escola Chapadão do Rio Verde

O Prefeito Vander Masson, inaugurou na manhã desta quarta-feira, 5, junto do Secretário Municipal de Educação Vagner Constantino, a reforma e ampliação da Escola Municipal do Chapadão do Rio Verde, há cerca de 140 km de Tangará da Serra. Autoridades Municipais e Estaduais, professores, alunos e parte da comunidade que reside naquela região, participaram do ato de inauguração.

Uma das primeiras visitas à antiga estrutura da Escola Chapadão do Rio Verde foi no começo de 2021. Momento este relembrado pelo Prefeito Vander Masson, diante do novo espaço entregue para a aquela comunidade.

Programa MT Garante amplia segmentos econômicos para mais empreendedores acessarem investimentos

Comitê aprovou alteração no regulamento ampliando a possiblidade de negócios

O Comitê Gestor do MT Garante decidiu nesta terça-feira (04) ampliar os segmentos econômicos que podem utilizar o Fundo de Aval mantido pelo Estado para buscar investimentos e capital de giro. O Governo do Estado tem aporte de R$ 110 milhões para ser avalista desde aos Microempreendedores Individuais (MEIs) a Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de pequenos a médios produtores rurais, junto às instituições bancárias credenciadas.

“O MT Garante é um instrumento que busca mitigar os riscos da operação de crédito para a instituição financeira, tornando o crédito mais acessível para os pequenos negócios. Ele entra no processo de crédito ofertando as garantias, reduzindo o risco de contrapartida, que é maior nos pequenos negócios. Dessa forma, os juros da operação são reduzidos, tornando o crédito mais acessível, reduzindo o risco da operação”, explicou o presidente do Comitê Gestor e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.