6ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em Tangará da Serra

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizará entre os dias 22 e 25 de novembro a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Tangará da Serra. A conferência municipal vai desenvolver o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o mesmo da 12ª Conferência Nacional.

A abertura da Conferência será realizada no dia 22 de novembro, às 19h no Instituto Federal de Mato Grosso (Rua 28-A, 980-N – Vila Horizonte), com a presença do Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente Mauro Cézar Souza, dos Conselheiros de Direito, do Diretor Regional de Educação, Saulo Scariot e Secretários Municipais, entre outros.

OAB de Mato Grosso e de mais nove estados requerem a análise das decisões proferidas pelo TSE e STF

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua presidente Gisela Cardoso e presidentes das Seccionais da OAB no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia apresentaram requerimento ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), para que analise sobre a constitucionalidade e legalidade de recentes decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

As seccionais também pedem que sejam avaliadas medidas que busquem interlocução junto ao STF com o objetivo de pacificação. "O tema adquire especial relevância porque o atual momento vivenciado por toda a sociedade brasileira clama por atitudes institucionais pacificadoras", aponta o documento.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara alcança índice de 77,69% de transparência pública em ranking nacional

A Câmara Municipal de Tangará da Serra alcançou a nota de 77,69% em um levantamento nacional de transparência, divulgado na quinta-feira (17) e realizado pelo Sistema Tribunais de Contas que integram o Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, o portal foi classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Assim, o portal do Poder Legislativo (www.tangaradaserra.mt.leg.br) atingiu 77% dos critérios, correspondendo à divulgação de informações prioritárias, informações institucionais, recursos humanos, acessibilidade, contratos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informação ao cidadão, licitações, dispensas, diárias, despesas, serviço de informação ao cidadão e receita.

Obras avançam e Rua José de Oliveira (28) foi liberada para tráfego

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra está realizando uma série de obras para resolver o problema do escoamento das águas das chuvas que há muito tempo incomoda moradores e empresários estabelecidos na região dos cruzamentos da Rua 3 – A com as Ruas 24 e Celso Rosa Lima (26). Uma rede coletora e bueiros com as especificações recomendadas foi construído na Rua 26 ainda antes do seu recapeamento e logo em seguida tiveram início os trabalhos no cruzamento da Rua 3 – A com a Rua José de Oliveira (28), no Jardim Paraiso.

O Prefeito Municipal Vander Masson, acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrutura Magno César Ferreira, do Secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sílvio José Sommavilla e dos vereadores Eduardo Sanches, Elaine Antunes e Nivaldo Leiteiro visitou as obras na manhã da última sexta-feira (18/11). Na ocasião o mandatário municipal reforçou seu compromisso de fazer o que for preciso para melhorar as condições de tráfego na região e resolver o problema das águas. “Acredito que aqui nessa região o problema está resolvido e na medida do possível vamos avançando. Vamos trabalhar também nos outros cruzamentos”, ressaltou Masson.

Sema lança 1º Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental em Unidades de Conservação em Mato Grosso

Mato Grosso é o segundo estado brasileiro a implantar este tipo de projeto; o primeiro foi a Bahia

“Este é o momento mais importante para uma comunidade, porque, quando todos se entendem, se comprometem com o processo e começam a seguir as diretrizes, o projeto funciona”.

A afirmativa é da secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, ao participar do lançamento do Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental, da Área de Proteção Ambiental Cabeceiras do Rio Cuiabá e Parque Estadual Águas do Cuiabá.