Municípios estão na expectativa de receber compensação financeira por queda do ICMS

Os municípios de Mato Grosso vão receber nos próximos dias o equivalente a R$ 15.172.382,94 referentes à compensação financeira a ser efetuada pela União devido à desoneração do ICMS sobre combustível (etanol hidratado), determinada pela Emenda Constitucional 123/2022. O montante se refere a duas parcelas (agosto e setembro) de um total de cinco repasses que serão efetuados até o final de 2022. O total, que já desconta a retenção do Fundeb, será repassado às prefeituras pelo Governo do Estado, que vai receber os recursos via Secretaria do Tesouro Nacional – STN. A EC determina a compensação ao Distrito Federal e aos estados, que vão destinar 25% do total aos municípios, conforme determinação constitucional.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Recurso de R$ 8,6 milhões é aprovado para implantação do centro cirúrgico

A implantação do centro cirúrgico deverá ampliar a oferta de procedimentos aos beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Tangará da Serra. A contratação de empresa privada via processo licitatório, esteve em discussão e votação na 36ª Sessão Ordinária (18/10). O Projeto de Lei nº 208/2022 de autoria do Executivo, apreciado em discussão única, abre crédito suplementar no valor de R$ 8.650.845,06 para custear despesas da secretaria de Saúde e visa melhorar a assistência ofertada à população tangaraense.

De acordo com a matéria, o recurso será aplicado na contratação de 20 leitos de enfermaria, “serão realizados atendimentos de pré e pós cirurgias gerais, ginecológicas, ortopédicas e partos, para ampliação de 07 (sete) leitos em pediatria e 03 (três) leitos de estabilização no Hospital. Além de possibilitar a contratação via processo licitatório dos serviços especializados do Centro Cirúrgico, de 10 leitos de UTI geral e do serviço de imagens, incluindo ultrassonagrafia e tomografia”.

Em sessão extraordinária alusiva ao Dia dos Professores (15/1), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com a ESA-MT e CAA-MT, homenageou com moções de aplausos advogados e advogadas que estão em sala de aula, contribuindo com a qualificação e formação da advocacia mato-grossense.

Na cerimônia, realizada no auditório da Seccional, sexta-feira (14), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que foi professora por 10 anos na Universidade de Cuiabá (Unic), agradeceu a todos o empenho, a dedicação, o esforço e exaltou a docência. “Este é um momento emocionante e histórico, de encontro de gerações, em que teremos a oportunidade de homenagear aqueles que deixaram seus nomes escritos em nossa memória”, disse Gisela.

Prefeitura de Tangará da Serra cultiva plantas para ornamentação de canteiros e espaços públicos

Esta semana o Prefeito Vander Masson visitou o Viveiro Municipal ‘Carla Tonelli Righeto’ localizado na região da Vila Goiânia. Acompanhado do Secretário de Meio Ambiente, Vinícius Lançone e do Coordenador do Viveiro, Edemar Brol, o Prefeito conheceu a estufa construída para cultivar flores ornamentais.

As flores são utilizadas para a renovação dos canteiros públicos e praças de Tangará da Serra. “Em algumas rotatórias, canteiros, a população já consegue ver que é outra situação, estes locais estão mais bonitos e aconchegantes. Isso, devido ao plantio que vem sendo feito aqui no Viveiro Municipal”, reforçou o Prefeito.

Primeira-dama recebe Amália Barros Deputada Federal eleita por MT

A Deputada Federal Amália Barros (PL), eleita por Mato Grosso visitou Tangará da Serra nesta segunda-feira, 17 e foi recepcionada pela Primeira-dama e Coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPPM), Silvana Ló Masson.

A recepção foi na sede da Casa da Amizade. A Deputada Federal eleita disse que quer trabalhar em parceria com o Deputado Estadual reeleito, Dr. João. “Tangará da Serra não está órfã. Eu quero e vou trabalhar não só por Campo Novo, mas por toda a nossa região e isso inclui Tangará da Serra”, ressaltou Amália Barros.