Mensagem do Presidente da OAB de Tangará da Serra

Dr. Jonas Coelho da Silva - Presidente da 10ª Subseção da OAB-MT de Tangará da Serra 

A Ordem dos Advogados do Brasil, da 10ª Subseção séde em Tangará da Serra, se sente honrada em receber nesta tarde, os Advogados e Advogadas para juntos comemorarmos o Dia do Advogado e ressaltarmos as vitórias advindas nos últimos tempos, quando da derrubada de mais de 10 vetos Presidenciais, em que foram garantidas as prerrogativas de inviolabilidade dos nossos escritórios, tendo como conduta típica criminal o desrespeito das nossas prerrogativas dentre outros.

Reafirmamos nosso propósito de contribuir para que seja mantido o estado democrático de direito, com todas as suas instituições e autarquias responsáveis pelo sustentáculo do trido Poder, e resguardando sempre a inviolabilidade do exercício pleno da advocacia, da ampla defesa, do contraditório, e do que está previsto no artigo 133 da Constituição Federal de que "o Advogado é indispensável para o exercício pleno da Justiça", e assim deva ser.

Semec e PM iniciam ações do PROERD que em 2022 atenderá mais de 600 alunos da Rede Municipal de Ensino

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e a Polícia Militar deram início nas ações para o desenvolvimento das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nos Centros Municipais de Ensino (CME’s) de Tangará da Serra. A primeira reunião, com instrutores e coordenadores do projeto, e diretores e coordenadores de sete escolas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), no auditório do Centro Municipal de Ensino Especial (CMEE) Isoldi Storck.

Participaram da reunião e apresentaram a metodologia e os objetivos do PROERD, a representante da SEMEC, Jucineide Zaffonato, Coordenadora do Ensino Fundamental; e os instrutores do PROERD, 2° Sargento PM Fernando Souza Andrade e 3° Sargento PM Andréia Soares da Silva Andrade.

Centro de Saúde da Mulher será reinaugurado

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra vai reinaugurar o Centro de Saúde da Mulher/Centro de Especialidades. O local, conhecido como posto central abriga os setores especializados em hanseníase/tuberculose e a Farmácia Central e de alto custo. Possui equipamento para exames de eletrocardiograma, colposcopia, mamografia, raio “X”, ultrassom e reúne profissionais de: psicologia, ortopedia, cardiologia, ginecologia/obstetrícia, nutrição, endocrinologia, nefrologia e enfermagem.

Conforme a Coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Cristina Pereira, agora as instalações estão mais adequadas, visto que o prédio recebeu reforma completa, inclusive com a substituição do piso. A reforma começou em agosto de 2020 e tinha previsão de conclusão para o mesmo ano. Foram gastos R$ 527.539,19 na reforma, recursos provenientes de convênio com a Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde.

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

Linguagem acessível: Poder Judiciário de Mato Grosso vai eliminar o “juridiquês” das decisões

Poder Judiciário de Mato Grosso quer eliminar o “juridiquês” (linguagem técnica da área do Direito) das decisões, acórdãos e despachos proferidos pelos magistrados e magistradas da instituição. A finalidade é garantir maior acessibilidade ao cidadão ou cidadã que busca a resolução de um conflito na Justiça. Para tanto, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT) está desenvolvendo o projeto de Visual Law (Direito Visual).

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas afirma que um dos pilares da atual gestão é uma justiça mais inclusiva, que tem como atributos de valor o respeito ao cidadão e cidadã e acessibilidade entre outros pontos. “O Visual Law colabora com todos esses pontos, pois ao fornecer uma decisão de fácil compreensão para o cidadão e cidadã teremos maior efetividade da Justiça. É o Poder Judiciário se aproximando cada vez mais da sociedade.”