Conselho de Desenvolvimento Econômico realiza primeira reunião de 2021 e comissões são criadas

O Conselho de Desenvolvimento Econômico (CONDEC), realizou na manhã desta quarta-feira, dia 31/03, no auditório da Prefeitura Municipal, a sua primeira reunião ordinária de 2021. Em pauta a criação das comissões que atuarão durante um ano, desenvolvendo valioso trabalho em benefício de Tangará da Serra.

A reunião foi presidida pela conselheira presidente, Sirlene Rodrigues, e contou com a presença da maioria dos conselheiros, entre eles o secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Sílvio José Sommavilla.

OAB-MT requer esclarecimentos sobre andamento do REVALIDA da UFMT

Considerando o avanço dos casos de Covid-19 e a crescente necessidade de profissionais da saúde atuando na linha de frente no combate à pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Saúde, requereu à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informações e esclarecimentos acerca do processo de revalidação de diplomas de médicos graduados no exterior, o Revalida.

Em ofício protocolado na última quarta-feira (23), a OAB-MT solicitou o número de procedimentos de revalidação de diplomas já realizados e concluídos pela UFMT e o calendário aplicado, com o objetivo de medir o tempo médio do procedimento; o número de procedimentos em andamento; e o número de alunos que se encontram na última etapa da revalidação de diploma. Além disso, a Ordem requereu que a Universidade se manifeste sobre a possibilidade da conclusão dos processos por meio de provas on-line e procedimentos à distância.

Senado aprova projeto de Wellington que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc

Projeto prevê aplicação e prestação de contas até o final de 2022

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31.03), projeto de Lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, prorrogando os prazos de aplicação de recursos e prestação de contas da Lei Aldir Blanc. O projeto renova o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, setor que foi impactado pela pandemia do coronavírus.

A lei permite o acesso a recursos que chegam a R$ 3 bilhões. Desses, R$ 29 milhões foram destinados a Mato Grosso, que recebeu 596 projetos de todas as áreas (cinema, artes plásticas, literatura, teatro etc.)

Município e Caixa Econômica alinham ações para melhorar atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial 2021

Com objetivo de promover o alinhamento e o fortalecimento da parceria entre o Município de Tangará da Serra e a Caixa Econômica Federal no que se refere ao atendimento dos munícipes que serão beneficiados pelo Auxílio Emergencial 2021, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 31/03, uma reunião no Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPM) da Prefeitura Municipal.

Participaram da reunião o gerente da agência da Caixa em Tangará da Serra, Bernado Barreto Borges, as secretárias Ângela Nascimento (Fazenda) e Ana Adorno (Assistência Social), representantes dos CRAS do Município e a coordenação do Cad Único, além da primeira-dama, Silvana Ló Masson.

Sessão Extraordinária: vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal que acompanha o FUNDEB

Ao fim da 11ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal realizou a 2ª Sessão Extraordinária de 2021, para deliberar o Projeto de Lei nº 26/2021.

De autoria do Poder Executivo, a matéria dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), motivado para atender a Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Aprovado por unanimidade, o projeto tramitou na Casa em caráter de Urgência Especial, devido ao prazo determinado por lei para que os novos conselhos de acompanhamento do FUNDEB estejam constituídos até 31 de março de 2021.