Inadimplência do MEI cai 14% em comparação com 2017, mas continua alta

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes com as fazendas públicas municipais, estaduais e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reduziu 14% em relação ao último ano, mas ainda está na casa dos 48%, segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB). O número de irregularidades é alto e preocupante, considerando-se que, até junho de 2018, o Brasil já possuía mais de 7 milhões de MEIs.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a queda na inadimplência se justifica pelo fato de a própria Receita ter cancelado mais de 1 milhão de pequenos empresários por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, como o envio da Declaração Anual do Simples Nacional — Microempreendedor Individual (DASN-Simei).

Tendo em vista que a Lei Complementar 155/2016 permite que o MEI fature, a partir desse ano, até R$ 81 mil/ano, a entidade demonstra preocupação com os altos índices de inadimplência. Pela regra, ficam mantidos os R$ 5,00 de Imposto Sobre Serviço (ISS) e R$ 1,00 de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Impactos e orientações

A mudança no faturamento já gera perdas na arrecadação do imposto municipal. Somada à inadimplência, há um prejuízo ainda maior para os cofres públicos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o papel dos Entes em relação ao MEI e destaca que uma boa prática é a pesquisa e seleção, pela administração tributária do Município, que destacará, mensalmente, um ou mais MEIs para acompanhamento. O objetivo é promover a fiscalização e a orientação. Tal ação poderá garantir a redução da inadimplência do MEI tanto no cumprimento das obrigações principais quanto acessórias.

Para orientar melhor os Municípios, a CNM criou o Perguntas e Respostas do MEI.

Fonte:Agência CNM

Mato Grosso deve dobrar produção de café

Café é responsável por mais de 51% da produção em MT

A região Noroeste do Mato Grosso tem se destacado na produção de café. O governo mato-grossense reconhece a cidade de Colniza como a capital do café no estado. Ela é responsável por mais de 51% da produção do Mato Grosso e é, por isso, considerada referência para os demais municípios.

São mais de 10 mil hectares de café de qualidade, plantado numa região de solo e clima favoráveis, que devem permitir, no prazo de cinco anos, quase dobrar a produção de 130 mil sacas de café por alqueire, passando a produzir de 220 sacas a 230 sacas por alqueire. Para isso, produtores locais estiveram com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pleiteando recursos para a logística no município. O objetivo é obter investimento em patrulha mecanizada, a fim de abrir estradas no acesso a fazendas e facilitar o escoamento da produção de grãos voltados especialmente para a elaboração de expresso e cappuccino.

Fonte: Notícias Agrícolas

Produtores receberão assistência técnica

Assistência técnica será oferecida aos produtores rurais de forma gratuita

Os produtores rurais de Tangará da Serra contarão a partir do mês de outubro desse ano com o serviço de assistência técnica de forma totalmente gratuita, oferecida pelo programa ‘Senar Tec Horticultura – Consultoria e Inovação no Campo’.

A novidade se concretizou na tarde dessa quinta-feira, dia 23 de agosto, através de uma parceria firmada entre o Sindicato Rural de Tangará da Serra, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEATGA) e o MT Horticultura/Unemat.

As instituições parceiras apresentaram o programa na sede do Sindicato Rural, onde produtores de hortaliças e frutas interessados em serem beneficiados com os serviços fizeram o cadastro para receberem a consultoria gratuita.

De acordo com a diretora do Sindicato Rural, Eloísa Zuconelli, a ampliação de atuação da entidade busca dar um respaldo maior e efetivo para os produtores rurais do Município. “Nós como elo de ligação com o Senar-MT, estamos fomentando e potencializando esses contados para trazer benefícios aos produtores de nossa cidade”, relatou Zuconelli.

O gerente técnico do Senar-MT, Guto Zanata, destacou a importância das parcerias pelo fato de Tangará da Serra ter aproximadamente 1100 produtores, número considerável que agora pode ser beneficiado com o programa, que já é pioneiro em Mato Grosso.

“Isso significa que a gente precisa de muitas entidades juntas para poder aprender e também levar conhecimento até o campo. O Senar-MT está fazendo seu papel de vir somar com o Sindicato Rural”, relatou o responsável, ao informar que além da assistência técnica, o Senar-MT disponibilizará instrutores e cursos. “Atendemos para levar mais capacidade e conhecimento aos produtores”, concluiu Zanata.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Sicredi apresenta linhas de crédito para construção de armazéns

Mato Grosso é líder nacional na produção de grãos, com a previsão de colher cerca de 61,640 milhões de toneladas na safra 2017/2018, conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É o maior produtor de soja e milho – que juntos somam 58,706 milhões/t – e tão grande quanto a produção dessas culturas é o problema enfrentado pelos agricultores na hora de estocar os grãos. Para minimizar os impactos da falta de armazenagem no Estado, uma das saídas é o investimento próprio na construção de estruturas, tema central da 1ª Feira de Negócios Armazena MT, realizada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) nesta quinta-feira (23.08), em Cuiabá.

A estimativa é reunir cerca de 300 pessoas para acompanhar discussões que incluem os benefícios da armazenagem para uma propriedade rural, linhas de crédito para construção e ampliação de armazéns, e medidas de segurança para unidades de armazenamento. Participante da feira, o Sicredi terá um estande e apresentará as linhas de financiamento oferecidas aos produtores rurais para esta finalidade. Gerentes de negócios das cooperativas atenderão pessoalmente os produtores associados e apresentarão outras operações de crédito disponíveis no Plano Safra 2018/2019.

Na instituição financeira cooperativa, os produtores rurais têm linhas de crédito específicas para investimento em estruturas de armazenagem: o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o BNDES Automático Agropecuário. As contratações podem ser feitas por produtores rurais associados pessoa física ou jurídica, além de cooperativas de produtores rurais e associações, nas agências do Sicredi.

O presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof, afirma que a instituição financeira cooperativa está sempre ao lado dos produtores rurais, desde o planejamento da safra até a execução de melhorias nas propriedades para agregar renda e contribuir com o desenvolvimento da atividade. Oferece crédito aos produtores para custeio e investimento da safra e para comercialização da produção, com taxas de juros competitivas. “Sabemos da dificuldade que o produtor rural tem ao fim de cada colheita, especialmente do milho, em que já vimos grãos armazenados a céu aberto. Isso não pode ocorrer e estamos aqui para auxiliá-los a estudar e realizar os melhores investimentos para melhorar a produção”, diz o presidente.

Na região Centro Norte, que abrange os estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Acre, o Sicredi tem aproximadamente 388 mil associados, sendo que 16,1% são do segmento Pessoa Física Agro e inclui agricultores familiares e empresariais. “Nossa missão é levar desenvolvimento às comunidades onde atuamos e o segmento agro é um dos nossos públicos alvos. Ao desenvolver a agricultura e a pecuária em algumas regiões contribuímos para a movimentação de outras cadeias produtivas e atividades econômicas, como a agroindústria, o comércio e a prestação de serviços e criamos um ciclo virtuoso de desenvolvimento”, pontua.

No Brasil há vários tipos de estruturas de armazenagem como silos elevados de concreto, silos metálicos, armazéns graneleiros, silos bolsas e silos móveis. Cada um tem suas vantagens e desvantagens, características que são avaliadas conforme a propriedade e a forma de produção e comercialização dos grãos.

Crédito para armazenagem

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) pode ser acessado pelo produtor rural pessoa física ou jurídica e cooperativas de produção. Financia até 100% do valor, limitado a R$ 20 milhões. O prazo de pagamento é de 180 meses, sendo até 36 meses de carência, com taxas de juros de 6% ao ano. A linha é específica para o investimento na ampliação, modernização, reforma e construção de armazéns destinados à guarda de grãos com capacidade acima de seis mil toneladas, com ta xa de juros de 5,25% ao ano. Acima deste volume, a taxa é de 6% ao ano.

A linha BNDES Automático Agropecuário pode ser contratada por produtor rural pessoa física ou jurídica; micro, pequena e média empresa do setor agropecuário; e empresário individual, desde que exerça atividade produtiva no setor agropecuário. Financia até 100% do valor, também limitado a R$ 20 milhões, com prazo de pagamento em até 120 meses, incluídos até 36 meses de carência. A taxa de juros é a TLP (Taxa de Longo Prazo).

Safra 2018/2019

Nesta temporada, as cooperativas do Sicredi na região Centro Norte disponibilizam R$ 2,627 bilhões em crédito rural para custeio, valor é 11,2% maior que do ciclo 2017/2018, que era de R$ 2,363 bilhões. Além dos recursos para o custeio, as cooperativas têm R$ 500 milhões, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para operações de investimentos, o que resulta na oferta total de R$ 3,127 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores da região. As cooperativas também estarão aptas a atender a demanda por recursos para comercialização da produção.

Serviço

A 1ª Feira de Negócios Armazena MT será realizada nesta quinta-feira (23.08) das 13h30 às 19h no Buffet Leila Malouf – Espaço Reali, com entrada gratuita.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos 3,8 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br. 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Sicredi Centro Norte, composto pelos estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Acre, tem cerca de 388 mil associados, com 166 agências em 134 municípios.

Fonte: Redação Olhar Direto