Tangará da Serra é contemplada com equipamentos da Amazônia Legal

Secretário Magno César e Prefeito Fábio Junqueira recebem equipamentos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra foi beneficiada com equipamentos adquiridos através de recursos provenientes do programa Amazônia Legal. O Secretário responsável pela Pasta, Magno César Ferreira, foi a Cuiabá buscá-los e os apresentou na manhã desta quarta-feira, 06, ao Prefeito Fábio Martins Junqueira.

Tangará da Serra recebeu uma motocicleta, uma trena, uma câmera fotográfica própria para a realização de trabalhos ambientais, computares com impressoras e ainda irá receber um barco a motor. “São recursos destinados para serem utilizados pelos Municípios localizados na Amazônia Legal, bem como os Estados”, destacou o Secretário.

Segundo o Prefeito, nesta nossa região foram contemplados os Municípios de Tangará da Serra e Brasnorte. “Esses equipamentos são adquiridos com recursos do Fundo e destinados a melhorar a capacidade de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, salientou.

Ainda de acordo com o Prefeito, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem competência de fiscalização ambiental municipalizada e dentro dessa competência existe o envolvimento de questões em localidades fora da região. “O Município tem uma parte na Amazônia e outra parte na Bacia do Prata e essa competência de fiscalização não divide e esses equipamentos devem ser utilizados em todo o território e por conta disso é necessário o barco para navegação nesses rios que compõe nossas áreas. O barco ainda não chegou, aguardamos o envio desse equipamento, mas já recebemos a motocicleta e outros equipamentos que serão utilizados”, concluiu Junqueira.

Fonte: Diego Soares – Assessoria de Imprensa

Professor Sebastian quer informações sobre Uber em Tangará

Professor Sebastian (PSB) apresentou na Câmara requerimento solicitando do Poder Executivo Municipal informações a respeito da possibilidade da empresa “Uber” atuar em Tangará da Serra. O parlamentar justifica o pedido afirmando que algumas cidades do Brasil já possuem este serviço, inclusive cidades mato-grossenses como Cuiabá e Rondonópolis. Além disso, no início do ano foi sancionada lei federal sobre o Uber.

“Existe alguma conversa em andamento sobre o assunto? Diante da atual realidade do município de Tangará da Serra, qual a possibilidade de se implantar tal serviço?”, questiona o parlamentar ao solicitar também quais seriam as medidas para a regulamentação do serviço para que motoristas parceiros da empresa passassem a operar em Tangará da Serra.

Para o vereador Professor Sebastian, o Uber é uma alternativa para o atual dilema do transporte coletivo urbano, vivido pelos tangaraenses. “Sabemos dos problemas do transporte atualmente e estamos acompanhando a busca por soluções, mas, enquanto o problema não é resolvido, o Uber ajudaria a amenizar a situação e melhorar a vida dos tangaraenses”, defende.

UBER – O serviço de Uber é disponibilizado através de aplicativo para smartphone, onde o usuário solicita o translado para determinado local. É um serviço semelhante ao táxi, porém com a vantagem de funcionar online e com valores mais acessíveis aos usuários.

Marcos Figueiró

Assessor de Imprensa

Sandra Garcia cobra construção de Capela Municipal

Sandra Garcia (PSDB) pede que o Governo do Município providencie a construção de uma Capela Mortuária Municipal. A solicitação foi encaminhada esta semana ao prefeito Fábio Martins Junqueira (MDB) e ao secretário municipal de Assistência Social Aguinaldo Garrido. A vereadora argumenta que muitas famílias não têm condições financeiras de pagar o aluguel pela capela mortuária particular da concessionária de serviços funerários em Tangará da Serra.

“O Município cresce dia a dia e necessita desta sala, onde se velam os mortos antes do enterro. Por esta razão, esperamos que seja atendida esta reivindicação que é das famílias da nossa cidade, em favor daquelas pessoas mais carentes, que precisam do auxílio do poder público”, justifica a vereadora Sandra Garcia. 

A parlamentar também cobrou que o Município entre em diálogo com a concessionária de serviços funerários para que melhore a qualidade e a aparência externa da urna mortuária doada às famílias carentes. “É gritante a diferença do caixão de quem pode e de quem não pode pagar e isso é inadmissível num momento tão difícil como é esse, da perda de um ente querido”, defende a vereadora.

Marcos Figueiró - Assessor de Imprensa

Município lançará Campanha para regularização de débitos

Os contribuintes de Tangará da Serra que estão inadimplentes com o fisco municipal terão a oportunidade de negociar e parcelar suas dívidas relativas a tributos e taxas com o Município. Isso porque a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) lançará nos próximos dias o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), proposta do Executivo Municipal que foi aprovada pela Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira, dia 05 de junho, durante sessão ordinária.

De acordo com o agente administrativo da Sefaz, Roberto Fróio, o programa visa estimular o recebimento de créditos tributários e não tributários, com desconto progressivo sobre a penalidade pecuniária da obrigação principal. “Esse será o momento que o contribuinte terá para regularizar sua situação. O programa abrange todos os créditos tributários e não tributários, de qualquer natureza, tanto em execução fiscal ou dívida ativa”, explicou Roberto, ao destacar que podem aderir ao PERT pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.

“Se o contribuinte optar em pagar a vista, terá 100% do incidente sobre juros e multas, do total do débito. Também poderão optar por parcelamento, pois o programa prevê em até 60 parcelas. Optando por até 12 vezes, terá desconto de 80% sobre juros e multas. Já em 60 parcelas, que é o pagamento máximo, terá 40% nessa transação com o município”, explicou o responsável,

Além dos débitos inscritos em dívida ativa, o programa também abrange aqueles que são objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial. Conforme a proposta, a adesão ao PERT ocorrerá por iniciativa do sujeito passivo da obrigação tributária, ou seja, o contribuinte inadimplente, que assinará o Termo de Confissão e Parcelamento.

Após aprovação na Câmara Municipal, o PERT seguirá para sanção do Executivo, que definirá as datas em que o contribuinte poderá ir até a Sefaz fazer as negociações.

RODRIGO SOARES / Redação DS