Durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal deliberou sobre o Requerimento nº 38, de autoria do vereador Horácio Pereira, que solicitava a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias envolvendo a rede municipal de saúde.
O requerimento propunha a investigação de possíveis fraudes, pagamentos indevidos, falsificação de exames laboratoriais e mortes de pacientes, envolvendo laboratórios credenciados e eventuais agentes públicos. Após discussão em plenário, a matéria foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
A decisão dos vereadores considerou, as informações apresentadas durante reunião institucional realizada na última sexta-feira (06), no Plenário da Casa, quando estiveram presentes o prefeito Vander Masson, a secretária municipal de Saúde, Angela Xavier Belizário, e o delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações, Dr. Ivan Albuquerque.
Na ocasião, o delegado apresentou informações preliminares sobre o inquérito policial, destacando que as apurações ainda estão em fase inicial. Segundo ele, os indícios envolvem, em princípio, crimes de falsidade ideológica e falsidade documental, relacionados à possível adulteração de resultados de exames laboratoriais. O delegado também orientou que possíveis vítimas ou pessoas que possuam informações relevantes procurem diretamente a Delegacia de Polícia Civil para registrar depoimentos e colaborar com o trabalho investigativo.
Ainda conforme esclarecido durante a reunião, o prazo inicial para conclusão do inquérito é de 30 dias, podendo ser prorrogado por até 90 dias, mediante solicitação ao Ministério Público, a fim de permitir análise mais aprofundada de documentos e informações contábeis. Diante deste cenário, os vereadores entenderam que o momento exige cautela e responsabilidade institucional, optando por aguardar o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil, de modo a evitar qualquer medida que possa interferir ou prejudicar o trabalho das autoridades competentes.
Os parlamentares ressaltaram que não são contrários à criação de uma CPI, mas consideram prudente, neste momento, seguir a orientação da autoridade policial e aguardar o avanço das investigações, mantendo o Legislativo atento aos desdobramentos e comprometido com a transparência e a correta apuração dos fatos.
Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)
