O encontro foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Edmilson Porfírio, com a colaboração do presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Esdras Moraes, e contou com a presença do prefeito municipal Vander Masson, da secretária municipal de Saúde Angela Xavier Belizário e do delegado de Polícia Civil responsável pelas investigações, Dr. Ivan Albuquerque.
Vale destacar que a reunião estabelecida em caráter institucional e fiscalizatória, não se tratou de uma sessão de julgamento, mas de um espaço democrático para apresentação de informações e esclarecimentos sobre o andamento das apurações. Concedida a palavra ao Dr. Ivan Albuquerque, o delegado realizou uma exposição técnica sobre o caso e apresentou informações preliminares referente as investigações, destacando que o inquérito policial está em fase inicial de investigação e orientou às possíveis vítimas ou pessoas que tenham informações relevantes a procurar diretamente a delegacia para registrar depoimento e assim, colaborem com o trabalho investigativo.
Segundo ele, manifestações em redes sociais ou divulgações sem comprovação podem prejudicar o andamento das investigações e estimular abordagens sensacionalistas que não contribuem para a apuração dos fatos. Dr. Ivan Albuquerque também afirmou que será solicitado relatório de inteligência financeira dos investigados, com o objetivo de verificar possíveis movimentações financeiras atípicas. A partir destas informações, caso necessário, poderá ser solicitada à Justiça a quebra de sigilo bancário para aprofundamento das investigações.
Ainda de acordo com o delegado, foram identificados indícios da utilização de CPFs de pessoas que nunca estiveram em Tangará da Serra, vinculados à emissão de exames laboratoriais, situação que está sendo detalhadamente apurada. Em princípio, os crimes investigados envolvem falsidade ideológica e falsidade documental, relacionados à possível adulteração de resultados de exames laboratoriais. O prazo inicial estabelecido para a conclusão da investigação é de 30 dias, podendo ser prorrogado mediante solicitação ao Ministério Público, caso seja necessário ampliar a análise das informações contábeis e documentais.
Na sequência, a secretária municipal de Saúde, Angela Xavier Belizário, apresentou esclarecimentos administrativos por parte da gestão municipal, e informou que os primeiros indícios de irregularidades foram identificados em outubro do ano passado, momento em que a situação passou a ser monitorada pela Secretaria Municipal de Saúde e, posteriormente, encaminhada à Polícia Civil para investigação. Segundo a secretária, desde então o município tem colaborado com o fornecimento de documentos e informações necessárias para subsidiar o trabalho das autoridades responsáveis pela apuração.
Após as exposições, os vereadores puderam questionar às autoridades, buscando esclarecer pontos relevantes e reunir informações que permitam oferecer um retorno responsável à população sobre o caso. A reunião reforçou o comprometimento do Legislativo na averiguação de temas sensíveis à comunidade, especialmente os relacionados à saúde pública e à correta aplicação dos recursos e serviços ofertados à população, reafirmando o compromisso com a transparência, com a fiscalização responsável e com a defesa dos interesses da população de Tangará da Serra.
A Câmara seguirá acompanhando o caso para manter a sociedade informada sobre os desdobramentos, dentro dos limites legais das investigações em andamento.
Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)