Ao todo, são quatro proposições apresentadas em editais, a serem votadas nas assembleias. Os votos serão eletrônicos e os aptos terão de registrá-lo, durante a ordem do dia. Além de ser filiado à Confederação, para participar do pleito, o município deve estar adimplente com as contribuições sociais. "Estamos colocando os temas em quatro assembleias extraordinárias para o conhecimento e a votação dos municípios que contribuem com a Confederação", explica o presidente da entidade, Glademir Aroldi.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância dos gestores municipais participarem das assembleias nessa semana, tendo em vista os temas de interesse do movimento municipalista, que serão apresentados. “Mobilizamos e alertamos todos os prefeitos e prefeitas, para que fiquem atentos aos horários de votação. Os projetos e os programas são essenciais para as administrações municipais”, assinalou.
Até sexta-feira, ocorrerão votações simultâneas e sequenciais. As assembleias têm horários diferentes de abertura e de fechamento, sendo a primeira das 8h às 16h, a segunda das 8h30 às 16h30h, a terceira das 9h às 17h e a última das 9h30 às 17h30. As pautas das assembleias são as seguintes:
Edital CNM 01/2020 - apreciação das contas da gestão da CNM do ano de 2019;
Edital CNM 02/2020 - autorização para participar do projeto “Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento” e realize doação no valor de até R$ 8 milhões;
Edital CNM 03/2020 - autorização para ingressar com ação judicial sobre o encontro de contas da previdência entre os Municípios e a União; e
Edital CNM 04/2020 - autorização para ingressar com ação judicial sobre programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
Os gestores poderão acessar as assembleias gerais virtuais da CNM pelo computador pessoal ou por celulares, tablets ou notebooks. Como o processo é inovador, a entidade estará disponível para auxiliar os votantes. Também terá no hotsite um Perguntas e Respostas com orientações sobre as assembleias, as sessões de votação e como informações sobre login e senha de votação.
A plataforma de votação garante a integridade do voto, por meio de mecanismo criptográfico avançado. A senha será secreta e exclusiva, e os colaboradores da CNM não terão acesso à nenhuma senha de votação enviada.
Anualmente a assembleia geral com os entes contribuintes é realizada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Como a Marcha foi cancelada, por conta da pandemia do novo coronavírus, as deliberações ocorrerão virtualmente.
Fonte: CNM