Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça acatou um recurso AGU e derrubou a decisão liminar que impedia a divulgação dos resultados
Após suspensão temporária, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) inicia, hoje (30), a matrícula dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O processo deveria ter começado ontem (29), mas foi adiado após a Justiça Federal de São Paulo determinar ao Ministério da Educação (Mec) a suspensão da divulgação dos resultados do SiSU. Porém, ainda na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão liminar (isto é, provisória) que impedia a divulgação dos resultados. Por volta das 18h30, as listas de aprovados estavam disponíveis no site da ferramenta.
Com isso, a UFMT divulgou na Central de Ingresso a atualização do cronograma de matrícula. “Com esta publicação, o período de pré-matrícula, acontecerá de quinta-feira (30) até às 23h59 de terça-feira (04), horário de Cuiabá, e será realizado de maneira online”, reforçou a instituição federal de ensino por meio de nota. Neste ano, a UFMT oferece 6.098 vagas para novos estudantes nos campi de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Araguaia e Várzea Grande, por meio do SiSU. São 115 cursos ofertados nas áreas de tecnologia, saúde, ciências agrárias, geociências, ensino, entre outras.
Segundo a UFMT, os aprovados deverão acessar a Central de Ingresso e encaminhar a documentação solicitada, bem como preencher os dados socioeconômicos. O sistema ainda salvará o progresso dos candidatos, permitindo que parem de enviar a documentação e retornem em outro momento. Durante a pré-matrícula online, a UFMT disponibilizará uma central de atendimento telefônico pelo número (65) 3615-8626, que funcionará das 8 horas às 11h30 e das 14 horas às 17h30, nos dias 30 e 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.
Além disso, serão disponibilizados pontos de apoio em todos os campi, que permitirão o acesso à internet e o upload dos documentos necessários. Conforme a universidade, as unidades funcionarão entre 8 horas e 11h e das 14h às 17 horas, do horário de Mato Grosso, com exceção do campus do Araguaia, que segue o horário de Brasília.
Já o Mec também disponibilizou, ainda na noite de terça, o acesso aos resultados aos candidatos às 237 mil vagas do SiSU. Segundo o Mec, mais de 3,4 milhões de inscrições foram realizadas este ano. “Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera da segunda chamada, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro”, destacou o órgão federal.
Também foram abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O Mec decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 5 a 12 de fevereiro.
ERROS – A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi motivada por um recurso protocolado na noite da última segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
O TRF decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisava dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no SiSU e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.
Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do SiSU até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
Na semana passada, o Mec informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O Mec acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.
Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo Mec e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova. No Estado, mais de 90 mil candidatos se inscreveram no Enem.
"Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas", afirmou.
Fonte: JOANICE DE DEUS
Reportagem Diário de Cuiabá