Ele vai falar sobre a possível desativação das UTIs pós-covid em Mato Grosso. Além disso, os deputados aprovaram 17 projetos de lei que seguem à discussão em Plenário
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (26), a 20ª reunião extraordinária. Na pauta, os deputados analisaram e aprovaram 17 projetos de lei. Além disso, a comissão aprovou a convocação do secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto de Figueiredo, para falar sobre a situação da estrutura de saúde ampliada para o combate à Covid-19.
A proposta de convite para o secretário da SES partiu do deputado Lúdio Cabral (PT). Gilberto de Figueiredo deve participar da próxima reunião da Comissão de Saúde, por meio de videoconferência, prevista para o dia 16 de novembro, às 9 horas, na sala 202, Deputada Sarita Baracat.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Eugênio (PSB), fez um pedido aos pares da comissão para a realização de uma ação política na região do Araguaia para construção de um hospital regional. Segundo ele, é uma reivindicação antiga da população local.
“O atendimento feito na região norte de Confresa é desumano. Quem tem poder aquisitivo vai para Palmas (TO) fazer tratamento médico. Mas a grande maioria tem que percorrer mais de 1200 km para ser assistida em Cuiabá. É um vazio que precisa ser sanado”, disse o parlamentar.
Segundo Dr. Eugênio (PSB), em Água Boa, o governador prometeu manter os dez leitos construídos no município. “Eles vão ser mantidos pós-pandemia. Mas é importante a vinda do secretário Figueiredo para que possa detalhar como será feito esse planejamento pela SES pós-covid”, afirmou.
Para o vice-presidente da comissão, Dr. João (MDB), os leitos das Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) foram instalados sem exigência. “O governo precisa explicar com será o depois da pandemia. É preciso instalar ambulatórios para tratamento das pessoas no pós-covid-19. Muitos vão ficar com sequelas da doença como, por exemplo, complicações cardíacas e pulmonares”, disse.
Lúdio Cabral lembrou que em Rondonópolis havia a possibilidade de o governo do estado desativar os leitos de UTIs de forma progressiva, mas houve uma mobilização na região pelos secretários municipais de Saúde, de prefeitos e de parlamentares, e o governador Mauro Mendes recuou da decisão.
“Mas isso precisa ser debatido com Gilberto de Figueiredo e saber dele como está planejamento do uso das UTIs no pós-covid. Para que não aconteçam ruídos como o que aconteceu com a desativação dos leitos do Hospital Regional de Rondonópolis”, disse.
Relatório sobre a Covid-19
Durante a reunião da Comissão, o deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou relatório da atual situação da Covid-19 em Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, no último sábado (24), o estado fechou com 637 casos de pessoas contaminadas, média móvel de sete dias. Esse patamar, de acordo com ele, é semelhante à última semana do mês de junho, quando o estado estava em franca aceleração da curva epidêmica. Mas quando a escala é feita de 14 dias os casos de pessoas contaminadas caem.
“Hoje, a curva de óbitos dia está em declínio. Mas no mês de junho os óbitos chegaram a mais de 1200. Foi o mês mais sofrido de Mato Grosso. A cada mês há 1/3 de redução de óbitos. Caso isso se mantenha, em fevereiro de 2021, há possibilidade de não haver mais óbitos em Mato Grosso” explicou Cabral.
Em relação à possível 2ª onda da Covid-19 em Mato Grosso, Cabral afirmou que nos 140 mil casos de Covid-19 confirmados no estado, existem pelo menos, segundo ele, mais de 1,4 milhão de pessoas infectadas, representando 41% da população mato-grossenses, mas a maior parte já imunizada.
“Haverá uma 2ª onda? Como no Brasil as características de comportamento e isolamento social são feitas sem o rigor dos países europeus e asiáticos. A 1ª onda será prolongada, encobrindo a princípio uma 2ª onda. Mas se ocorrer uma 2ª onda será um prolongamento dentro da 1ª onda. Não haverá uma estabilidade para depois ter uma 2ª onda. A 2ª onda já deveria ter sido acontecida. Ela pode vir como um repique ainda dentro da 1ª onda”, destacou Cabral.
Nesse contexto, o deputado Dr. João (MDB) afirmou “que parece que em Mato Grosso acabou a pandemia da Covid-19, porque até show já está sendo realizado no estado, promovendo aglomerações. É preciso ter cuidado, porque a 2ª onda vem e pesada. Provavelmente vem dentro da 1ª onda. Hoje, a vida está normal. Não está havendo cuidados, porque já teve até show no final de semana que foi uma loucura”, disse o parlamentar.
Para o deputado Dr. Gimenez (PV), a 2ª onda vem como repique. “Os estabelecimentos comerciais de muitos países europeus voltaram a fechar após as 18 horas. No Brasil, o que está acontecendo é um descaso por parte da população, talvez seja por causa da falta de informações e até mesmo por falta de medo da doença”, disse o parlamentar.
Relação dos projetos de lei analisados e aprovados, que seguem para a discussão e votação em Plenário:
Projeto de lei n° 266/2019 – deputado Sebastião Rezende - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as maternidades no estado de Mato Grosso disponibilizarem pulseiras antissequestros para recém-nascidos e dá outras providências.
Projeto de lei n° 1141/2019 – deputado Wilson Santos - Institui o prazo de validade de 60 (sessenta) meses do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do Projeto de Lei nº 835/20.
Projeto de lei n° 58/2020 – deputado Eduardo Botelho - Institui a Política Estadual de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
Projeto de lei n° 471/2020 – deputado João Batista - Torna obrigatório teste de detecção da covid-19 (sars-cov-2) em todas as amostras de sangue de doadores no estado de Mato Grosso.
Projeto de lei n° 630/2020 – deputado Thiago Silva - Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra a Covid-19.
Projeto de lei n° 740/2020 – deputado Wilson Santos - Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com Covid-19 internados nas unidades de saúde pública ou particular no estado de Mato Grosso.
Projeto de lei n° 748/2020 – deputado Dr. Gimenez - Estabelece a notificação compulsória, pelos laboratórios de análises clínicas do estado de Mato Grosso, dos casos em que se constate alteração da hemoglobina glicada de seus pacientes.
Projeto de lei n° 764/2020 – deputado Dr. Gimenez - Dispõe sobre a criação da campanha de alerta para os casos de sarampo, no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei n° 766/2020 – deputado Dr. Gimenez - Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurogenerativas no estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei n° 775/2020 – deputado Valdir Barranco - Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.
Projeto de lei n° 778/2020 – deputado Silvio Fávero - Dispõe sobre o atendimento a pessoas surdas e com deficiência auditiva por tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais – Libras nos estabelecimentos de saúde pública, no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei n° 779/2020 – deputado Carlos Avallone - Dispõe sobre a garantia de oferta de soro antiofídico e demais imunobiológicos nas unidades de saúde dos municípios com potencial turístico do estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei n° 809/2020 – deputado Wilson Santos - Institui a Política Estadual de Publicação de boletim de dados relativos às políticas públicas de assistência social no estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei n° 813/2020 – deputado Eduardo Botelho - Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Projeto de lei n° 843/2020 – deputado Paulo Araújo - Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos no âmbito do estado de Mato Grosso.
Projeto de lei n° 844/2020 – deputado Paulo Araújo - Dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família (PSF).
Projeto de lei n° 770/2020 – deputado João Batista - Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 que “institui o Estatuto da Pessoa Idosa no estado de Mato Grosso e dá outras providências”, para garantir atendimento à vacinação domiciliar a pessoa idosa.
Fonte: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social