De acordo com o coordenador-geral, deputado Paulo Araújo, a interação com a AMM será importante para contribuir diretamente no desenvolvimento dos municípios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na última segunda-feira (18), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Mato Grosso. De acordo com o coordenador-geral, deputado Paulo Araújo (PP), a frente parlamentar visa trabalhar em parceria com a AMM. Ele destacou ainda que, em todas as pautas que forem propositivas e positivas para os municípios, a frente parlamentar sairá em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa.
Na avaliação do deputado progressista, é uma articulação justa e republicana feita pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, que culminou na instalação da frente parlamentar. “Vamos discutir as demandas da AMM, nos posicionando, com vários temas que aportarão, a exemplo, a PEC da extinção dos municípios, a questão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no estado, questões previdenciárias dos municípios”, justificou o deputado Paulo Araújo.
Um dos piores problemas mencionados pelo coordenador da frente parlamentar é o pacote do governo federal. “Por não ter limite de repasse de recursos financeiros na área de educação e saúde, antigamente se tinha uma vinculação de receita do governo federal, esse é o mínimo. Hoje, com a PEC, o governo federal desvincula aplicação dos recursos financeiros, causando efeito cascata, inclusive nos estados, que ficam desobrigados de gastarem o mínimo constitucional de 12%, e esse exemplo se replica nos municípios. A intenção da frente parlamentar também irá à defesa dos municípios nesse sentido”, reforçou Araújo.
Para o coordenador da bancada federal, deputado Neri Geller, é imprescindível que se tenha um alinhamento entre o movimento municipalista e os parlamentares federais para o andamento das pautas. “É de suma importância que os prefeitos acompanhem os debates que também estão sendo feitos em Brasília, por isso a relevância dessa frente”, defendeu Geller.
Segundo Paulo Araújo, Mato Grosso tem uma extensão territorial imensa, abrangendo 141 municípios, alguns deles distantes mais de 1.500 quilômetros de Cuiabá. A frente será fundamental como base de apoio para suas demandas. A interação com a AMM será importante para contribuir diretamente no desenvolvimento dos municípios.
Prestigiaram a instalação os deputados federais Dr. Leonardo (SD), Rosa Neide (PT), Valtenir Pereira (MDB) e Carlos Bezerra (MDB). Estiveram presentes também os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM), Valmir Moretto (Republicanos), Janaina Riva (MDB), Dr. João (MDB) e Thiago Silva (MDB).
Composição
A Frente em Defesa dos Municípios está sob a coordenação geral do deputado Paulo Araújo e tem como membros os parlamentares Dilmar Dal Bosco (DEM), Max Russi (PSB), Valmir Moretto (Republicanos) e Janaina Riva (MDB).
Regimento
As frentes parlamentares são associações suprapartidárias instaladas para discutir o aprimoramento da legislação e políticas públicas referentes ao tema objeto da iniciativa. Cada frente parlamentar é composta por pelo menos cinco deputados e tem dois anos de duração, sendo prorrogável por igual período e não pode ultrapassar o prazo da legislatura.
Fonte: ADRIANE RANGEL / Gabinete do deputado Paulo Araújo