A Associação Mato-grossense dos Municípios vai reunir os prefeitos de todas as regiões no Estado, nos próximos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de gestores, parlamentares e outras lideranças políticas. Durante o encontro que tem como tema “Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses”, serão abordados diversos temas de interesse da administração municipal.
A programação inclui uma série de palestras, painéis e debates. No dia 18 (segunda-feira) será realizada ás 9h a abertura oficial, com a presença de autoridades e outros convidados. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, vai falar sobre o tema “Defesa das Pautas Municipalistas” e terá como moderador, o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Outro tema “Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme o Projeto de Lei 486/2017”, será abordado pelo presidente do Instituto IPZ, Paulo Ziulkoski.
Em seguida, o tema “Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas”, será tratado pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-Conasems, Wilames Freire Bezerra. A mesma temática será tratada também por uma representante do Ministério da Saúde. O moderador deste painel, será presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, Marco Antônio Norberto Felipe, que também é secretário municipal de Saúde de Tapurah.
No período da tarde, o evento prossegue com a participação de parlamentares que integram a Bancada Federal de Mato Grosso. Ocasião em que serão discutidos os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O painel, será coordenado pelo deputado federal, Neri Geller.
O “Novo Pacto Federativo”, é o tema seguinte, que será abordado pelo deputado federal, Silvio Costa Filho (PTB/PE). Este tema terá como moderador, Paulo Ziulkoski, presidente do Instituto IPZ. Já o tema “ Cenário Econômico dos Municípios com a Reforma Tributária”, referente a PEC 45/2019, será a bordado por dois palestrantes, o deputado federal, Baleia Rossi (MDB/SP) e o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. O moderador neste tema será o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Em seguida, o tema “Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios”, conforme a PEC 110/2019”, será debatido pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA) e o ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly. O moderador, será o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Já a “Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo” terá como palestrante, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e como moderador o presidente da AMM, Neurilan Fraga. No encerramento da programação do primeiro dia, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vai falar sobre o Hospital Municipal de Cuiabá. Em seguida, convidará os participantes do Encontro Municipalista para a inauguração da unidade hospitalar da Capital.
No dia seguinte, a programação terá início com a Assembleia Geral, que contará com a participação dos prefeitos. A pauta da assembleia será voltada para a padronização do estatuto da AMM. Na ocasião serão tratados outros assuntos pelos gestores como os valores do repasse para o transporte escolar nos municípios.
Fonte: Agência de Notícias da AMM