Em 10 anos, verba para merenda por aluno cresceu R$ 0,63. Esse foi o título de matéria publicada pelo jornal Destak, com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta sexta-feira, 21 de junho. O texto reforça antiga reivindicação municipalista de reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) de auxílio no custo da alimentação nas escolas.
O jornal explica: instituições que atendem cerca de 42 milhões de estudantes da Educação Básica nas escolas públicas do país contam com verba do governo federal como principal fonte de recursos para custear a merenda oferecida nas escolas. Os valores, no entanto, não são reajustados pela inflação, sendo a maior recomposição registrada nos últimos 10 anos de apenas R$ 0,63.
Provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos variam de acordo com algumas particularidades como faixa etária, período na escola e alunos atendidos. De 2009 até hoje, segundo o Destak, o crescimento do orçamento anual do Pnae de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões não foi suficiente, pois não acompanhou o aprimoramento das vagas em creches, período integral e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O valor mais valorizado nos últimos dez anos foi o destinado a creches, que subiu de R$ 0,44 para R$ 1,07 por criança. Para o ensino fundamental e médio, o reajuste foi de apenas R$ 0,22 para R$ 0,36, respectivamente, no período. Para a CNM, essa defasagem no investimento do governo é de 32,4%. Por meio de nota, a entidade explicou que o valor não seria uma obrigação originária dos Estados e Municípios.
“Além de não ter havido reajuste ao longo de sete anos (2010 a 2017), o reajuste não recuperou a defasagem do per capita da alimentação escolar”, consta na nota. Estudo realizado pela Confederação aponta que o custo médio calculado para a merenda, de forma geral, é de R$ 4,50. “Isto é, seria necessário que a União repassasse um valor 12 vezes maior que o atualmente praticado”, diz a CNM.
Fonte:Agência CNM