Projeto do deputado Paulo Araújo, que tramita na ALMT, prevê a proibição durante manifestações públicas, sociais e culturais.
O Projeto de Lei 564/19, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quer proibir o vilipêndio de dogmas e crenças de qualquer religião, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo. A matéria, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), prevê a proibição durante manifestações públicas, sociais e culturais.
Paulo Araújo argumenta que a liberdade de expressão é garantida a todos, entretanto, é preciso que se tenham limites éticos e jurídicos. “Infelizmente, estamos vivendo um momento em que há uma falta de respeito às crenças religiosas de terceiros. Não podemos mais admitir isso, e essa é a razão da apresentação desse projeto”, disse Araújo.
De acordo com Paulo Araújo, atitudes ofensivas às crenças religiosas ferem a dignidade da pessoa humana. “O agressor costuma usar palavras ofensivas ao se referir ao grupo religioso atacado e aos elementos e hábitos da religião. Há casos em que o agressor desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens, roupas e objetos ritualísticos. Em situações extremas, a intolerância religiosa pode se tornar uma perseguição”, argumenta.
A proposta entende como ofensa à religião cristã a utilização de todo ou qualquer objeto vinculado à religião de forma desrespeitosa. Já o artigo 2° do projeto afirma que "comete mau uso dos recurso, a entidade que utilizar verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa".
Fonte: NAJYLLA NUNES / Gabinete do deputado Paulo Araújo