Parte do montante será obtido através da utilização de recursos de superavit financeiro apurados em balanço patrimonial em 31/12/2024, decorrentes da transferência de recursos federais para o custeio de ações voltadas à prevenção e tratamento de DST/AIDS/Hepatite. Para isso, serão subsidiados R$ 200 mil, que possibilitarão a aquisição de insumos para atender às demandas do CTA/SAE, assim como para serviços de manutenção do prédio.
O restante do valor (R$ 2.210.149,99) é oriundo da destinação de emenda parlamentar do Deputado Estadual Dr. João e visa dar enfoque ao atendimento de média e alta complexidade da saúde municipal, em especial à realização de cirurgias eletivas constantes no chamamento público nº 006/2025.
O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa; de Finanças e Orçamento e de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal. O PL foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do Poder Executivo.
Por Faynystton Missio - Assistente de Imprensa