ARTIGO - Meu primeiro 7 de Setembro

* Rebeca de Jesus*

Em uma carta ao seu marido, D. Leopoldina diz: “ o Brasil está com você, o Brasil será uma grande nação em suas mãos”. Dom Pedro, movido pelo forte amor à terra em que cresceu e vendo a necessidade política de independência da corte portuguesa, movido pela influência de José Bonifácio e Maria Leopoldina, fez, enfim, o que se precisava, proclamou a Independência do Brasil.

Quase 200 anos depois, o Brasil grita mais uma vez, liberdade. Agora tomado pelo espírito do usufruir da liberdade, do poder de usar a voz, a crítica, a opção, o voto. No dia 7 de setembro de 2021, multidões foram às ruas gritando liberdade para o povo brasileiro.

Para mim, quase que como meu primeiro 7 de setembro. Nunca vi nada igual antes. Nunca vi tantas bandeiras e tantos atos de patriotismo. Sem brigas, sem ofensas, sem discórdia. Aqueles que se manifestaram eram unidos por um sentimento, que não é o líder do país, mas o sentimento de lutar pelo bem de todos.

ARTIGO - Recuperação Judicial de Empresas e alguns de seus benefícios

*Rebeca de Jesus*

Enquanto estudava na faculdade, me deparei com um estudo específico nas aulas de direito empresarial, quando dedicamos um semestre completo para estudar a Lei de Recuperação Judicial e Falências Lei 11.101/05.

Interessante pontuar que a Recuperação Judicial, como o próprio nome já diz, pretende recuperar financeiramente a empresa que, preenchendo os requisitos legais, poderá ter um plano de recuperação desenhado para ela.

Caso seja insustentável a recuperação, será transformada em falência, processo que visa encerrar a atividade empresarial satisfazendo o seu passivo , com o mínimo de prejuízo para a empresa e credores.

ARTIGO - O valor do pensamento.

*Rebeca de Jesus*

Nesta semana decidi escrever sob a perspectiva de uma obra literária famosa e, até certo ponto, comum, 1984 de George Orwell.

A obra retrata um futuro nada promissor e muito despótico, em que um líder, Grande Irmão, controla uma nação (com limites diferenciados aos de hoje). Na história, o personagem principal sente, em seu íntimo, que tem mais liberdade do que ele realmente desfruta, porém não encontra nada que comprove esse anseio.

Continuando, também nesta nação existe a polícia das ideias cuja especialidade é, oficialmente, sufocar qualquer pensamento de liberdade ou contrariedade ao regime imposto.

Neste momento, paro meu breve relato para chamar a sua atenção: Existe semelhança na história de Orwell com o que vivemos ou ouvimos hoje? Você consegue vislumbrar um futuro semelhante sendo desenhado para a nossa nação?

ARTIGO - O Descalabro da liberdade

*Rebeca de Jesus*

Descalabro é a palavra que significa decadência, ou estado que de ruína de algo.

Assistimos assustados à tomada do Afeganistão pelo regime extremista do Talibã, resultado de uma decisão mal sucedida do presidente norte americano.

Mesmo que o mundo veja, perplexo, a cena de homens e mulheres desesperados para sair de seu país, o Brasil não enxerga que, dia a dia, as autoridades judiciárias e legislativas estão sufocando a sua liberdade.

Medidas tomadas em contraposição à Constituição Federal, são sinais de que não há respeito pela liberdade da população. O líder que aceita ir contra a Constituição para atender interesses escusos está atentando, claramente, contra à liberdade.

ARTIGO: 11 de Agosto - Dia do Advogado

*Por: Elisangela Sanches Ferreira de Andrade*

No dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, pois nesta data, no ano de 1827, foram criadas as duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, eis que D. Pedro I decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Assim, em homenagem a criação das primeiras faculdades brasileiras de Direito, se comemora o dia do Advogado.

O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade, porém existem momentos que essas relações ficam fragilizadas ou estremecidas, havendo descumprimento das normas.

ARTIGO - O Dia do Advogado

*Por Rebeca de Jesus*

Em comemoração ao Dia do Advogado no dia 11 de agosto, dedico este pequeno artigo aos colegas de profissão.

“O advogado é indispensável à administração da justiça”, é isto o que diz o artigo 133 da Constituição Federal. E entendendo o sentido da palavra advogar – advocare, apelar para si, chamar para si – entendemos a importância do advogado na atuação e defesa da sociedade.

Um advogado é necessário para defender, instruir, aconselhar, muitas vezes até apaziguar o seu cliente. Não há dúvidas da sua necessidade. Todavia, como qualquer outra categoria, está sujeita a personalidades indiferentes ao seu caráter social.

ARTIGO - Uma homenagem ao meu pai.

*Dra. Rebeca de Jesus"

Ante a proximidade das festividades do dia dos pais, tomo a liberdade de fazer uma singela homenagem ao meu pai.

Meu pai, Adelcio, foi um grande homem, mesmo com sua pequena estatura, sua grandeza está atrelada ao seus grandes atos de amor e doação.

Todos que o conheceram sabem que ele amava muito e doava muito. Amava sua família, amava cantar, amava falar de Jesus, amava o seus Deus. Doava seus ouvidos, doava seu ombro amigo, e por vezes doava dinheiro, roupas, botijão de gás, carro, etc.

Todo esse amor não poderia ser traduzido em outra maneira, senão o reconhecimento de que poucas pessoas foram mais humilde do que ele.

ARTIGO - Bons motivos da reforma tributária

*Dra. Rebeca de Jesus*

Caros leitores, em função do cenário político nacional atual, farei breves comentários enfatizando a importância das agendas de reformas que precisam ser aprovadas no Congresso Nacional.

Começaremos pela reforma tributária.

Se me pedissem um motivo para pedir uma reforma tributária, eu diria com toda certeza, o ICMS.

Atuando como advogada tributária no estado do Mato Grosso, me deparei com uma legislação complexa e muito cara ao contribuinte.

ARTIGO - A verdade e o Falso

*Dra. Rebeca de Jesus*

Não é difícil se deparar com algo falso nos dias de hoje. Apesar do meu engajamento em escrever teses técnicas do direito, é na política onde vejo a maior necessidade de opinar. Mas não uma opinião tomada de rancor, mas necessária para levar informação ao máximo de pessoas possível.

Durante muito tempo andávamos com uma opinião sussurrada em nossos ouvidos, por todos os meios de comunicação possível. Hoje podemos e devemos ouvir vozes diferentes, que por um simples acesso, são fáceis de encontrar via “Youtube”.

A questão é: todas essas vozes falam a verdade dos fatos. Quando alguém repassa a informação como telefone sem fio, deturpando aquilo que era real, está sim dando um falso testemunho.

ARTIGO - Um comentário sobre Marcas.

*Dra. Rebeca de Jesus*

A Lei 9.279/96, também chamada de Lei de Propriedade Intelectual, regula a atuação da autarquia federal INPI no registro de marcas, parentes, nome empresarial entre outras questões.

Essa autarquia federal, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é o órgão governamental responsável pela emissão de autorização para atuação comercial quanto aos seus bens imateriais, poderia se dizer.

A marca, composta de símbolo e nome, é um bem tão importante quanto outros bens da empresa e por isso deve ganhar proteção especial.

ARTIGO - Instituições Falidas

*Dra. Rebeca de Jesus*

Não é de hoje que se tem falado que as instituições do país estão em decadência. Alguns pedem a proteção das instituições. Outros alegam que as instituições não mais funcionam. Tenho por certo, porém, que a grande maioria da população não entende este termo, nem sabe da sua importância para o Estado Democrático de Direito.

Instituição no dicionário tem o significado de “Organização que, pública ou privada, busca resolver as necessidades de uma sociedade ou comunidade: instituições religiosas”, ou ainda “Conjunto de regras e normas estabelecidas para a satisfação de interesses coletivos: o Estado, o Congresso, uma fundação são instituições. ”

Nesse entendimento, podemos dizer que Instituições Democráticas são organizações juridicamente criadas com o fim de proteger e atuar em favor do povo. Elas não podem agir fora da Lei ou a mais do que a Lei permite. Por regra, não deve invadir a vida privada dos cidadãos, mas devem ser as primeiras a zelar pelo direito de cada cidadão.

ARTIGO - Brasil e as concessões mal administradas

*Wellington Fagundes*

O imbróglio que se transformou a concessão da BR-163, cuja duplicação, obras e serviços previstos no cronograma estão longe de serem cumpridos para o desespero dos que pagam pedágio, faz parte de um emaranhado de situações que envolvem a legislação brasileira, no caso, a Lei 8.987/1995, e da lei de parcerias público-privadas, a 11.079/2004.

Essas leis preveem inúmeras possibilidades de “cura” de uma concessão mal administrada. Ambas trazem a possibilidade de transferência temporária do ativo aos financiadores e garantidores, a possibilidade de intervenção e mesmo a sua extinção por caducidade.

Recentemente, em 2017, foi editada ainda a Lei 13.448 que previu a possibilidade de relicitação das concessões, que instituiu verdadeira espécie de devolução amigável entre a concessionária e o poder concedente, evitando-se processos de caducidade.

ARTIGO - Pequena Análise do Funrural

*Dra. Rebeca de Jesus*

O Funrual é um tributo inserido pela Lei 2.613/55 para custear a previdência do Produtor. Na época a realidade do produtor se baseava em pai, mãe, filhos e alguns “ companheiros”. Tempo e, principalmente, tecnologia mudaram essa realidade. Hoje o produtor rural é empresário, com investimentos, tecnologia e de olho em tudo o que possa ajudar seus negócios.

Apesar de outras alterações nesta lei e criação de várias outras, o tempo ainda pode adicionar ao contexto do Funrual, uma boa dose de insegurança jurídica e passo a explicar o porquê.

Primeiramente o imposto era recolhido com alíquota de 2,1% da venda de produtos rurais, podendo repassar a responsabilidade jurídica do recolhimento para o comprador no ato da compra, ou seja, o comprador pagava o preço líquido e descontava os 2,1% referentes ao tributo.

ARTIGO - A busca da Felicidade

*Dra. Rebeca de Jesus*

Um preceito Bíblico Diz: “ E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 8.32,

É interessante pensar que na era da informação, seja tão difícil saber o que é verdade.

Uma breve pesquisa em seu navegador preferido, e você vai perceber que nem mesmo uma simples pesquisa sobre Fake News encontra uma fonte fidedigna de informação.

Analisando nossa crise sanitária, a OMS foi e voltou em suas opiniões a respeito de máscaras, contágio, Lookdown. Os governos se debatem feito ratos para saber qual medida poderá resolver o problema que ninguém sabe resolver. O debate fica enfadonho, cansamos desse discurso da falta de verdade.

ARTIGO - O valor de uma verdade.

*Por Rebeca de Jesus*

Um preceito Bíblico Diz: “ E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 8.32,

É interessante pensar que na era da informação, seja tão difícil saber o que é verdade.

Uma breve pesquisa em seu navegador preferido, e você vai perceber que nem mesmo uma simples pesquisa sobre Fake News encontra uma fonte fidedigna de informação.

Analisando nossa crise sanitária, a OMS foi e voltou em suas opiniões a respeito de máscaras, contágio, Lookdown. Os governos se debatem feito ratos para saber qual medida poderá resolver o problema que ninguém sabe resolver. O debate fica enfadonho, cansamos desse discurso da falta de verdade.

ARTIGO: 18 de maio - Dia do Combate à violência sexual de crianças e adolescentes

Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra a criança e adolescente

*Por: Tatiane de Barros Ramalho*

O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública, ocasionando sérios prejuízos as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais.

Dia 18 de Maio é considerado o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo que foi brutalmente assassinada.

ARTIGO - 147 anos de história: Judiciário acompanha evolução da sociedade ao longo do tempo

Há exatos 147 anos, em 1º de maio de 1874, quando o Brasil ainda vivia sob o regime imperial e era governado por Dom Pedro II, o “Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso” foi instalado. Desde então, ao longo de quase um século e meio, inimagináveis transformações aconteceram, em especial no campo social e tecnológico. Quem diria que após essas quase 15 décadas seria possível que todos os integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso pudessem trabalhar predominantemente em casa, via home office, sem que isso afetasse o desempenho e a produtividade da instituição, manejando processos judiciais de maneira 100% virtual?

Para a presidente do TJMT, todos os avanços e as conquistas do Tribunal de Justiça ao longo dos últimos 147 anos refletem exatamente a evolução da sociedade. “Hoje, vivenciando uma realidade completamente nova com a pandemia da Covid-19, podemos constatar como o Judiciário acompanhou o desenvolvimento social, solidificando sua trajetória para que pudéssemos ofertar serviços como disponibilizamos à população atualmente: com eficiência, celeridade e imparcialidade. Nesses 147 anos de incontáveis mudanças sociais e inovações tecnológicas, o Judiciário também evoluiu sobremaneira e manterá esse ritmo, independente das intempéries que surgirem no futuro”, assegurou a magistrada.

ARTIGO - O "estado de hipossuficiência": nova lei de custas de Mato Grosso

*Por Gisela Cardoso*

A busca pela resolução de conflitos dentro do seio social sempre foi um desafio. As relações interpessoais possuem reflexos, possuem consequências. Muitas vezes, o diálogo e as formas alternativas de resolução desses conflitos não encontram êxito para a finalização da querela.

Nasce, então, o direito constitucionalmente assegurado de “acesso à justiça”. Por tais princípios constitucionais, Cláusulas Pétreas por excelência, não podemos ter ou aceitar discrepâncias ao acesso à Justiça. Mas como definir esse “estado de hipossuficiência”, a fim de garantir o benefício da gratuidade àquele que o solicita?

ARTIGO - Só resta um caminho: produzir vacinas no Brasil

*Por Wellington Fagundes*

A Organização Mundial de Saúde (OMS), criada em 1948 para garantir que todas as pessoas do planeta tenham acesso ao mais elevado nível de saúde, descartou a possibilidade de antecipar o calendário de distribuição de vacinas contra a COVID-19 em maior número ao Brasil. Mesmo reconhecendo que o nosso país tenha se transformado no epicentro mundial da pandemia.

O esforço da diplomacia parlamentar, centrada na obtenção de excedentes de imunizante adquiridos pelas grandes potências, entre elas os Estados Unidos, entrou na ‘chance zero’. A falta de vacinas no mundo é uma verdade inquestionável diante da pandemia.

Infelizmente, por razões que o futuro e a história ainda apreciarão em seu tempo, o Brasil saiu atrasado na corrida mundial que se estabeleceu pelo único produto capaz de devolver a paz à humanidade.

RECONHECIMENTO - Cervejaria de Mato Grosso é uma das mais premiadas do Brasil

A qualidade das cervejas Louvada agrada o público e tem reconhecimento dos especialistas.

Mais uma vez a Cervejaria Louvada foi medalhista no Concurso Brasileiro de Cervejas em Blumenau (SC), o maior concurso da América Latina e uma das mais importantes premiações do mundo. Neste ano, a Louvada, que já possui o reconhecimento dos mato-grossenses, levou cinco medalhas, ficando entre as 7 cervejarias mais premiadas do Brasil.

Conhecida pelos apreciadores de cerveja, a German Pilsner, com sua tradicional receita alemã e lúpulo nobre, ficou com a medalha de prata. Já a Hop Lager, que, aliando o aroma cítrico e amargor presente, já havia sido eleita a melhor do Brasil, ficou com a medalha de bronze.