Boletim aponta queda de 21% no faturamento tributável em Mato Gross

A redução no ICMS chegou a 17,5%

A queda no faturamento tributável total de Mato Grosso chegou a 21% na última semana (13 a 17 de abril), quando o valor médio diário foi de R$ 1.036 bilhão. Em termos de valores, foram cerca de R$ 300 milhões a menos em comparação com a média diária nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19. O percentual alcançado é menor que o período anterior, de 06 a 13 de abril, cuja queda foi de 23%.

Em relação a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a queda registrada entre os meses de março e abril foi de 17,5%. Em termos financeiros a redução foi de R$ 157 milhões. É o que aponta o boletim econômico especial, divulgado nesta quarta-feira (22.04), pelo governo do Estado.

O documento elaborado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) está em sua terceira edição e mostra os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e, também, sobre a receita estadual. Os dados analisados são relativos ao período de 16 de março a 17 de abril. O boletim pode ser acessado no site da Sefaz, na opção “Tributário”.

Governo entrega ao MP e TCE relação de todos os leitos exclusivos para Covid-19

No documento constam os leitos do Estado, Governo Federal e dos municípios, de acordo com o que foi informado ao Ministério da Saúde

O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, apresentaram ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado a relação completa dos leitos destinados exclusivamente para o tratamento dos pacientes com a Covid-19. A relação foi entregue na tarde de segunda-feira (20.04).

No documento constam os leitos do Estado, Governo Federal e dos municípios, de acordo com o que foi informado pelos gestores ao Ministério da Saúde.

Fecomércio, Sesc e Senac em Mato Grosso preparam comércio para retomada das atividades

O Sistema do Comércio em Mato Grosso, composto pela Fecomércio, Sesc e Senac elaboraram uma cartilha com dicas para os comerciantes prepararem os estabelecimentos para receber os clientes, de acordo com os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o presidente das unidades, José Wenceslau de Souza Júnior, “as equipes de saúde do Sesc e Senac já estão preparadas para percorrer ‘in loco’ todo o comércio, para instruir aos empresários e seus colaboradores sobre como colocar em prática algumas regras, como o distanciamento, limitação de clientes e higienização do ambiente.

A medida da maior entidade representativa do comércio, é apoiar o setor que mais emprega pessoas com carteira assinada, que também é responsável por cerca de 66% da arrecadação de ICMS.

“Nossa prioridade é cuidar da saúde da população, mas também temos que zelar pela manutenção do CNPJ, pois por trás dele existem cidadãos que dependem do emprego para sobreviverem, é desta forma que conseguem levar o sustento para os seus lares”, pontua Wenceslau.

Deputados aprovam, em primeira votação, projeto que obriga uso de máscara

O Projeto 303/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscara e multa para o descumprimento, teve substitutivo integral

Depois de muita polêmica em Plenário, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, no final da tarde desta segunda-feira (20), com sete votos contrários, o Projeto de Lei 303/2020 - ou Mensagem 35/2020 acatando o substitutivo integral número 2, de autoria pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que dispõe sobre o uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus em Mato Grosso.

O substitutivo integral diz, em seu artigo 1º, que enquanto vigente o estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 424, de março de 2020, fica recomendada a utilização de máscara facial, ainda que artesanal, por toda a população no território mato-grossense. O parágrafo único do artigo diz que “fica o Governo do Estado de Mato Grosso obrigado a fornecer gratuitamente máscaras faciais para toda a população do Estado, bem como realizar campanha de conscientização e orientação sobre o uso correto das máscaras”.

Estado tem 27 vagas em UTI para Covid-19 e 3 pacientes internados

Nesta quarta-feira, dia 22, o Governo de Mato Grosso divulgará o cronograma de ampliação e reordenamento de leitos exclusivos para o atendimento relativo ao coronavírus

Em esclarecimento aos dados divulgados pela imprensa, o Estado de Mato Grosso informa que conta hoje, dia 21, com 27 leitos exclusivos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com COVID-19. Destes leitos, apenas 3 estão ocupados com pacientes em tratamento do coronavírus.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que a rede SUS de Mato Grosso continuará a dispor de leitos gerais para o atendimento de todas as demandas de urgência e emergência. Os leitos de atendimento geral em UTI – isto é, que não são específicos para o atendimento às pessoas com coronavírus e não incluem os leitos em ampliação – é que registram uma média de 82% de ocupação. Esse percentual não está relacionado ao coronavírus, mas sim às outras enfermidades que exigem internação em Terapia Intensiva.