Assembleia Legislativa adota medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

Comissões e CPIs continuam trabalhos; sessões ordinárias serão realizadas apenas às quartas-feiras

Foi publicada, no Diário Oficial desta terça-feira (17), a Resolução Administrativa nº 7/2020, que contém medidas para prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Covid-19) com validade de 60 dias. O texto garante a continuidade das atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora e lideranças e também das comissões permanentes e temporárias, assim como das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

O acesso do público externo às sessões plenárias e às comissões fica suspenso. As reuniões serão restritas aos parlamentares e servidores responsáveis pela condução dos trabalhos. As sessões plenárias ordinárias ainda serão realizadas apenas às quartas-feiras, às 8h, às 14h e às 17h. Ficam suspensos eventos coletivos, sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, câmaras setoriais temáticas, atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo.

Os deputados estaduais com doença crônica, diabéticos, maiores de 60 anos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus ficam dispensados do comparecimento das sessões plenárias e reuniões de comissões, assim como as gestantes e lactantes. Os servidores que fazem parte desses grupos ficarão em trabalho remoto até o dia 31 de março. Os setores também poderão funcionar com revezamento de servidores.

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Secretário de Fazenda avalia impactos e propõe saídas para crise provocada pelo Covid-19

Rogério Gallo, secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso fala sobre os impactos do coronavírus na economia em Mato Grosso

Nesta segunda-feira (16.03), os secretários de Fazenda dos estados brasileiros - dentre eles Rogério Gallo, de Mato Grosso - manifestaram-se sobre as medidas para o saneamento da crise decorrente da pandemia do Covid-19. 

Em carta (anexada), os representantes dos Executivo estaduais consideraram a importância da destinação de recursos para a saúde; a necessidade de os Estados manterem a regular prestação de serviços públicos; a necessidade de adoção de medidas para combater os efeitos do Covid-19 na economia e finanças estaduais e, para tanto, a necessidade de liberação imediata de recursos para as áreas de saúde estaduais frente a indigitada crise. 

AMM, UNDIME e COSEMS se reúnem para tratar de medidas em relação aos riscos do Coronavírus

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu na manhã de terça-feira (17) com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Marco Antônio Norberto Félix, e com a equipe da Secretaria Executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime), Cesarina Benites Santos, e Eliana Arruda do Amaral. O objetivo das instituições é tratar de forma conjunta a orientação a todos os municípios de Mato Grosso.

Durante a reunião, os representantes dos setores da educação e da saúde municipais discutiram as medidas preventivas que serão tomadas em relação aos riscos do Coronavírus junto à população, observando as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

Conforme o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a adoção de medidas é necessária e urgente diante da pandemia do vírus que se espalhou por todo o mundo, chegando ao país e aos estados brasileiros. “Nossa preocupação é constante com esta situação em todos os municípios de Mato Grosso. Temos de agir rapidamente devido à velocidade com que o vírus vem se propagando”, assinalou. 

Campanha da CNM orienta municípios no enfrentamento ao novo coronavírus

Para auxiliar a gestão municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a campanha Municípios contra o coronavírus, a prevenção está em suas mãos. A partir desta terça-feira, 17 de fevereiro, o portal da iniciativa reúne documentos e informações de diferentes frentes, como as recomendações e os dados disponibilizados pelo governo federal, as legislações pertinentes e as orientações aos gestores.

A campanha também disponibiliza materiais informativos, como o folder Prevenção ao coronavírus, que explica quais são os meios de contágio e os sintomas da doença, além das práticas de higiene necessárias para evitar a disseminação do vírus. No espaço, a CNM divulgou ainda o Plano de prevenção e monitoramento do novo coronavírus formulado pela entidade. Entre as medidas estão o cancelamento de eventos, reuniões por videoconferência, modalidade home office e reforço na higienização.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca que este é um momento de grande desafio e de exercitar a solidariedade, o companheirismo e o voluntariado, assim como de seguir exemplos bem-sucedidos. “A responsabilidade de conduzir o destino das nossas comunidades impõe atuação imediata, eficaz e eficiente para minimizar os impactos negativos”, ponderou, em mensagem aos gestores. “No momento, em que saúde e assistência mais precisarão de recursos, a queda da arrecadação é iminente (...). A CNM está atenta, vigilante e dedicada a atuar junto aos Poderes, na defesa da nossa população e no socorro aos prefeitos e prefeitas”, reforçou.