Dia Mundial do Consumidor: direitos em tempo de novo coronavírus

Cliente não pode ser prejudicado ao remarcar ou cancelar viagem

Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”. E a culpa não foi só do Covid-19, a doença que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia. A empresa contratada por Renata Silva, 35 anos, e seu marido para um cruzeiro pelo continente no fim de fevereiro e início de março se recusou a fornecer a devida ajuda após a situação provocada pelo coronavírus.

“Fiquei revoltada com a situação”. Renata e a família encontraram uma Itália com tudo fechado e tiveram que pagar por gastos extras com trajetos, para conseguir retornar ao Brasil, com hospedagem, além de não conseguirem descer em alguns trechos planejados. Isso tudo, em uma viagem de lua de mel. “Nós cogitamos cancelar a viagem, fazer uma viagem no Brasil e remarcar a internacional. Mas não deixaram.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 12,5 milhões

Números sorteados nesse sábado (14) foram 14, 18, 28, 35, 38 e 54

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.243 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (14) à noite. Os números sorteados foram 14, 18, 28, 35, 38 e 54. A previsão de prêmio para o próximo sorteio, na quarta-feira (18) é de R$ 12,5 milhões.

Acertaram a quina 45 apostadores e cada um receberá R$ 43.218,75. Os 3.079 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 902,35

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do jogo, em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

Já podem ser registradas as apostas para a edição deste ano da Dupla de Páscoa. O concurso especial, número 2.070, tem prêmio inicial estimado em R$ 30 milhões e será realizado em 11 de abril de 2020, véspera do domingo de Páscoa.

Fonte: Agência Brasil - Brasília 

Construção de escola em Tangará da Serra está em fase final

Para a realização dessa obra, o Governo do Estado está investindo R$ 3,8 milhões. A construção dessa escola faz parte do pacote de obras da educação que estavam paradas e foram retomadas no ano passado

As obras de construção de uma nova escola no município de Tangará da Serra (a 239 quilômetros de Cuiabá) estão em fase final. A previsão é que a escola, que está sendo construída no bairro Altos do Tarumã, seja entregue no segundo semestre deste ano. Para a realização dessa obra, o Governo do Estado está investindo R$ 3,8 milhões.

Conforme a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a construção dessa escola faz parte do pacote de obras da educação que estavam paradas e foram retomadas no ano passado.

“Com planejamento e responsabilidade estamos conseguindo retomar todas as obras que estavam paradas no Estado. Já retomamos 25 obras de escolas, entre construções e reformas, e estamos preparando o processo de licitação de outras 18 obras”, informou a secretária.


Escolas têm até 20 de março para enviar informações sobre alunos



Informações como a aprovação ou reprovação e abandono escolar dos alunos da educação básica devem ser encaminhadas ao Censo Escolar de 2019 até 20 de março. Escolas públicas e privadas, que já participaram da primeira etapa da coleta de dados, devem informar os dados sobre os alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável por coordenar o levantamento.

Essa etapa da coleta de dados é chamada “Situação do Aluno”. Além das informações de rendimento dos estudantes, as unidades também devem encaminhar a movimentação dos alunos, isto é, se foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram, por exemplo.

O envio das informações é importante para o cálculo das taxas de rendimento dos alunos e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um dos instrumentos utilizados para acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Os dados são, portanto, fundamentais para subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais.

TCE-MT vai doar cerca de 500 computadores para escolas municipais com Ideb abaixo da média

Em busca do fortalecimento dos mecanismos de controle social, o Tribunal de Contas de MatGrosso (TCE-MT) lançou um projeto para doação de cerca de 500 computadores para escolas municipais de ensino fundamental do Estado com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) menor do que cinco. A entrega dos equipamentos será feita em duas etapas e a contrapartida será a melhora dos índices por parte das unidades de ensino.

Os computadores estão sendo substituídos por novas máquinas, adquiridas por meio do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas (Fundecontas), como parte do Programa de Modernização de Tecnologia de Informação, fundamental para que a Corte de Contas mato-grossense retome o protagonismo no controle externo brasileiro, um dos principais objetivos desta gestão.

Segundo o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os equipamentos estarão, simbolicamente, retornando aos municípios, uma vez que deles vêm os recursos que constituem o Fundecontas. "A aquisição dos computadores para atender o TCE foi feita com recursos desse fundo, que é alimentado pelo jurisdicionado. Então, estamos devolvendo essas máquinas para o jurisdicionado, para as escolas municipais, nas quais vamos montar pequenos laboratórios", declarou.

Colhedores de flores do Brasil tornam-se Patrimônio Agrícola Mundial

Reconhecimento foi para sistema de colheita de sempre-vivas em MG

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reconheceu hoje (12) o sistema de colheita de flores "sempre-vivas" na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, região sudoeste do Brasil, como "um engenhoso sistema de patrimônio agrícola mundial".

O registro, criado em 2002 pela FAO, distingue lugares onde a produção tradicional trabalha em prol da segurança alimentar das comunidades, respeitando a biodiversidade e a vida selvagem.

Esta foi a primeira vez que a agência das Nações Unidas distinguiu o Brasil. Já houve reconhecimento de registro de patrimônio agrícola mundial em 22 países.