Os limites de operações de crédito estiveram em pauta na tarde desta quarta-feira, 4 de março, durante reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Oliveira e outros representantes. A empresa pública anunciou que foi disponibilizado um novo limite de financiamento para as prefeituras. A assinatura de aditivos de convênios e a ampliação de valores de garantia para contratação de crédito foram outros pontos abordados no encontro.
Segundo informações da Caixa na reunião, os recursos para financiamento pelos Municípios estão disponíveis desde a última segunda-feira, 2 de março. Ao todo, serão destinados R$ 8 bilhões às cidades, sendo R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com o aval da União e mais R$ 3,5 bilhões com outras garantias. O prazo de contratação das operações de crédito vai até o dia 4 de julho por conta de vedações neste ano eleitoral. Entretanto, a tendência é que os recursos se esgotem bem antes dessa data. Por isso, os gestores precisam agir com celeridade e ficar atentos aos procedimentos exigidos para o acesso aos recursos.
Vários Municípios não conseguiram realizar a contratação de crédito no ano passado depois do esgotamento dos recursos. “Cerca de 800 Municípios tiveram a operação aprovada no ano passado”, lembrou o presidente da CNM. Por conta disso, o líder municipalista sugeriu na reunião a ampliação do limite de crédito oferecido pela Caixa aos Municípios, principalmente os com garantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aroldi também propôs uma parceria com a Caixa e buscou informações sobre prazos e a necessidade de trabalhar esse pedido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que a ampliação ocorra em 2021.