Avallone afirma que é possível reduzir ICMS dos combustíveis

Relatório do segmento de combustíveis da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal será entregue esta tarde (10) ao governador e sugere revisão das alíquotas

O presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), e o vice-presidente Carlos Avallone (PSDB) entregam hoje às 16 horas, ao governador Mauro Mendes, as conclusões da sub-relatoria do setor de combustíveis da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. Relator deste quesito, Avallone apresenta os resultados das investigações com base nas apurações e depoimentos de sindicatos, representantes do segmento, autoridades e órgãos de controle. Os números são preocupantes, envolvendo sonegação, evasão fiscal, fraudes operacionais, adulteração de combustíveis, vendas interestaduais fictícias, vendas sem nota fiscal e meia nota, cancelamentos de notas fiscais e falsa exportação para a Bolívia.

O relatório de Avallone faz recomendações ao governo do estado, à Agência Nacional do Petróleo (ANP), aos distribuidores, revendedores de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, além de propostas de aperfeiçoamento da legislação. O documento prevê ainda a criação de uma comissão especial temporária para acompanhar os trabalhos e encaminhamentos das recomendações da CPI.

Mauro Mendes toma posse como presidente do Consórcio Brasil Central

O chefe do poder Executivo de MT foi eleito em novembro de 2019, para suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, toma posse nesta terça-feira (11.02), em Brasília, do cargo de presidente do Consórcio Brasil Central (BrC). O chefe do poder Executivo de MT foi eleito em novembro de 2019 para suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

A transmissão do cargo acorre a partir das 14h na sede do BrC, com a presença dos demais governadores dos estados consorciados e do embaixador da Espanha, Fernando García Casas, que participa do projeto BrC Global.

A previsão é que, durante a programação, seja feita uma explanação dos projetos em andamento e a apresentação do Relatório de Gestão de 2019, apresentação de vídeo institucional sobre o Brc.

Escolas estaduais têm ótimo desempenho no Enem 2020

As escolas estaduais Liceu Cuiabano, Presidente Médici e André Avelino, de Cuiabá, estão entre as melhores colocadas no estado, com a aprovação de cerca de 40 alunos cada uma em instituições públicas.

Alunos de escolas da rede estadual de Mato Grosso tiveram ótimo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, conquistando vagas em cursos para universidades públicas de todo o país. É o caso, por exemplo, das Escolas Estaduais Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, Presidente Médici e André Avelino, de Cuiabá, que aprovaram uma média de 40 alunos cada uma.

Ainda entre as escolas estaduais que se destacaram com aprovações em universidades públicas estão a Pascoal Moreira Cabral, EE da Polícia Militar Tiradentes, Raimundo Pinheiro e Dione Augusta, de Cuiabá; Adalgisa de Barros, de Várzea Grande; Adolfo Augusto e Daniel Martins Moura, ambas de Rondonópolis; e 13 de Maio, de Tangará da Serra. A média de aprovação de cada uma dessas escolas foi de 20 alunos.

Projeto susta decreto sobre parcerias público-privadas para a construção de creches

O Projeto de Decreto Legislativo 722/19 susta os efeitos do Decreto 10.134/19, que prevê a realização de estudos para a estruturação de projetos-pilotos de parcerias público-privadas voltados para a construção e modernização de creches nos estados, Distrito Federal e municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que o decreto desresponsabiliza a União do dever de apoiar financeiramente a realização da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE): “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.”

Segundo o parlamentar, o decreto caminha no sentindo inverso daquele que foi implementando na última década, a partir do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), instituído em 2007.

"Edital é prova de que esta gestão dá atenção especial aos municípios", afirma secretário

O edital vai premiar com R$50 mil cada, 18 iniciativas culturais em todas as regiões do Estado. As inscrições seguem abertas até o dia 13 de março

As inscrições para o edital de incentivo a ações culturais nos municípios de Mato Grosso, o Afluentes MT, que vai premiar com R$ 50 mil 18 iniciativas em todas as regiões do Estado, seguem abertas até o dia 13 de março. Ao todo, serão R$ 900 mil investidos em projetos culturais de vários seguimentos.

Artes Cênicas (teatro, dança e circo), Artes Visuais (pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, instalação, artesanato), Música, Literatura, Audiovisual e/ou Cinema. Essas são as linguagens sugeridas pelo edital, que vai contemplar projetos voltados às Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA+, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas, dentre outras.