Secel investirá R$ 900 mil em projetos culturais dos municípios

O evento será às 14h30, em Primavera do Leste, com a presença do secretário da Pasta, Allan Kardec Benitez, o adjunto de Cultura, José Paulo Traven, além de prefeitos, vereadores e demais autoridades de municípios da região

Com R$ 900 mil de recursos específicos para contemplar projetos culturais dos municípios mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta quarta-feira (29.01) o MT Afluentes – edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios. O evento será às 14h30, em Primavera do Leste, com a presença do secretário da Pasta, Allan Kardec Benitez, o adjunto de Cultura, José Paulo Traven, além de prefeitos, vereadores e demais autoridades de municípios da região.

“Este edital é um marco para a nossa gestão, que tem trabalhado com prioridade nas políticas públicas de fomento e valorização das ações e projetos culturais desenvolvidos nos municípios. Defendemos a descentralização dos recursos como uma forma de fortalecer a gestão da cultura e ampliar o acesso às artes e manifestações culturais para a população”, explica Benitez.

Itens da cesta básica, como o açúcar, continuam isentos da cobrança de ICMS em MT

Cabe aos supermercados explicarem ao consumidor o porquê do aumento de preços

Com exceção da carne, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua a não ser cobrado sobre os produtos que compõem a cesta básica.

A nova lei que reduziu os incentivos fiscais no Estado, que passou a vigorar este ano, manteve a isenção aos produtos da cesta: leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão francês, café em pó, frutas (banana), açúcar, banha/óleo e manteiga.

Apesar disso, alguns itens têm sofrido aumento de preços, como o açúcar. Até dezembro de 2019, o açúcar cristal de dois quilos era vendido a uma média de R$ 3,50. Desse valor, R$ 2,76 era o preço que o dono do supermercado pagava pelo produto. Como não é cobrado imposto sobre os alimentos da cesta básica, os R$ 0,74 restantes do açúcar eram o lucro do proprietário.

Com a nova legislação, o açúcar cristal de dois quilos passou a ser vendido, em média, por R$ 4,56. Desse valor, o dono do supermercado continuou a pagar os mesmos R$ 2,76 pelo produto e também continuou a não ser cobrado imposto do açúcar, tendo o dono do supermercado aumentado a margem de lucro para R$ 1,80.

Ou seja, do R$ 1,06 que o consumidor está pagando a mais esse ano, não há um único centavo de imposto e sim aumento da margem de lucro do supermercado, que saltou de R$ 0,74 em 2019 para R$ 1,80 em 2020, um aumento de 143,2%.

Desta forma, cabe aos supermercados explicarem o porquê dos aumentos substanciais nos preços destes produtos, especialmente do açúcar, uma vez que o Estado continua a não cobrar um único centavo de ICMS sobre o produto.

MT segue puxando o ritmo da colheita brasileira

A colheita de soja em Mato Grosso segue abaixo do registrado em igual momento do ano passado, mas ainda assim, é o estado com o maior avanço no país e segue ditando o ritmo dos trabalhos. Dos mais de 9,77 milhões de hectares cultivados com a oleaginosa, pouco mais de 14% estão colhidos, contra 25,6% há um ano.

Analistas da consultoria AgRural destacam que a além da perda de ritmo, há reporte de chuvas. “Mesmo assim, Mato Grosso, maior produtor nacional, segue puxando o ritmo dos trabalhos no País”.

As produtividades reportadas no Estado, neste início de colheita, continuam altas. “Apesar das chuvas - algo normal nesta época do ano -, por enquanto não há queixas de qualidade e os produtores têm conseguido avançar com as colheitadeiras nos intervalos de tempo aberto. Além disso, as precipitações são favoráveis à produtividade das áreas plantadas mais tarde no Estado”, completam.

A colheita da safra 2019/20 de soja do Brasil fechou a semana passada a 4,2% da área total cultivada, contra 1,8% uma semana antes e 13% no mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da AgRural.

Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.

O Poder Legislativo analisa mais de 100 propostas de emenda à Constituição (PECs) para reformar o Sistema Tributário Nacional, mas o esforço recente gira em torno de duas matérias. A PEC 45/2019, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer na comissão especial da Câmara. A PEC 110/2019, sugerida em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

Museu de História Natural Casa Dom Aquino dobrou número de visitantes em 2019

Equipamento cultural recebeu 5.607 visitantes, um aumento de 102% em relação aos 2.778 de 2018

Na era digital, ir ao museu até parece ser coisa do passado, mas será que é? O Museu de História Natural Casa Dom Aquino é um patrimônio histórico de 177 anos localizado em Cuiabá, que conta a pré-história de Mato Grosso por meio de fósseis e artefatos arqueológicos e vem mostrar que os museus ainda fazem parte do cotidiano da população. Em 2019, o equipamento cultural recebeu 5.607 visitantes de Mato Grosso, outros estados e países. O número representa um aumento de 102% em relação ao ano de 2018, em que o Museu recebeu 2.778 visitantes.

Os museus têm um importante papel para a sociedade. Eles são capazes de informar e educar com exposições, oficinas, atividades recreativas e até mesmo usando os meios digitais como vídeos e outras opções interativas. São espaços ideais para despertar a curiosidade, estimular a reflexão e o debate, e criar uma conexão entre passado, presente e futuro.

Para a arqueóloga e presidente do Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS) – que faz o gerenciamento do museu, Suzana Hirooka, o Museu de História Natural Casa Dom Aquino tem conquistado a preferência das pessoas, em especial da comunidade escolar. Isso porque, ela explica, a visita é uma atividade extra classe que contribui muito para a fixação de conteúdos didáticos como dinossauros, evolução, biologia e meio ambiente, e os professores já colocam dentro das suas atividades anuais essa visita, auxiliando para a formação dos alunos.

PDT quer Pivetta como candidato ao Senado

O Partido Democrático Brasileiro (PDT) já bateu martelo quanto ao nome do vice-governador Otaviano Pivetta para a disputa pela vaga deixada pela juíza aposentada Selma Arruda no Senado Federal. Apesar de o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, também ter colocado seu nome a disposição, a legenda encara o projeto de Pivetta como prioridade e, inclusive, já está articulando alianças para viabilizar a candidatura do integrante do Poder Executivo Estadual.

Galvan se colocou como pré-candidato do agronegócio, e chegou até a admitir a possibilidade de vir a retirar o seu nome caso o setor entrasse em um consenso.

“Eu acredito que, se tem alguém hoje dentro do Estado, que se for pra responder realmente pelo setor agropecuário, acredito que o meu nome é o mais indicado para esta vaga. Então, posso garantir que nos estamos preparados para essa nova missão caso ela venha a acontecer”, disse.

O presidente do PDT no Estado, secretário de Cultura e Esportes, Alan Kardec, entretanto, afirma que já conversou com o presidente da Aprosoja. “Nós ficamos contentes com a disposição do Galvan. Já sentamos com ele junto com o Otaviano Pivetta, e deixamos claro que nossa prioridade, hoje, é o Otaviano Pivetta, nosso nome mais experimentado e consolidado”, disse Kardec.