Estado receberá mais de R$ 3 milhões para instalar oficinas em unidades penais

Serão trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manutenção de ar condicionado junto aos reeducandos

A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) instalará 15 oficinas de trabalho em estabelecimentos penais de Mato Grosso. Serão trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manutenção de ar condicionado junto aos reeducandos. O objetivo é ampliar vagas de trabalho, gerando capacitação profissional e possibilidade de renda e remição de pena.

A iniciativa é fruto de um convênio firmado pelo Governo do Estado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este é o 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que prevê investimento de R$ 3.647.054,20 em recursos da União e contrapartida de R$ 3.647,05 por parte do Executivo Estadual.

O valor será repassado de forma fracionada, até 2022, sendo que R$1.978.892,01 já foi empenhado em dezembro de 2019 e já está na conta do Estado. A vigência do convênio será até 27 de junho de 2022. A SAAP dará início agora aos processos de aquisição dos equipamentos para proceder a instalação das oficinas.

Governo e entidades fazem esclarecimento sobre a nova lei de incentivos fiscais em Mato Grosso

Representantes do comércio asseguram que houve amplo debate com todos os envolvidos para a aprovação da lei

O Governo de Mato Grosso e entidades representativas do comércio divulgaram nota conjunta, nesta sexta-feira (17), em que reafirmam que a Lei Complementar Estadual n° 631/2019, que reinstituiu os benefícios fiscais no Estado, foi construída em parceria e com amplo debate com todos os setores econômicos.

A nota é assinada pelas seguintes entidades: Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), Federação das Associações Comerciais (FACMAT) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL-Cuiabá). 

Conforme a nota, a legislação veio para garantir segurança jurídica aos empresários mato-grossenses, uma vez que boa parte dos incentivos fiscais não tinham autorização do Conselho Nacional da Política Fazendária, “e, portanto, eram inconstitucionais”, podendo até mesmo serem anulados, prejudicando todo o segmento.

Energisa doa mais de R$ 1 milhão para ações em defesa dos direitos das crianças, dos idosos e cultura

Fundos de 15 municípios receberam doações feitas pela empresa no fim de 2019

Kevim pegou a camiseta do uniforme do projeto social onde aprende a jogar vôlei com uma alegria única. Seus olhos brilharam. Instantaneamente ele sorriu, colocou a camiseta e disse: “é maravilhoso”. Kevim é aluno do Vôlei Kids, projeto social realizado pelo Instituto Desportivo da Criança que teve o apoio da Energisa Mato Grosso por meio de doação para o Fundo da Criança de Cuiabá em 2018. Esse ano, assim como ele, crianças e idosos de 15 municípios de Mato Grosso poderão ser beneficiadas pelos valores investidos pela Energisa por meio das doações feitas em dezembro de 2019, que totalizaram mais de R$ 1 milhão.

Cerca de R$ 364 mil foram investidos nos Fundos da Infância de 13 municípios. São eles: Alta Floresta, Água Boa, Cáceres, Cuiabá, Juara, Juruena, Nossa Senhora do Livramento, Poxoréu, Querência, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande. A empresa buscou priorizar Fundos da Infância que tivessem projetos em andamento para contribuir com o trabalho feito junto com a sociedade mato-grossense. Ano passado, a empresa foi certificada pelo projeto Vôlei Kids pelo apoio das atividades no bairro Sucuri.

“Queremos investir no Estado não só pelo desenvolvimento econômico, mas também no social. Temos orgulho de estar aqui e queremos contribuir com a melhoria de vida dos mato-grossenses. Em 2020, vamos continuar trabalhando com projetos que fazem a diferença na vida das pessoas e que valorizem o bem-estar, o meio ambiente, a cultura e a educação”, conta Riberto José Barbanera, diretor-presidente da Energisa Mato Grosso.

Pioneiro em transplante de rim, Doutor João comemora retomada de cirurgias 100% pelo SUS

Primeiro médico a realizar transplante renal na história de Mato Grosso, o deputado estadual Doutor João (MDB) comemorou a retomada das cirurgias renais, que estavam paralisadas há mais de 10 anos

O deputado Doutor João tem atuado junto ao governo do estado e à equipe de médicos para viabilizar a volta dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Mato Grosso. “É um sonho que se torna realidade, mais uma vez! Na década de 1990, a nossa equipe médica fez mais de 200 transplantes, salvando muitas vidas. Por isso, como deputado, fiz questão de continuar na luta pela retomada dos transplantes”, afirmou o parlamentar Doutor João.

O deputado fez questão de destacar o trabalho do governador Mauro Mendes (DEM), do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e da primeira-dama, Virgínia Mendes, que foi sua paciente antes de ter sido submetida ao transplante com órgão doado pelo governador no ano de 2014. 

Doutor João elogiou, ainda, o trabalho da equipe médica que realizou o transplante no Centro Cirúrgico do Hospital Santa Rosa – unidade de saúde credenciada pelo Ministério da Saúde para realização dos procedimentos, nesta semana.

Pesca do dourado segue proibida em MT

Mensagens compartilhadas em aplicativos de conversa divulgam erroneamente a liberação da pesca do dourado

A pesca do dourado e da piraíba seguem proibidas em Mato Grosso durante todo o ano. O alerta feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) visa informar os pescadores e turistas que estão recebendo falsas mensagens de que as pesca das espécies no Estado estaria liberada.

Conforme a Lei 9.794/2012, que segue em vigor, fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso. O que significa que mesmo após o fim do período de defeso da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca das duas espécies não é permitida em todo território estadual.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.