As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira (10) o equivalente a R$ 51,08 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM. O valor é 10,01% menor que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 56,7 milhões no primeiro decêndio. A base de cálculo é dos primeiros dez dias do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês.
O Fundo de Participação dos Municípios é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, repassado a cada dez dias, pela Secretaria do Tesouro Nacional direto para as contas bancárias das prefeituras. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento ou queda. A variação leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, explica que o Fundo é uma receita essencial para as prefeituras, principalmente as menores que dependem muito das transferências constitucionais para quitar os seus compromissos. “Acompanhamos os repasses, informamos os gestores e orientamos sobre as oscilações que ocorrem anualmente nos valores do repasse”, assinalou.