Deputados aprovam LOA de 2020 com 20 votos favoráveis e três abstenções

A mensagem orçamentária prevê receitas de R$ 20,3 bilhões e despesas de R$ 20,9 bilhões

Com 20 votos favoráveis e duas abstenções, os deputados de Mato Grosso aprovaram nesta tarde de quinta-feira (09), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. A mensagem orçamentária, que prevê receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas em R$ 20,9 bilhões, teve 406 emendas apresentadas, 361 acatadas. 

As três abstenções foram dos deputados Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC) e Xuxu Dal Molin (PSC). A Lei Orçamentária Anual, aprovada em segunda votação, agora depende de votação em Redação Final, o que deve ocorrer ainda em sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (09).

Mais de mil consumidores são contemplados no sorteio do Nota MT

Entre os premiados 554 são moradores de Cuiabá e Várzea Grande.

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (09.01) o primeiro sorteio de 2020 do Nota MT. Nesta 8ª extração do programa, foram premiados 998 consumidores de Mato Grosso e quatro moradores de outros estados. A lista dos contemplado está disponível no site ou aplicativo do Programa Nota MT, na opção “Sorteios”. Ou confira aqui o resultado.

Assim como os demais sorteios mensais, foram distribuídos 5 prêmios de R$ 10 mil e 1.000 prêmios de R$ 500. Os sorteados dos prêmios de R$ 10 mil foram: Anieli Maria Loli, Januaria Dorileo, Paulo Augusto Martins de Moura, Valdiria Almeida Fidélis Cardoso, todos de Cuiabá e Josiane Batista de Campos, de Sinop.

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados do Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou estimativa para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a previsão de transferência de R$ 93,9 bilhões aos Entes municipais ao longo deste ano. A partir dos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica (NT) 01/2020 com alerta para a programação financeira das prefeituras.

Pelos dados do Tesouro, por meio do FPM, os cofres municipais receberão R$ 93.988.475.959,00. Valor que considera os 1% adicionais de julho e dezembro – trazidos pelas Emendas Constitucionais (EC) 55/2007 e 84/2014 – e o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao analisar a estimativa, a CNM indica um possível crescimento de 6% no valor líquido total, em relação ao que foi transferido em 2019 – R$ 88,6 bilhões. Cálculo apresentado da NT, que objetiva auxiliar os gestores municipais na condução das ações administrativas e políticas públicas com os recursos do Fundo. A entidade reforça que a previsão depende do comportamento da arrecadação durante o ano para se confirmar.

CACHOEIRA SALTO DAS NUVENS

Um dos cartões postais de Tangará da Serra, distante 25 km do centro da cidade. Cachoeira formada pelo Rio Sepotuba com uma bela praia natural. O local dispõe de estacionamento, lanchonete, restaurante, loja de souvenirs, sala de jogos, redário e deck para pescaria. Pode, também, ser locada para shows e eventos.

Como chegar: Rodovia MT 358, km 21 (sentido a Campo Novo do Parecis).

Contato: (65) 3326-9892 e 99955-2097

Visitação: De quarta-feira a Domingo, das 09h às 18hs.