Deputado Paulo Araújo apresenta balanço do primeiro ano de mandato

Das três propostas de emenda à Constituição apresentadas pelo deputado, ele destacou a PEC 13/19 , que facilita a apresentação de emendas constitucionais por meio da iniciativa popular.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) fez um balanço do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O progressista destacou o seu trabalho na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, das propostas que apresentou e do seu compromisso com a população de Mato Grosso.

Paulo Araújo avaliou que a PEC do Voto Aberto é um dos projetos mais importantes apresentados por ele neste ano. “Faço questão de registrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2019 que apresentei para acabar com o voto secreto na ALMT, em todas as votações, em Plenário ou nas comissões. Entendo que o único voto secreto que temos que preservar é o do eleitor, que escolhe seus representantes. Não é mais possível que o político se esconda atrás do voto secreto em suas decisões”, afirmou o deputado.

"Procurei atuar decididamente, tanto nas comissões como no Plenário desta Casa, quanto na condição de presidente da Comissão de Saúde da ALMT e coordenador-geral das Frentes Parlamentares: em Defesa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da Associação Pestalozzi e a em Defesa dos Municípios de Mato Grosso”, declarou.

Propostas

Ao fazer um balanço do primeiro ano, Paulo Araújo disse ter apresentado neste período, um total de 469 proposições, 72 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição (PECs). Ele deu destaque para o (PL: 737/19), que isenta as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Pestalozzi ao pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre o consumo de energia elétrica. E o que garante de 2% a 5% moradia popular para vitimas de violência domestica (PL: 418/19). Ambos estão em tramitação.

Também mencionou o Projeto de Lei Complementar (PLC 33/19) que veta a celebração por parte da Secretaria de Estado de Saúde a contratação de gestão com as Organizações Sociais (OSSs). O de saúde e transparência (PL 445/19), que garante a transparência na distribuição de medicamentos pela rede Estadual de Saúde, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Das três propostas de emenda à Constituição apresentadas por ele, o deputado destacou a PEC 13/19 , que facilita a apresentação de emendas constitucionais por meio da iniciativa popular.

Desafios da Comissão de Saúde

Paulo Araújo acredita que em 2020 os maiores desafios da Comissão de Saúde da ALMT será intermediar a questão do atraso nos repasses feitos pelo governo do estado e pelos municípios as Unidades de Saúde já vistoriadas.

“Vamos levar ao governo do estado, bem como as secretarias municipais de saúde, sobre às unidades hospitalares visitadas o pedido para diminuir esse atraso de três meses que hoje é praticado, mesmo sabendo das dificuldades de encaminhamento técnico. Vamos sugerir também que seja feita uma antecipação de valores do contrato pré-fixado para evitar essa demora no controle de avaliação. Foi tema cobrado em todas as visitas que realizamos ao longo de 2019 e, certamente, serão abordados profundamente pela comissão ao longo do próximo ano”, concluiu Paulo Araújo.

Fonte: NAJYLLA NUNES / Gabinete do deputado Paulo Araújo

MT Ciências levou atividades para mais de 36 mil pessoas

Neste ano, a Carreta MT Ciências percorreu 12 municípios de Mato Grosso

O projeto MT Ciências – Circuito Itinerante da Ciência, percorreu 12 municípios de Mato Grosso em 2019, recebendo a visita de mais de 36 mil estudantes de escolas públicas. A carreta com baú adaptado mostra a ciência de forma divertida, despertando a curiosidade dos visitantes.

O museu itinerante foi criado em novembro de 2017 e transporta 32 instalações, que abordam a física, matemática e biologia. De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, o objetivo do MT Ciências é despertar a curiosidade dos estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico. A carreta também esteve em campus de universidades mato-grossenses e em Campo Grande (MS).

As estudantes, Vitória Rodrigues e Bruna Lopez, ambas com 10 anos, aproveitaram a visita na Carreta para participar de várias atividades. Entre as experiências vividas, a que elas mais gostaram foi uma bicicleta com um gerador acoplado à roda, que transforma a energia mecânica da pedalada em energia elétrica.

“Hoje em dia se gasta muito com energia e as pessoas não se preocupam em economizar. A gente só usa e não se preocupa com a conta de luz. Então se existissem mais bicicletas assim, usaríamos a energia natural e não a elétrica”, enfatizou Bruna.

O Gerador Van de Graaff, desenvolvido para gerar tensões elétricas muito altas, sempre é muito aguardado. Cada toque na esfera do gerador transferia as cargas elétricas para o corpo do visitante, fazendo arrepiar os fios de cabelo de quem brincava com o experimento.

Priscila Pereira, estudante do 9º ano esteve no museu com os alunos da Escola Estadual Ana Tereza. “É legal ver todos os objetos de perto, poder experimentar. O mais bacana mesmo é o gerador que arrepia os cabelos. Dá até medo de levar um choque”, brincava a aluna enquanto ria dos amigos que interagiam com o gerador.

Novidades

A superintendente de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e de Inovação, da Seciteci, Lecticia Figueiredo informa que a Carreta do MT Ciências terá novos equipamentos para o próximo ano. “Teremos várias oficinas no ano de 2020, em que vamos utilizar os óculos de realidade virtual com vídeos em 3D. Além disso, conseguimos comprar um drone para fazer as imagens das atividades que acontecem ao entorno da carreta”, concluiu.

Fonte: Soraya Medeiros | Seciteci

Seduc conclui curso do ensino médio que estava parado há mais de sete anos

Em 2019, a Seduc diplomou 214 alunos indígenas, sendo 155 do magistério intercultural e 49 do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

A espera de sete anos para a conclusão dos cursos de magistério e do ensino médio para 43 etnias indígenas de Mato Grosso chegou ao fim. Em 2019, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) diplomou 214 alunos indígenas, sendo 155 que concluíram o magistério intercultural de nível médio e 49 o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), como técnicos em agroecologia e em meio ambiente.

Para 2020, a Seduc prevê a formação de mais 136 alunos indígenas pelos dois cursos.

O professor Xisto Xavante, do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso, destaca que a maioria dos alunos são do povo Xavante e a conclusão desses cursos é uma conquista para eles, porque se passaram três gestões estaduais e somente agora ocorreu o término dos estudos.

“É uma longa espera de um projeto que chega ao fim da melhor forma possível. No caso do povo Xavante, um número maior de professores que agora vão atuar com mais condições. É uma luta que parecia não ter fim”, assinala.

Na comunidade Xavante, a educação é respeitada e valorizada, principalmente, a formação acadêmica. Por isso, durante a entrega dos certificados, que ocorreu no mês de dezembro, houve uma grande festa entre os Xavantes para comemorar a data especial. Houve café da manhã, almoço e apresentações da etnia.

A festa ocorreu na Escola Estadual Indígena Rai Rante, na Aldeia de São Pedro no município de Campinápolis (658 quilômetros a leste da capital).

Quem também festejou a formação dos novos professores foi o coordenador de Educação Indígena da Seduc, Sebastião Ferreira de Souza. “Uma felicidade imensa ver esses professores sendo diplomados. A conclusão dos estudos garante a qualidade do ensino, mas muitos deles vão seguir em frente cursando licenciatura em algum câmpus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Ainda tem um grupo de professores indígenas que farão mestrado na Universidade Federal de Goiás (UFG)”, ressalta. 

Conforme a Superintendente de Diversidade Educacional da Seduc, Lúcia Aparecida de Souza, a formação das diversas etnias é um compromisso que a Seduc está honrando, pois os representantes indígenas aguardavam, desde 2012, a conclusão dos cursos.

“É um anseio de toda comunidade indígena concluir o ensino médio, tanto dos professores como demais jovens do ensino médio. Conseguimos regularizar a vida escolar e profissional de centenas de indígenas de todas as etnias do Estado”, comemora.

Foram beneficiadas etnias em locais extremos. Entre elas da aldeia Zoró, em Rondolândia (a 1.600 quilômetros a noroeste da Capital), que ganhou mais 52 professores que terminaram o magistério, e o povo Nambikwara, no município de Comodoro (a 644 quilômetros a oeste da capital), que formou 20 novos professores.

Fonte: Adilson Rosa | Seduc-MT

Desemprego recua para 11,2% em novembro; resultado é melhor que o esperado por analistas

A taxa de desemprego desacelerou em novembro para 11,2%, informou ontem o IBGE. Nos três meses encerrados em agosto, que servem como base de comparação, a falta de emprego atingia 11,8% da força de trabalho. Em novembro do ano passado, 11,6% da população brasileira não tinham emprego.

A projeção dos analistas consultados pela agência Bloomberg era de uma taxa de desemprego de 11,4% para novembro de 2019.

Mais uma vez, a informalidade atinge níveis recordes no Brasil. O número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,6 milhões de pessoas em novembro, crescendo 1,2%, na comparação com agosto, e 3,6% em relação a novembro de 2018.

Assim, a população ocupada também atingiu novo recorde na série histórica: 94,4 milhões de trabalhadores. Em relação a agosto deste ano, a alta foi de 0,8%. Quando a comparação é anual, o aumento foi de 1,6%.

Com a geração de vagas informais, o rendimento médio dos trabalhadores não teve variação. Entretanto, a massa de rendimento cresceu 2,1% na comparação com agosto e 3% frente ao trimestre encerrado em novembro do ano passado.

A quantidade de desalentados — pessoas que deixaram de procurar emprego por não acreditar que tem chances — permaneceu estável em ambas as comparações, representando um grupo de 4,7 milhões de brasileiros.

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, (Caged), que considera apenas os empregos com carteira assinada, apontam que o país gerou 99.232 empregos em novembro. O número representa o melhor resultado para o mês desde 2010.

Os empregos com carteira assinada em novembro foram puxados pelo comércio, que respondeu por saldo positivo de 106.834 contratações, sobretudo no segmento varejista.

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

Pivetta entra na disputa por vaga de Selma

Vice-governador garantiu que irá participar da disputa pela vaga da senadora Selma Arruda, que teve o seu mandato cassado

Os interessados em disputar a eleição suplementar rumo ao Senado Federal no próximo ano já estão se articulando para viabilizar as candidaturas. Nesta semana, o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) garantiu que irá participar da disputa pela vaga da senadora Selma Arruda (PSL), que teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral no início do mês.

Para tanto, o pedetista já tem buscado pessoas mais próximas para construir a sua candidatura. No entanto, afirma que só vai intensificar as articulações a partir do mês de janeiro.

A sua “pré-candidatura”, entretanto, pode dificultar a vida do governador Mauro Mendes (DEM), uma vez que o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) já manifestou o seu desejo de encarar o pleito.

Recentemente, o chefe do Executivo Municipal disse que a tendência é que ele mantenha o mesmo posicionamento de 2018. Na oportunidade, Fávaro disputou a eleição para senador na chapa de Mendes.

Quarenta obras são concluídas em 2019 beneficiando 29 municípios de Mato Grosso

Número representa quase 30% das 140 ações (obras e serviços) tocadas pela Sinfra no ano; somente de rodovias e pontes são 36 obras finalizadas

Com planejamento, restruturação dos programas de financiamento que atendem estradas e pontes, além da gestão dos recursos do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) fechará 2019 com 40 obras concluídas, o que representa 28,5% do total de 140 ações (obras e serviços) tocadas pela pasta no ano. O número engloba obras rodoviárias, contratos remanescentes da Copa do Mundo e pavimentação urbana, beneficiando diretamente 29 municípios de Mato Grosso.

De acordo com balanço da secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da Sinfra, somente no que diz respeito a rodovias foram concluídas 11 obras, entre construção e restauração de vias, e outras 25 pontes de concreto, num total de quase 400 quilômetros. Desse total, 13 obras estão localizadas em cidades localizadas na Baixada Cuiabá.