Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. Como foi modificado na Câmara, o texto retorna para o Senado.

O Fust arrecada anualmente cerca de R$ 1 bilhão e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões. Como a lei atual permite que os recursos sejam aplicados apenas para a expansão da telefonia fixa, o fundo praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações.

O projeto foi aprovado após um acordo feito pela maioria dos partidos, que retirou do substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), destaque que retirava um dispositivo que extinguia os recolhimentos das empresas de telecomunicações para o Fust após um prazo de dez anos.

Para se chegar ao acordo, também foram incluídas as escolas públicas rurais no uso dos recursos do Fust para ampliação da banda larga e se ampliou o número de participantes no conselho gestor do fundo, que passou a ter mais quatro representantes: dois da sociedade civil, um do Ministério da Educação e um do Ministério da Saúde.

O conselho gestor foi inserido no parecer de Poit para decidir em quais projetos podem ser descontados o dinheiro que as empresas devem recolher ao Fust.

Fronteira

O plenário também aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que amplia para 2025 prazo de ratificação de registro de imóveis na fronteira. O texto segue para o Senado.

Fonte: Agência Brasil

Estimativa para o primeiro FPM de dezembro é de R$ 3,5 bilhões

Nesta terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de 2018.

“Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões. Em 2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.

Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo - apenas 0,49%. Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.

Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões. O acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.

Do total repassado, 2.459 Municípios ficaram com R$ 882.455.601,74, o que representa 44,16%. Eles são de coeficiente 0,6, e têm população de até 10.188 mil habitantes. Mas, dentre eles, a partilha também considera aspectos estaduais. Em contrapartida, 166 Municípios com mais de 156 mil habitantes, de coeficientes 4,0, recebem 12,87% do transferido.

Além da retenção de 20% para o Fundeb, a CNM alerta: da cota-parte bruta de cada Município, se desconta ainda 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e em muitos casos os 15% constitucionais, destinados à saúde, também ocorre direto na fonte, ou seja, quando a verba entra na conta da prefeitura. 

“A elevada demanda, repassada aos gestores municipais desde a Constituição Federal de 1988, exige um crescimento ainda mais expressivo para manutenção dos serviços prestados e para a melhoria da infraestrutura local”, explica o presidente da CNM. O líder municipalista pontua ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% no FPM a ser repassado no primeiro decêndio de setembro, aguarda aprovação do Plenário da Câmara, para ser promulgada. Acesse aqui a íntegra da Nota do FPM 

Fonte: Agência CNM

Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas ontem foram 04, 10, 18, 30, 34 e 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.

Fonte: Agência Brasil Brasília

Período deve movimentar R$ 769 mi e gerar 1,7 mil empregos temporários

As vendas alusivas ao período de Natal – melhor data do ano dentro do calendário comercial – deverá movimentar cerca de R$ 769 milhões na economia de Mato Grosso, em 2019, conforme dados divulgados ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Fecomércio/MT. O faturamento estimado só é menor quando comparado às projeções da entidade para os estados do Sul, de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais no Sudeste e de Ceará, Pernambuco e Bahia no Nordeste.

As cifras mostram que o faturamento projetado ao comércio varejista, para a data, deve ser 3,1% superior ao contabilizado no ano anterior. Se confirmado, Mato Grosso terá o terceiro ano consecutivo de resultado positivo.

Neste mesmo período há dados positivos para o mercado de trabalho, com a projeção de expansão de vagas temporárias, o que irá contribuir com a geração de aproximadamente 1,7 mil novos empregos para o comércio no Estado. Nesta modalidade de contratação, se confirmada a projeção da CNC, Mato Grosso deve ocupar a décima primeira posição dos estados que mais contratarão neste período.

Desmatamento da Amazônia reduziu chuva em Mato Grosso e afetou safra de soja, diz pesquisa

Período chuvoso encolheu 27 dias de 1998 a 2012; neste ano, ele chegou ao estado com o maior atraso dos últimos cinco anos

Neste ano, as chuvas chegaram a Mato Grosso com o maior atraso em cinco anos. A escassez fez com que a soja não germinasse, e os agricultores tiveram que fazer o replantio, no principal estado produtor do país. A explicação está nas árvores, ou na falta delas.

A redução do período de chuvas, como a observada agora, na região que compreende Rondônia, o norte do Mato Grosso, o sul do Pará e do Amazonas, está associada ao desmatamento , mostra um estudo de cientistas das universidades Federal de Viçosa (MG) e da Califórnia (EUA).

A pesquisa que relacionou o desmatamento à diminuição das chuvas no sul da Amazônia foi publicada na revista International Journal of Climatology. Ela detectou uma diminuição de 27 dias no período chuvoso de 1998 a 2012.

Os cientistas analisaram dados de um satélite da Nasa que mede chuvas e de uso da terra. Eles viram que, a cada 10% de uma determinada área desmatada, a estação chuvosa perdeu, em média, 1 dia.