Campanha Natal Solidário vai sortear carro zero km para quem doar alimentos

O lançamento aconteceu na Sala da Mulher e contou com a participação do Prefeito Fábio Martins Junqueira

A Sala da Mulher coordenada pela Primeira Dama, Helena Junqueira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Instituto Cometa e Associação das Primeiras Damas dos Municípios de Mato Grosso (APDM), lançou nesta quarta-feira, 13, a Campanha Natal Solidário.

O lançamento aconteceu na Sala da Mulher e contou com a participação do Prefeito Fábio Martins Junqueira, que representou a Primeira Dama Helena Junqueira que está em viagem. “A Primeira Dama Helena Junqueira está à frente dessa campanha juntamente com a Secretaria de Assistência Social e o nosso objetivo é arrecadar alimentos para famílias que se encontram em vulnerabilidade em nosso Município”, explicou a Secretária Eude Camargo.

A gestora da Assistência Social pede o apoio da população tangaraense para que colabore com essa campanha doando 3 quilos de alimento. “Quem doar alimentos irá concorrer a um HB20 zero km, uma moto também zero Km, uma geladeira, um fogão e uma televisão. Ou seja, são cinco excelentes prêmios que foram lançados por essa campanha e quem doa os alimentos passa concorrer a um desses Prêmios.

O sorteio vai acontecer no dia 07 de dezembro através da Loteria Federal. “Para nós é uma grande satisfação que esta campanha esteja ocorrendo, pois beneficia a população carente de Tangará da Serra que é atendida pelos programas sociais do Município. Essa união de esforços da Sala da mulher, da Assistência Social, APDM e do Instituto Cometa que desenvolve um trabalho maravilhoso no Estado de Mato Grosso, permitirá que muitas famílias tenham um Natal mais feliz”, enfatizou o Prefeito.

LOCAIS – Esses alimentos poderão ser entregues em supermercados da cidade que são parceiros da campanha. “Estamos deixando caixas para receber os alimentos doados nesses pontos comerciais da cidade. Então aquele cidadão que tiver objetivo de participar da campanha e quiser concorrer aos prêmios e assim efetuar a doação dos alimentos, poderá encontrar as caixas em supermercados da cidade e dessa forma efetuar a doação depositando os alimentos dentro dessas caixas”, informou a Secretária.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Regularização do transporte intermunicipal resulta em redução média de 61% da tarifa

Em alguns casos, preço das passagens chega a custar até R$ 130 a menos após celebração de contrato emergencial firmado neste ano

A regularização do sistema de transporte intermunicipal, que teve início com a celebração do contrato emergencial, firmado neste ano, rendeu bons frutos: houve uma redução média tarifária de 61%, segundo o levantamento da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT).

Em alguns casos, a redução no preço das passagens pode chegar a 70% em comparação com os valores praticados antigamente, resultando em mais economia e segurança para o cidadão.

Um exemplo disso é o valor da passagem de Cuiabá a Juína. O preço praticado antes variava entre R$ 220 a R$ 280. Com os novos contratos, o valor atualizado varia entre R$ 128, na categoria mais básica e R$ 150 na diferenciada. Ou seja: uma economia de R$ 130 no bolso do consumidor.

O mesmo ocorreu com a rota Cuiabá x Sinop. O valor praticado antigamente era de aproximadamente R$ 150 e com os novos contratos esta mesma viagem pode custar apenas R$ 47 na categoria básica, resultando em uma economia de R$ 103.

E a diminuição dos preços não foi a única coisa que mudou. De acordo com o presidente da Ager-MT, Fábio Calmon, a qualidade dos serviços prestados aumentou. Ele relembra que algumas linhas de ônibus circulavam em péssimas condições, colocando em risco a segurança dos passageiros. Mas a realidade é totalmente diferente agora. Há linhas que oferecem até mesmo massageadores nos veículos na categoria diferenciada.

“Todas essas melhorias se devem ao papel do Governo do Estado, que deu o primeiro passo para solucionar um problema que se arrastava há décadas. Municípios como Guiratinga e Santo Antônio do Leste não tinham sequer transporte regular que os atendesse. Com esta contratação emergencial, o serviço passou a ser oferecido de forma segura e regularizada, como o cidadão merece”, pontuou Calmon.

A fiscalização promovida constantemente pela Ager gera ainda mais segurança aos usuários do transporte intermunicipal. De acordo com o levantamento da agência, 8 mil ônibus já foram fiscalizados e 126 veículos que atuavam de forma irregular apreendidos.

A redução tarifária e regularização do transporte intermunicipal é uma reivindicação antiga do deputado estadual Sebastião Rezende. O parlamentar, que também é membro da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes do Legislativo Estadual diz que as mudanças impactaram positivamente em todo o estado e que a união dos Poderes foi fundamental para alcançar estes resultados.

“É uma luta de muito tempo que nós travamos e com a participação do Governo do Estado, Ministério Público e Assembleia Legislativa foi possível dar início a uma nova fase do transporte intermunicipal. Com a participação de outras empresas neste certame, nós tivemos a possibilidade de ter veículos de qualidade com uma redução significativa no valor das passagens. Isso é fruto do trabalho e da determinação do governador Mauro Mendes”, destacou Sebastião Rezende.

O deputado citou o exemplo da diferença que a regularização fez no município de Querência. Uma passagem até Cuiabá custava em média R$ 280, quando até Goiânia (GO), no estado vizinho, custava metade do preço, ou seja R$ 140. O valor da passagem Querência x Cuiabá custa R$ 130 atualmente.

Licitação definitiva

O contrato emergencial foi o pontapé inicial para a regularização do transporte intermunicipal. A iniciativa surgiu após a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Ager-MT, no final do ano passado.

Já em março deste ano, as primeiras empresas habilitadas foram conhecidas para explorar o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso. A conclusão ocorreu no início de setembro, quando cinco empresas venceram a concorrência emergencial.

No entanto, a Sinfra-MT atua agora de maneira definitiva com o lançamento da licitação que regulamentará, por meio de concessão, o transporte intermunicipal pelo período de 20 anos. A concorrência pública ainda está acontecendo nesta terça e quarta-feira (12 e 13.11), no auditório da secretaria, no Centro Político Administrativo.

A tendência, ainda segundo o presidente da Ager-MT, é que com a licitação permanente os preços se mantenham da mesma forma: atrativos ao consumidor. “Com esta licitação definitiva, o Governo gera ainda mais credibilidade ao transporte público intermunicipal. Com esta nova fase não compensa mais viajar de carro, sendo que agora dispomos de conforto, segurança e preços justos”, pontuou Fábio Calmon.

Fonte: Julia Oviedo | Secom-MT

Negros são maioria pela primeira vez nas universidades públicas, aponta IBGE

RIO — O número de estudantes negros nas universidades públicas passou, pela primeira vez, o de brancos, segundo a pesquisa "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil", feita pelo IBGE e divulgada nesta quarta-feira, com base na Pnad Contínua. Em 2018, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos, enquanto os brancos ocupavam 1,05 milhão de vagas em instituições de ensino superior federais, estaduais e/ou municipais. Isso equivale, respectivamente, a 50,3% e 48,2% dos mais de 2,19 milhões de brasileiros matriculados na rede pública.

Esta é a primeira vez que os negros ocupam mais da metade das vagas nas universidades públicas. Em 2016, primeiro ano em que a pesquisa trouxe um módulo específico sobre educação, havia uma ligeira diferença: 49,5% dos estudantes eram negros e 49%, brancos.

Segundo o IBGE, o avanço dessa parcela da população é resultado, parcialmente, do sistema de cotas, que desde 2012 reserva vagas a candidatos de determinados grupos populacionais. A partir de 2016, segundo regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) na Lei Federal de Cotas, ao menos 50% das vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), são reservas para atender critérios de renda, cor ou raça.

Projeto permite criação de áreas turísticas por governadores e prefeitos

O Projeto de Lei 4836/19 permite que o governadores e prefeitos criem áreas especiais de interesse turístico (AEIT), por decreto, com o objetivo de estimular a atividade turística nos seus respectivos estados e municípios. As áreas poderão ser criadas em conjunto ou isoladamente.

Apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) (PSB/PE), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto revoga a Lei 6513/77, que já trata da implantação de Áreas Especiais de Interesse Turístico por decreto do Poder Executivo, mas exige que elas sejam propostas pelo Conselho Nacional de Turismo -- órgão de assessoramento do Ministério do Turismo.

“Ao longo de 42 anos, as AEIT permaneceram letra morta na legislação nacional, à espera de efetiva regulamentação e implantação”, argumentou Carreras.

Características das áreas

Segundo o texto, as áreas de vocação turística poderão apresentar em seu território paisagens notáveis, localidades naturais adequadas ao repouso e à prática de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; bens ou locais de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico; manifestações culturais ou etnológicas; entre outros pontos de interesse.

Conforme a proposta, para essas áreas serão formuladas políticas de estímulo à atividade turística, que poderão incluir isenção de taxas e impostos federais; abertura de linhas de crédito em instituições financeiras oficiais para o desenvolvimento das atividades turísticas; e celebração de convênio ou parceria com órgãos e entidades de formação técnica para a capacitação de trabalhadores no setor turístico.

Além disso, a essas áreas poderão ser dada prioridade na execução de obras públicas para a implantação de infraestrutura turística, entre outras políticas.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara Notícias

AMM realizará encontro de prefeitos nos dias 18 e 19 de novembro

A Associação Mato-grossense dos Municípios vai reunir os prefeitos de todas as regiões do Estado nos próximos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista-2019. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de parlamentares e de outras lideranças políticas. Serão abordados diversos temas de interesse da administração municipal, a programação inclui uma série de palestras, painéis e debates.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou a importância do evento e frisou que será uma grande oportunidade para os prefeitos e prefeitas, debaterem os projetos relacionados aos municípios. “A meta é discutir e apresentar as demandas aos parlamentares da bancada federal, pedir que os municípios sejam tratados com prioridade pelo governo federal e o Congresso Nacional. Nossa pauta é extensa e tão necessária para que os gestores consigam atender os anseios da população, que mora nos municípios ”, assinalou.

Programação: 18/11 (segunda-feira)

9h - Abertura do Encontro Municipalista
9:30h -Defesa das Pautas Municipalistas
Palestrante - presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi
Moderador: Presidente da AMM, Neurilan Fraga
10:30h –Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme o Projeto de Lei 486/2017 – tema abordado pelo presidente de honra da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski
11:30h-Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas pelo presidente do Conselho Nacional Secretários de Saúde, Wilames Freire Bezerra.
Moderador: Presidente do Cosems e secretário de Saúde de Tapurah, Marco Antonio Norberto Felipe
13:30h - Bancada Federal de Mato Grosso
Projetos em tramitação no Congresso Nacional
Coordenador da bancada: Neri Geller
14:30h - Novo Pacto Federativo
Palestrante: Deputado Federal, Silvio Costa Filho (PTB/PE)
Moderador: Paulo Ziulkoski (CNM)
15:30h - Cenário Econômico dos Municípios e Reforma Tributária – PEC nº 45/2019
Palestrante: Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP) e o Economista Bernard Appy (Diretor do Centro de Cidadania Fiscal)
Moderadores: Glademir Aroldi, presidente da CNM
Gustavo de Oliveira – Presidente da Federação das Indústrias e representante do agronegócio de Mato Grosso. 
16:20h – Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios PEC nº 110/2019 Palestrante: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Moderador: Senador Wellington Fagundes
17h- Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo
Palestrante: Glademir Aroldi – Presidente da CNM
Moderador: Neurilan Fraga – Presidente da AMM
17h30 – Palestra do prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro
18h30 - Encerramento de palestras e debates
19h00 - Inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá

19 de novembro (terça-feira)

08h00 – Assembleia Geral de prefeitos e prefeitas no auditório da AMM
Pauta: Padronização do Estatuto da AMM e Valores do Repasse para o Transporte Escolar.

Fonte:Agência de Notícias da AMM