Cuiabá receberá R$ 14 milhões da partilha do pré-sal

Capital de Mato Grosso, Cuiabá é a cidade que mais irá receber recursos provenientes do megaleilão do pré-sal. A expectativa é que o município receba um pouco mais de R$ 14 milhões. A divisão dos recursos para as cidades foi feita de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo municipal leva em conta os índices como população e renda per capita.

Seguido de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis irão receber R$ 6,5 milhões. A cidades pólos são as que mais devem receber recursos. Para as demais, o valor mínimo repassado é de R$ 742 mil reais. O total estimado para os municípios mato-grossenses é de quase R$ 200 milhões.

Em 2010, a Petrobras firmou acordo com o governo federal para explorar até 5 bilhões de barris recém-descobertos na bacia do pré-sal. Na época, a empresa pagou quase R$ 75 bilhões pelo direito de extrair o petróleo. Novas pesquisas na área do pré-sal, porém, descobriram que no local pode haver até mais 10 bilhões de barris, excedente que vai a leilão no dia 6 de novembro.

No megaleilão, a Petrobras deve ficar com R$ 33 bilhões, como uma compensação pela revisão de contrato; R$ 49 bilhões para o governo federal; R$ 2 bilhões para o Rio de Janeiro, onde estão as reservas; e R$ 22 bilhões para dividir entre estados e municípios brasileiros.

O acordo fechado pelos líderes do Congresso prevê a partilha de R$ 11 bilhões distribuídos para os municípios de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios, que considera, principalmente, o número de habitantes e locais com renda per capita mais baixa. Os municípios de Mato Grosso receberão, por esse critério, R$ 197,4 milhões.

Os outros R$ 11 bilhões irão para os estados. Dois terços desses R$ 11 bilhões serão distribuídos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que também leva em conta o número de habitantes e a renda mais baixa. O restante, um terço, entra de acordo com a Lei Kandir, que beneficia os estados exportadores, concentrados principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Com isso, o governo de Mato Grosso receberá, ainda este ano, mais R$ 448,7 milhões.

O resultado foi finalizado em votação pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Isso é muito importante para o nosso Estado. Os prefeitos e o próprio governador passam a ter a garantia, com mais recursos, de quitar os compromissos, como o aporte para os fundos previdenciários, precatórios de natureza alimentícia e, também, para investimentos” disse o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.

Fonte: Janaiara Soares - Gazeta Digital

Bolsa-Família começa a ser paga amanhã


A secretária-executiva do Programa Bolsa Família, Ana Maria Fonseca, anunciou nesta semana, que a partir de segunda-feira, o governo começa a pagar o benefício do programa para 1,2 milhão de famílias cadastradas. “O benefício poderá ser recebido com os cartões que as pessoas têm hoje, o ´amarelinho´, Cartão do Cidadão, o Cartão Bolsa Alimentação e o Cartão Bolsa Escola", disse. As informações são da Agência Brasil.

Ana Fonseca informou que nem todos entrarão no programa este mês, mas há a previsão de mais 1,2 milhão de pessoas em novembro e outras 1,2 milhão em dezembro. “Nós estamos chegando a 4.000 municípios, dos 5.661 existentes. Para o pagamento do benefício para estas 1,2 milhão de famílias, vamos gastar em torno de R$ 90 milhões, com cada família recebendo em média R$ 75." 

Fonte: Agência Folha – Brasília

Dr. João destaca R$ 80 milhões investidos nas rodovias da região de Tangará da Serra

O parlamentar detalhou que o governo do estado retomou as obras da MT-246, MT-240, MT-343 e MT-480

Único deputado eleito no médio-norte de Mato Grosso, Doutor João José (MDB) afirmou que serão investidos R$ 80 milhões, oriundos de recursos federais e do Fethab, em obras nas rodovias que dão acesso a Barra do Bugres, Denise, Arenápolis, Diamantino e Tangará da Serra, beneficiando mais de 200 mil pessoas. O parlamentar detalhou que o governo do estado retomou as obras da MT-246, MT-240, MT-343 e MT-480.

As obras estão em ritmo acelerado e foram vistoriadas de perto por uma comitiva liderada pelo governador Mauro Mendes, deputado Dr. João e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, acompanhado de prefeitos, parlamentares e pelas equipes de engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

“A nossa região ficou esquecida e abandonada pelas gestões passadas do governo do estado. Antes eram só buracos. Agora o governador e sua equipe da Sinfra têm atendido aos nossos pedidos em prol da população. Liberaram as obras em seis rodovias. Só para região, serão R$ 80 milhões em investimentos, algo que não vínhamos há muitos anos. Agora tem gestão! A região de Tangará finalmente será cuidada e valorizada pela Assembleia e pelo governo”, afirmou o deputado Dr. João. 

A vistoria das rodovias constatou que as obras estão a todo vapor. A primeira parada foi na rodovia MT-246, entre Jangada e Barra do Bugres, onde os trabalhos foram retomados recentemente. Até o momento, cinco quilômetros foram recuperados e outros 12 km começaram a receber camada de asfalto. A comitiva também conferiu a obra no trecho a partir do Curupira. Por lá, mais de 50% dos trabalhos estão concluídos.

O presidente Eduardo Botelho afirmou que os primeiros resultados da gestão do governador Mauro Mendes começaram a aparecer e a receber os aplausos da população da região médio-norte, que aguardava há anos a retomada das obras de recuperação destas rodovias, por onde trafegam muitas pessoas diariamente.

O governador Mauro Mendes afirmou que a Sinfra tem tocado mais de 100 obras de qualidade em todo o estado. “Estamos trabalhando muito duro para consertar Mato Grosso e entregar uma infraestrutura muito melhor para todos”, afirmou.

A seguir, a comitiva do governador avaliou as obras de restauração da rodovia MT-343, no distrito de Assari, passando por Denise até Arenápolis. Segundo informações repassadas pelo governo do estado, os serviços estavam totalmente parados há praticamente um ano e, para garantir a conclusão da revitalização, a Sinfra autorizou a contratação de nova empresa para executar a obra. A restauração é aguardada há mais de cinco anos pela população de Denise e vai beneficiar de forma direta mais de 10 mil pessoas.

Ainda conforme o planejamento da Sinfra, também estão sendo executadas grandes obras em rodovias em benefício da população de Arenápolis, Diamantino, Nortelândia e Deciolândia. A comitiva passou pelos municípios e conferiu a qualidade das obras que estão sendo executadas. Na região, o governo do estado também realizou a revitalização do Anel Viário de Tangará da Serra e a reconstrução da MT-358, no trecho até Itanorte, sentido Campo Novo do Parecis. 

Fonte: ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos

Conquista: governo sanciona lei que destina R$ 10,9 bi aos municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quinta-feira, 17 de outubro, a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal. A ação confirma a promessa feita pelo governo durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Veja quanto seu Município deve receber. 

O texto da lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A lei foi aprovada no Senado, por unanimidade, na terça-feira, 15, após forte mobilização municipalista liderada pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, com apoio das lideranças estaduais e gestores municipais. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. 

Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, 15% ficarão com Municípios, 15% com Estados e 3% aos chamados Estados produtores. A Confederação reforça que as articulações dos gestores possibilitaram a distribuição segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que os Entes locais possam utilizar os recursos para o pagamento de déficit previdenciário, dívidas previdenciárias ou para investimentos.

Para apoiar os gestores sobre a forma de utilização, a CNM publicou matéria considerando três cenários: a entrada integral do recurso em 2019; integral em 2020; ou o ingresso parcial em 2019 e o restante em 2020. A entidade aguarda a formalização de informações pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a elaboração de nota técnica acerca do assunto.

“Os prefeitos foram extremamente importantes, pressionando, mobilizando os deputados e senadores para aprovarem esta matéria da maneira em que a CNM propôs. Eu agradeço muito a todos e quero continuar contanto com apoio e a participação de todos, pois o movimento municipalista se faz sim, com a participação de todos”, reconheceu o líder do movimento.

Fonte: Agência CNM

Comissão aprova apoio a municípios para implantação de telhados verdes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas que visem à implantação de telhados verdes. Esse apoio poderá ser técnico, jurídico ou financeiro, mediante convênios e transferências de recursos.

O relator na comissão, deputado Eduardo Braide (PMN-MA), recomendou a aprovação, com ajuste no texto original do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). “Este é um dos temas mais relevantes da arquitetura sustentável e desperta interesse nas pessoas, especialmente em função dos tempos de consciência ambiental”, disse.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados considera telhado verde a cobertura de edificação na qual é plantada vegetação compatível com a estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.

Segundo o texto, os tetos ajardinados trazem inúmeros benefícios para as cidades. Entre eles, a maior absorção da água da chuva, diminuindo a sobrecarga das galerias; o isolamento acústico dos ambientes; o sequestro de gás carbônico; e a economia de energia, já que reduz a amplitude térmica dos ambientes.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Mais de 200 mil pessoas são beneficiadas por obras realizadas pela Sinfra na região de Tangará

Estão em andamento serviços de pavimentação, restauração e manutenção em seis rodovias que cortam municípios no Sudoeste de Mato Grosso; governador Mauro Mendes e secretário Marcelo de Oliveira fazem vistoria

As mais de 200 mil pessoas que moram no entorno de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Denise, no Sudoeste de Mato Grosso, serão beneficiadas com a conclusão de obras de pavimentação, restauração e manutenção existentes em seis rodovias estaduais que circundam a região. Os trabalhos foram retomados no fim do primeiro semestre pela Secretaria de Estado e Infraestrutura (Sinfra) e estão em andamento, com previsão de entrega entre o final de 2019 e a segunda metade de 2020.

Para verificar a execução dos serviços mais de perto, o governador do Estado, Mauro Mendes, o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, junto com equipe técnica da Sinfra, acompanhados de prefeitos da região e dos deputados estaduais Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa, e Dr. João, representante da região, fizeram uma vistoria nesta quinta-feira (17.10) nas obras ao longo das rodovias MT-246, MT-240, MT-343 e MT-480.

Segundo o governador Mauro Mendes, algumas dessas obras foram paralisadas, causando grande transtorno à população da região. “Neste momento, o Governo do Estado consegue retomá-las, com dinheiro garantido para que possam ser finalizadas, dentro de um cronograma de execução. Além dessas que estamos visitando hoje, mais de 100 outras obras foram iniciadas ou retomadas. Continuaremos trabalhando para consertar Mato Grosso e entregar um estado muito melhor”, afirmou.

A visita começou pelo trecho localizado entre os municípios de Jangada e Barra do Bugres, na MT-246, onde a Sinfra possui dois contratos de restauração e revitalização da estrada. O primeiro engloba o trajeto do trevo de Jangada até o rio Currupira, numa extensão de 35 km. Desse total, 5 km já estão com o pavimento recuperado e outros 12 km começaram a receber camada de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). O governador informou que este trecho será finalizado entre 10 e 15 de dezembro deste ano.

No segundo lote, de 45 km de extensão, entre o rio Currupira e Barra do Bugres, os trabalhos chegam a 50% do previsto. Segundo informações da equipe de fiscalização da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias (SAOR), da Sinfra, 28 km estão finalizados e o restante continua em andamento, cumprindo cronograma.

“A gente agora está vendo um Mato Grosso diferente”, disse o prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho, acrescentando: “Este é um anseio antigo de nossa população, que antes tinha vergonha de dizer ser morador de Barra do Bugres. Além disso, a aplicação de recursos do Fethab deixa o produtor satisfeito”. 

Avançando um pouco mais no roteiro, em direção ao município de Denise, a comitiva do governador avaliou as obras de restauração da MT-343, entre o distrito de Assari, passando por Denise, até Arenápolis. Os serviços estavam totalmente parados há praticamente um ano e, para garantir a conclusão da revitalização, o secretário Marcelo de Oliveira autorizou a rescisão unilateral do contrato com a construtora TCO – Terraplanagem Centro-Oeste, antiga responsável pela obra, e a convocação da segunda colocada na licitação, que aceitou assumir o contrato. A ordem de serviço para o início das atividades foi emitida no primeiro dia de outubro.

“Foi um socorro, uma ação emergencial, porque a população estava sofrendo com poeira e atoleiro. Daqui pra frente, faremos a readequação do contrato para que o serviço de qualidade continue. A tendência é, dentro de seis ou oito meses é fazer a recuperação deste pavimento de Denise até o entroncamento de Barra do Bugres e Assari”, explicou o secretário Marcelo de Oliveira.

“O governador valorizou não apenas nossa região, mas toda a sua população, que estava sofrendo. Sofremos muito, mas agora este sonho está sendo concretizado por todos nós que aqui estamos, principalmente o governador Mauro Mendes, que deu todo apoio ao nosso município”, disse a prefeita de Denise, Eliane Lins.

“Com certeza, era um sonho esperado”, completou o deputado estadual Valmir Moretto, presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Segundo ele, é muito importante para o Estado investir bem seus recursos disponíveis. “Como está sendo feita nesta nova gestão, a gente vê que vale a pena contribuir, porque o imposto pago pela população está retornando”. 

No total, serão totalmente recuperados 60 quilômetros da rodovia. A restauração é aguardada há mais de cinco anos pela população de Denise e vai beneficiar de forma direta mais de 10 mil pessoas.

Seguindo o percurso, a equipe passará ainda pela região de Arenápolis, Diamantino e Nortelândia. Nesse trecho, a Sinfra está tocando uma obra de 64 quilômetros, sendo que 30 deles já estão recebendo segunda camada de asfalto e outros 34 estão sendo preparados para receber a lama asfáltica.

Fechando a programação, a comitiva passou ainda pela MT-480, nas proximidades de Deciolândia. O convênio, que prevê a revitalização e restauração de trecho de 20 quilômetro da rodovia, está em fase de retomada. 

No total, foram investidos R$ 80 milhões, com recursos de financiamentos federais e do Fethab. 

Outras obras

Ainda na região de Tangará da Serra, estão em andamento as obras de reconstrução da MT-358, no trecho até Itanorte, sentido Campo Novo do Parecis, num total 66,9 quilômetros. Os trabalhos visam devolver as condições de trafegabilidade da via, garantindo a segurança de quem transita pela estrada.

Além dos serviços de reconstrução, a Sinfra realiza também a manutenção (tapa buraco e roçada) de várias rodovias no entorno do município, incluindo percurso entre Barra do Bugres e Tangará da Serra, nos entroncamentos das rodovias MT-358 e MT-343. Os trabalhos de restaura também englobam a MT-339 e 246.

Também fizeram parte da comitiva os prefeitos de Arenápolis, José Mauro; de Diamantino, Eduardo Capistrano de Oliveira; de Jangada, Ederzio de Jesus Mendes; Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva; Nova Olímpia, José Elpídio de Moraes Cavalcanti; Nortelândia, Jossimar José Fernandes; e Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira. 

Fonte: Ivana Maranhão/Laice Souza/Jairo Sant’Ana | Secom-MT