Renato Gouveia se reúne com Senadores Wellington Fagundes e Selma Arruda

A pauta com os Senadores foi um pedido de apoio aos projetos protocolados por Renato Gouveia no Congresso Federal

O Prefeito em Exercício de Tangará da Serra, Renato Gouveia (PL), se reuniu com o Senador Wellington Fagundes (PL) e a Senadora Selma Arruda (PODE). Os encontros aconteceram nos respectivos gabinetes dos Parlamentares em Brasília por ocasião da ida do Chefe do Poder Executivo local à Capital Federal protocolar projetos de infraestrutura que beneficiam o Município.

A pauta com os Senadores foi um pedido de apoio aos projetos protocolados por Renato Gouveia no Congresso Federal reivindicando emendas parlamentares para Tangará da Serra.

“Consegui protocolar pedidos de emendas em benefício do nosso Município junto a toda a bancada de Deputados Federais e Senadores por Mato Grosso. Agradeço o apoio do Senador Wellington Fagundes e da Senadora Selma Arruda. Fomos muito bem recebidos por ambos. Colocando seus gabinetes a disposição de Tangará da Serra para postulações futuras”, informou o Prefeito.

Por dois dias em Brasília, Renato Gouveia se reuniu nesta ainda com o Senador Jayme Campos e os Deputados Federais José Medeiros, Emanuelzinho, Carlos Bezerra e Neri Geller, que é o líder da bancada de Mato Grosso na Câmara Federal.

De gabinete em gabinete, o Prefeito reivindicou aos parlamentares matogrossenses apoio em agendas específicas junto ao Governo do Presidente Jair Bolsonaro. “Pedimos que nossos parlamentares atuem junto ao Presidente da República na aprovação e liberação de recursos para projetos de médio e longo prazo para Tangará da Serra”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Brasil registra 4.507 casos confirmados de sarampo

O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado ontem (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo.

Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de mortes pela doença. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos. 

A incidência em menores de 1 ano de idade é dez vezes maior do que na população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para o sarampo. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. Três das quatro mortes por sarampo registradas neste ano foram de crianças menores de 1 ano e uma de um indivíduo de 42 anos. 

A maior parte dos casos confirmados (4.374) está concentrada em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Em seguida, estão Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 22 casos em cada estado; Santa Catarina, com 12; Paraná, 13; Rio Grande do Sul, 7; Ceará e Paraíba, com 5 casos em cada estado; Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte, com 4 casos cada; Distrito Federal e Pará, com 3 casos cada; Mato Grosso do Sul e Piauí, com 2 cada; e, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, cada estado com um caso confirmado de sarampo. 

No ano passado, foram confirmados 10.330 casos de sarampo no Brasil. Ao todo, foram registradas 12 mortes pela doença em 2018. 

Ministro da Economia defende que o Congresso assuma o controle sobre o Orçamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviará uma proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumirá o controle sobre a definição do Orçamento da União. A ideia, afirmou, é “desindexar, desvincular e desobrigar” as despesas primárias federais.

Ele participou de debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre as propostas de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLN 22/19) e de Plano Plurianual de 2020 a 2023 (PLN 21/19). A resolução (1/06) que disciplina os trabalhos da CMO exige a presença do ministro para falar de cada nova peça orçamentária.

Guedes disse que, da forma como evoluem as contas públicas, o crescimento constante das despesas obrigatórias da União impedirá o investimento público. As despesas obrigatórias corresponderão a 94% do Orçamento em 2020, sendo a maior parte a Previdência Social (46% do total) e a folha de pagamento (23%).

Já as despesas discricionárias, que incluem os investimentos, somarão 6% do Orçamento do próximo ano. Estão reservados na proposta cerca de R$ 19 bilhões, o mais baixo patamar da história, segundo Guedes, que espera rever o montante em decorrência de esperadas melhoras no desempenho da economia.

Despesas obrigatórias

Nesse cenário, o ministro defendeu o fim das despesas obrigatórias e dos reajustes automáticos (pela inflação ou por outros indicadores) e propôs uma maior repartição de recursos federais com estados e municípios. Segundo ele, com o novo pacto federativo, caberá ao Congresso a palavra final sobre o Orçamento.

“Vamos transformar o Congresso na Casa que efetivamente representa o povo, porque representar o povo é controlar o Orçamento. O Congresso existe para decidir para onde vão os recursos públicos”, afirmou Guedes. “Nós já somos uma democracia madura, sabemos discutir o Orçamento, sabemos decidir no voto.”

Deputado apresenta projeto Cidade Empreendedora

Projeto irá fomentar atividades comerciais nos 141 municípios mato-grossenses

Visando fomentar o empreendedorismo, promover o desenvolvimento econômico nos 141 municípios de Mato Grosso e fortalecer o comércio e arranjo produtivos locais, o deputado Thiago Silva apresentou, em setembro, o Projeto de Lei 907/2019 - “Cidade Empreendedora” - Veja a íntegra aqui.

A ideia do projeto é que as secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico possam trabalhar de forma conjunta para dar apoio às micro e pequenas empresas e auxiliar na legalização das atividades comerciais informais.

“Nosso objetivo com o projeto é garantir mais emprego e renda aos comerciantes de Mato Grosso, visando fomentar a economia local de todas as regiões, por meio do fortalecimento das atividades comerciais. Queremos a participação das universidades e entidades públicas neste processo”, disse o deputado Thiago Silva.

Segundo o servidor público Lucas Santos, o comércio de Mato Grosso necessita de leis e projetos que venham ao encontro das necessidades dos comerciantes, que precisam do apoio do estado, como treinamentos e a liberação de crédito para realizar suas atividades. 

Thiago Silva é professor, economista e tem lutado na Assembleia para garantir o direito dos jovens no ingresso do mercado de trabalho e o fomento de atividades comerciais.

Fonte: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA / Gabinete do deputado Thiago Silva

Arrecadação do Fethab supera em quase 20% volume disponibilizado em 2018

Recursos foram destinados na retomada de mais de 100 obras, fruto de programas de financiamento firmados desde 2013; balanço foi apresentado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho do Fethab

A arrecadação do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à área de infraestrutura em Mato Grosso atingiu a cifra de R$ 291,88 milhões de janeiro a agosto desse ano. O número representa um crescimento de 19,24% frente ao montante acumulado nos 12 meses de 2018.

Do volume total do Fundo, R$ 150,90 milhões foram aplicados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) na retomada de mais de 100 obras de pavimentação, restauração e pontes, perfazendo 258 quilômetros de rodovias construídas e recuperadas em todo Estado.

O balanço foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho do Fethab de 2019, realizada no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, que contou com a presença do governador do Estado em exercício, Otaviano Pivetta, do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio dos Santos, e do secretário adjunto de Ação Governamental da Casa Civil, Antônio Marcos Rachid Jaudy, representando o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

O encontro reuniu, de forma geral, 22 membros do conselho (titulares e suplentes), entre representantes do Governo, entidades produtivas do agronegócio e da indústria.

“Esse balanço do Fethab demonstra a transparência que o Governo do Estado, por meio da Sinfra, quer passar quanto ao emprego dos recursos. Peço a todos os membros do Conselho que olhem os dados e passem às suas assessorias para que possam ter um acompanhamento efetivo do Fethab Commodities, operado pela Sinfra”, destacou Oliveira, que também é o presidente do Conselho Diretor do Fethab.

Jayme Campos é eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro do Senado

O senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) foi eleito por aclamação para presidir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. O vice-presidente será Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que recebeu 10 dos 12 votos. Ele concorreu com o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve 2 votos.

Instalado nesta quarta-feira (25), o Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Atuante no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, é o colegiado que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.

“Este não será um conselho de revanchismo. Vai prevalecer aqui o que prevê o Regimento Interno e, acima de tudo, a nossa Constituição Federal. Agiremos de forma independente, mas com muito equilíbrio na defesa e intransigência das boas ações dos que fazem parte do Congresso Nacional e, acima de tudo aqui, no Senado Federal”, disse Jayme Campos.

Já Veneziano agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por instalar o Conselho de Ética. Ele defendeu prudência e amadurecimento na condução dos trabalhos e disse estar lisonjeado por ter sido escolhido para atuar ao lado de Jayme Campos.

O Conselho de Ética é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.

Os novos membros do conselho são os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Major Olimpio (PSL-SP), Weverton (PDT-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-TO), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val.

Já os suplentes são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Lucas Barreto (PSD-AP) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Os demais membros ainda serão indicados pelos blocos parlamentares. (Com Agência Senado)

Fonte: Carlos Gustavo Dorileo - Redação Olhar Direto