Locais públicos poderão ter cartazes alertando sobre riscos de queimadas em áreas urbanas

Projeto de Lei do deputado Doutor João quer conscientizar a população sobre os riscos das queimadas e os impactos para a saúde.

Locais públicos serão obrigados a fixar cartazes informativos sobre os riscos das queimadas em área urbana que são extremamente prejudiciais à saúde das pessoas. O Projeto de Lei nº 864/2019 foi proposto pelo deputado estadual Doutor João (MDB), e busca conscientizar a população sobre os males causados pelas queimadas, que neste ano tomaram grandes proporções, inclusive, com repercussão nacional e internacional. O tempo seco e a fumaça que encobre muitas cidades em Mato Grosso tem prejudicado a saúde da população. 

Mato Grosso decretou estado de emergência em razão dos mais de 8 mil focos de calor registrados no ano, o que representa um aumento acima de 230% em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste cenário, as queimadas estão completamente proibidas até o dia 30 de novembro, e também estão suspensas todas as autorizações de desmatamento.

Além do estado, Cuiabá e os municípios de Chapada dos Guimarães, Novo São Joaquim e Canabrava do Norte decretaram nesta segunda-feira (16) situação de emergência diante da baixa umidade relativa do ar, agravada pelas queimadas. Neste ano, a umidade tem variado entre 7% a 20%, níveis semelhantes a de regiões desérticas, e ainda não há previsão concreta sobre a chegada de chuvas relevantes para mudar o cenário atual de aridez.

Paulo Araújo quer aumentar o número de salas infantis em hospitais estaduais do estado

O parlamentar apresentou três indicações no plenário da Assembleia Legislativa.

Após estudos desenvolvidos na área da saúde, foram observados que não só o fator remédio contribui para a cura, mas outras ações devem ser levadas em consideração, a exemplo, da construção de salas infantis que são utilizadas para atender crianças que estão internadas nos hospitais. Com a intenção de ampliar esses espaços em todo estado, para promover maior conforto e brincadeiras às crianças hospitalizadas, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) propôs a indicação n° 4107/19, que prevê a criação de salas infantis em outros hospitais estaduais do estado, nos mesmos moldes do espaço recém-inaugurado, do hospital Estadual Santa Casa, na capital cuiabana.

O parlamentar apresentou a indicação ao governo do estado, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quinta-feira (12). Ele destacou que as brincadeiras no contexto hospitalar é um instrumento de intervenção utilizado como forma da criança construir estratégias de enfrentamento em relação a doença, hospitalização, comunicação e resolução de conflitos. Através do brincar, a criança pode se expressar melhor, assim como demonstrar os seus sentimentos e resgatar a si mesma.

A enfermeira da Santa Casa, Micheli de Freitas Rosário, sinalizou positivamente a implantação de mais brinquedotecas em outros hospitais. “O brincar mostra-se como uma grande contribuição ao cuidado à criança, pois, ameniza o tempo de espera, altera positivamente o comportamento e valoriza o processo de desenvolvimento das mesmas, além de melhorar a interação com os profissionais da saúde. Contribui ainda para o fortalecimento da criança neste ambiente e o vinculo no ambiente, proporcionando também estímulos positivos na recuperação da saúde”, ressaltou a enfermeira.

MT vai receber R$ 23,8 milhões para combater queimadas e desmatamento

Mato Grosso irá receber R$ 23,8 milhões nos próximos dias, para o combate as queimadas e o desmatamento ilegal. O dinheiro é originário do Fundo da Lava Jato, e foi acordado entre o Governo Federal, Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

A divisão do recurso, cerca de R$ 430 milhões, foi firmada em reunião, realizada na manhã desta segunda (16), via videoconferência com os governadores da Amazônia Legal e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Conforme o acordado, do valor total de R$ 430 milhões, 50% serão divididos de forma igual entre os nove estados. Ou seja, cada um ficará com R$ 23,8 milhões. Já com relação aos outros 50%, a divisão ainda será definida em uma reunião futura e seguirá critérios técnicos.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, o objetivo é cumprir o que ficou estipulado pelo ministro do STF, Alexandre Moraes, e também atender a demanda dos Estados. Entre os critérios que foram levantados e que podem ser utilizados como parâmetros para a divisão dos outros 50% estão: extensão territorial; foco de queimadas, levando em consideração o ano de 2018; população; extensão da faixa de fronteira linear; e a utilização do PIB inverso per capita.

Aprovado projeto que destina repasse do fundo de segurança a municípios

O Projeto de Lei (PL) 2763/2019, que aumenta as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O texto também prevê o repasse das verbas diretamente aos Municípios, o que hoje não ocorre. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pelo texto, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), serão destinados ao fundo recursos de acordos de leniência com empresas acusadas de danos à administração pública; 10% da arrecadação de taxas e multas aplicadas pelas agências que regulam o setor de transporte; e 2% do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), explicou que as novas fontes de receita vão compensar o repasse dos recursos para os Municípios. “A proposição é coerente com a situação fiscal delicada dos Estados, que teriam a arrecadação diminuída com a entrada dos Municípios entre os beneficiados”, disse.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância da transferência direta de recursos aos Municípios que já atuam, de certa forma, no apoio à segurança pública em parceria com as Secretarias de Estado, mas que atualmente estão impedidos de receber recursos oriundos do Fundo. A descentralização do recurso possibilitará aos Municípios a organização das suas guardas municipais, a instalação de videomonitoramento e a integração de instituições de segurança das três esferas de governo.

IPES + Solidário realizado com sucesso

O evento contou com a participação da comunidade local

No ano que comemora 31º anos de fundação, o IPES - Instituto Presbiteriano de Educação Simonton realizou na manhã do último sábado (14/09) nas suas dependências, mais um IPES + Solidário. Evento que propicia as comunidades mais carentes, serviços como: Atendimentos Médicos e Odontológicos, Testes Laboratoriais, Aferição de pressão, Cabeleireiros, Maquiadores, Salas de filmes e de contadores de história, Bazar da Pechincha, dentre outros, tudo fruto de parcerias que perduram ao longo destes anos. Este ano foi realizado a sua 12ª Edição.

Este ano o IPES contou com a participação de mais de 170 colaboradores, que se revezaram, atendendo aos presentes. Foram servido lanches, refrigerantes e frutas. Também foram instaladas mesas de tênis de mesa, pescaria e os brinquedos foram os mais preferidos pela criançada. A imprensa local esteve presente dando total cobertura jornalística ao evento.

Instituições de Ensino Superior também estiveram presentes passando alguns conhecimentos adquiridos dos seus cursos, como foi o caso dos alunos e Professores do Curso de FARMÁCIA DA UNIC, que demonstraram como é confeccionado o Sabonete Artesanal. O Curso de BIOMEDICINA DA UNIC,  disponibilizou uma estrutura para aferição da pressão arterial dos presentes.

Para o Reverendo Marcos Rodrigues I. dos Anjos, Diretor do IPES, esta é uma maneira que encontramos para estar retribuindo a comunidade os benefícios que temos conseguido como instituição escolar. "Agradeço a toda comunidade, a imprensa e aos nossos parceiros, que contribuíram para que este evento fosse realizado com sucesso", finalizou o Diretor.

Fonte: Humberto Ferreira - Redação CTS