MT vai receber R$ 23,8 milhões para combater queimadas e desmatamento

Mato Grosso irá receber R$ 23,8 milhões nos próximos dias, para o combate as queimadas e o desmatamento ilegal. O dinheiro é originário do Fundo da Lava Jato, e foi acordado entre o Governo Federal, Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

A divisão do recurso, cerca de R$ 430 milhões, foi firmada em reunião, realizada na manhã desta segunda (16), via videoconferência com os governadores da Amazônia Legal e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Conforme o acordado, do valor total de R$ 430 milhões, 50% serão divididos de forma igual entre os nove estados. Ou seja, cada um ficará com R$ 23,8 milhões. Já com relação aos outros 50%, a divisão ainda será definida em uma reunião futura e seguirá critérios técnicos.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, o objetivo é cumprir o que ficou estipulado pelo ministro do STF, Alexandre Moraes, e também atender a demanda dos Estados. Entre os critérios que foram levantados e que podem ser utilizados como parâmetros para a divisão dos outros 50% estão: extensão territorial; foco de queimadas, levando em consideração o ano de 2018; população; extensão da faixa de fronteira linear; e a utilização do PIB inverso per capita.

Aprovado projeto que destina repasse do fundo de segurança a municípios

O Projeto de Lei (PL) 2763/2019, que aumenta as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O texto também prevê o repasse das verbas diretamente aos Municípios, o que hoje não ocorre. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pelo texto, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), serão destinados ao fundo recursos de acordos de leniência com empresas acusadas de danos à administração pública; 10% da arrecadação de taxas e multas aplicadas pelas agências que regulam o setor de transporte; e 2% do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), explicou que as novas fontes de receita vão compensar o repasse dos recursos para os Municípios. “A proposição é coerente com a situação fiscal delicada dos Estados, que teriam a arrecadação diminuída com a entrada dos Municípios entre os beneficiados”, disse.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância da transferência direta de recursos aos Municípios que já atuam, de certa forma, no apoio à segurança pública em parceria com as Secretarias de Estado, mas que atualmente estão impedidos de receber recursos oriundos do Fundo. A descentralização do recurso possibilitará aos Municípios a organização das suas guardas municipais, a instalação de videomonitoramento e a integração de instituições de segurança das três esferas de governo.

IPES + Solidário realizado com sucesso

O evento contou com a participação da comunidade local

No ano que comemora 31º anos de fundação, o IPES - Instituto Presbiteriano de Educação Simonton realizou na manhã do último sábado (14/09) nas suas dependências, mais um IPES + Solidário. Evento que propicia as comunidades mais carentes, serviços como: Atendimentos Médicos e Odontológicos, Testes Laboratoriais, Aferição de pressão, Cabeleireiros, Maquiadores, Salas de filmes e de contadores de história, Bazar da Pechincha, dentre outros, tudo fruto de parcerias que perduram ao longo destes anos. Este ano foi realizado a sua 12ª Edição.

Este ano o IPES contou com a participação de mais de 170 colaboradores, que se revezaram, atendendo aos presentes. Foram servido lanches, refrigerantes e frutas. Também foram instaladas mesas de tênis de mesa, pescaria e os brinquedos foram os mais preferidos pela criançada. A imprensa local esteve presente dando total cobertura jornalística ao evento.

Instituições de Ensino Superior também estiveram presentes passando alguns conhecimentos adquiridos dos seus cursos, como foi o caso dos alunos e Professores do Curso de FARMÁCIA DA UNIC, que demonstraram como é confeccionado o Sabonete Artesanal. O Curso de BIOMEDICINA DA UNIC,  disponibilizou uma estrutura para aferição da pressão arterial dos presentes.

Para o Reverendo Marcos Rodrigues I. dos Anjos, Diretor do IPES, esta é uma maneira que encontramos para estar retribuindo a comunidade os benefícios que temos conseguido como instituição escolar. "Agradeço a toda comunidade, a imprensa e aos nossos parceiros, que contribuíram para que este evento fosse realizado com sucesso", finalizou o Diretor.

Fonte: Humberto Ferreira - Redação CTS

Governo e BNDES alinham interesses para promoção do desenvolvimento do Estado

Instituição financeira federal trouxe opções de linhas de crédito e parcerias com o Governo do Estado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) busca mais proximidade com o Estado de Mato Grosso. Em reunião nesta sexta-feira (13.09), representantes da instituição apresentaram números e as linhas de créditos disponíveis para os mato-grossenses.

“São mais de 12.200 clientes no Estado, 100% dos municípios têm algum tipo de crédito via BNDES”, informou Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do banco.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que o Governo do Estado busca o equilíbrio econômico e social, incentivando especialmente municípios que ainda necessitam de mais apoio com criação de empregos e renda, desconcentrando a riqueza.

“Nesta semana quitamos a dívida de quase US$ 250 milhões com o Bank of America, após empréstimo do Banco Mundial, e isso nos devolveu equilíbrio fiscal. Agora, nossa próxima pauta será a previdência do Estado. Estamos fazendo o dever de casa com decisões que precisam ser tomadas”, afirmou Carvalho.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, lembrou que é preciso incentivar não apenas os grandes empresários, mas também os pequenos. “Para isto, podemos alinhar uma parceria com nossa agência de fomento, a Desenvolve MT”, frisou.

O superintendente do BNDES revelou que o ticket médio de financiamento é de R$ 50 mil. Além disso, contou que chama a atenção a capacidade do Estado de Mato Grosso trabalhar de forma eficiente nas parcerias público-privadas.

Participaram da reunião o presidente da MT Par, Wener Kesley dos Santos, o secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Walter Valverde, o secretário adjunto de Logística e Concessões da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Huggo dos Santos, a chefe de Departamento do BNDES, Camila Carvalho Costa, e o gerente de Operações Norte e Centro Oeste do BNDES, Mario Alberto Costa Miranda.

Fonte: Thielli Bairros | Sedec-MT

Segundo sorteio da Nota MT premia 996 ganhadores de Mato Grosso

A lista com os contemplados no segundo sorteio da Nota MT está disponível para consulta no site ou aplicativo do Programa

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta sexta-feira (13.09) o segundo sorteio mensal do Programa Nota MT. Ao todo 996 pessoas foram contempladas com prêmios de R$ 500 e R$10 mil. Para este sorteio foram gerados 848.585 bilhetes, entre os 90.395 consumidores que estavam aptos a participar.

Entre os ganhadores dos prêmios de 10 mil reais, três são de Cuiabá, um de Sinop e um de Tangará da Serra. Outros 991 foram contemplados com prêmios de R$ 500. O evento foi realizado no Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, e contou com a presença de representantes de vários municípios.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, agradeceu a presença e o apoio de todos e explicou que juntos todos podem fazer mais pelo Estado de Mato Grosso. “Precisamos atingir metas de divulgação do programa, agora com a participação dos municípios a estimativa é de que o número de participantes cresça ainda mais”.

Futuramente, para que os municípios tenham um aumento na emissão de notas fiscais com o CPF do consumidor, a Sefaz irá assinar um Termo de Cooperação com os secretários municipais de Finanças.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, participou do evento e destacou a importância da Nota MT, ressaltando que o programa beneficia a todos.

“Esse é um projeto ganha-ganha, não tem ninguém perdendo nesse projeto, todo mundo ganha. É fundamental o apoio de todas as prefeituras, de todos os secretários e de toda a impressa também na comunicação, porque o sucesso dessa campanha depende da adesão de todos nós e todos nós vamos ser beneficiados com isso”.

O sorteio contou com a participação do prefeito de Campo Verde, Fabio Schroeter, e da secretária de Finanças, Patrícia Alves, que revelaram os nomes dos ganhadores. Todo o procedimento foi realizado por servidores da Secretaria de Fazenda (Sefaz), com base na extração da Loteria Federal do dia 11 de setembro.

O secretário de Finanças de Campo Novo do Parecis, Jaime Luis Ott, também esteve presente e destacou a importância da participação dos munícipios na Nota MT. “É de suma importância essa parceria com o Governo do Estado. Assim podemos também, desenvolver campanhas em nível de município e ajudar no Programa Nota MT”.

A lista com os contemplados no segundo sorteio da Nota MT está disponível para consulta no site ou aplicativo do Programa, na opção "sorteios" e em seguida, "mensal agosto".

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2º Sorteio Mensal Nota MT - Relação dos Ganhadores

Fonte: Lo-Ruama Priscila | Sefaz-MT