Prefeitura realiza Desfile Cívico em Tangará da Serra

Escolas municipais, estaduais e particulares, bem como entidades representativas e clubes locais participaram do desfile

A Prefeitura de Tangará da Serra, através das Secretarias Municipais de Educação e Turismo e Cultura realizou no sábado o Desfile da Independência alusivo ao 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.

O Prefeito Fábio Martins Junqueira prestigiou todo desfile acompanhado de Secretários Municipais, representantes do Poder Legislativo e representantes da sociedade civil organizada de Tangará da Serra.

Escolas municipais, estaduais e particulares, bem como entidades representativas e clubes locais participaram do desfile. Um total de 19 participantes passaram pela Avenida Brasil apresentando seus destaques durante a tarde de sábado para um grande público presente em mais este Ato Cívico que marcou o encerramento das celebrações alusivas ao Dia da Independência do Brasil.

Os participantes que abrilhantaram o desfile foram: Banda Municipal 13 de Maio, os Centros Municipais de Ensino Dona Mariquinha Tavares, Luís Simões Matias, Professor José Nodari, Décio Burali, Antenor Soares, Ayrton Senna, Gentila Muraro, Joana D'Arc, além do colégio Pingo de Gente, do CEJA Antônio Casagrande, da Escola Estadual Patriarca da Independência localizada no Distrito de Progresso.

As oficinas do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho também participaram do Ato, bem como o CAPS que apresentou na avenida a campanha Setembro Amarelo, o DeMolay, Caveiras da Serra Moto Grupo, Moto Grupo Estradeiros da Serra, Cabelu’s Moto Clube e ao final do desfile aconteceu a apresentação dos veículos que compõem a frota municipal, adquiridos de 2018 até 2019 pela atual gestão.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Governo busca apoio do Ministério da Cidadania para ampliar unidades de Creas

Em Mato Grosso há apenas 44 unidades de Creas, distribuídos em 43 municípios, o que corresponde a apenas 30,4% de cidades com cobertura de serviços

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, apresentaram ao secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Wellington Coimbra, o Lelo Coimbra, um projeto de expansão de unidades do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) para Mato Grosso.

A audiência foi realizada no dia 4 de setembro, em Brasília, e além da pauta da expansão da rede socioassistencial, a primeira-dama e a secretária também levaram a proposta de instalar em Mato Grosso o Centro de Formação e Atualização dos Profissionais dos SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

De acordo com o levantamento apresentado por Rosamaria Carvalho, no Estado há apenas 44 unidades de Creas, distribuídos em 43 municípios, o que corresponde a apenas 30,4% de cidades com cobertura em relação aos serviços que são ofertados nos centros de referência.

“Nosso objetivo com a visita foi buscar apoio do Governo Federal para a expansão da rede, tendo em vista que a que temos está muito aquém. Apenas em 2018, estas 44 unidades de Creas registraram 4.319 casos de algum tipo de violação de direitos, como negligência familiar, violência física, psicológica, doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes, exploração sexual. Isso deixa claro a necessidade de ampliação de unidades de Creas em Mato Grosso”, registrou a titular da Setasc.

A primeira-dama, sensível em relação ao tema, reforçou o pedido ao secretário e se comprometeu em articular junto à bancada federal mato-grossense apoio para viabilizar recursos de emendas destinadas para a construção de novos Creas.

“Temos muitos municípios de pequeno porte com essa demanda e necessidade de urgente de uma unidade de Creas para a execução dos serviços da proteção especial, especialmente, para as nossas crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Esta iniciativa integra o fortalecimento de toda a rede de enfrentamento à violência que estamos propondo para o Estado de Mato Grosso e, por isso, vou me empenhar junto aos nossos parlamentares em busca de mais recursos”, pontuou Virginia Mendes.

O secretário do Ministério de Cidadania se mostrou parceiro e disposto a colaborar com Mato Grosso em relação aos pleitos, mas evidenciou, que, no momento, os co-financiamentos do Governo Federal não preveem novas construções, apenas reformas.

“Daí a necessidade de somar forças com a bancada federal para o reforço dos recursos por meio de emendas parlamentares”, reforçou.

Creas

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no Creas também se oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária.

No Creas, o foco são os atendimentos de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.

Fonte: Pamela Muramatsu | Secom-MT

Primeiro decêndio do FPM de setembro será repassado aos municípios nesta terça-feira

Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos municípios brasileiros nesta terça-feira, 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões. Veja o levantamento completo.

Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% - quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado no ano

De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Fonte: Agência CNM

Doutor João entregará moções para PMs e servidores da Sefaz nessa terça-feira

Solenidade será às 9h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Doutor João (MDB) realizará solenidade, nesta terça-feira (10), às 9h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para a entrega de diversas moções de aplausos aos servidores públicos que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. 

Serão homenageados servidores públicos que prestaram relevantes serviços à sociedade mato-grossense por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), aumentando assim a arrecadação dos tributos legais que são revertidos para o bem estar social do cidadão. Dentre os homenageados, estão fiscais da Sefaz e secretários do órgão.

Na solenidade, também receberão moções de aplausos, servidores da Polícia Militar com importantes serviços prestados na defesa do cidadão, na área da segurança pública. Entre os homenageados, está o atual comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, e policiais que trabalham na defesa dos cidadãos. 

“As moções de aplausos são singelas homenagens a esses profissionais que dedicaram toda uma carreira a servir ao público, colaborando na Sefaz ou na Polícia Militar, instituições históricas em Mato Grosso”, afirmou o deputado Doutor João.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: Agencia Brasil

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira

Dinheiro estará na conta do contribuinte no dia 16 deste mês

A Receita Federal informou hoje (6) que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que em entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

Fonte: Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil