Seis municípios com maior PIB em MT, arrecadaram juntos R$ 171 milhões em impostos

O Impostômetro da Fecomércio-MT aponta que os municípios mato-grossenses: Campos de Júlio (692km de Cuiabá); Santa Rita do Trivelato (354km de Cuiabá); Nova Ubiratã (491km de Cuiabá); Sapezal (499km de Cuiabá); Alto Araguaia (420km de Cuiabá) e Diamantino (183km de Cuiabá) juntos de 1º janeiro de 2019 até nesta sexta-feira (06), às 14h30, já pagaram R$ 171milhões em impostos. 

Nos 12 meses de 2018 os seis municípios arrecadaram cerca de R$ 372,387 mi em tributos.

As cidades estão entre os 50 maiores PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) do Brasil, de acordo com o último censo do IBGE, de 2016.

Neste ano, o Impostômetro registrou que os contribuintes mato-grossenses pagaram cerca de R$ 22,692 bi em tributos, já a nível nacional R$ 1. 675 tri.

De janeiro a 06 de setembro deste ano, cada município arrecadou em imposto: Campos de Júlio R$46,19mi; Santa Rita do Trivelato R$18,30mi; Nova Ubiratã R$66,7mi; Sapezal R$12,41 mi, Alto Araguaia R$ 18,644mi e Diamantino R$10,725mi.

Investimento em presídios é fundamental para desmontar crime organizado

Os investimentos realizados no sistema penitenciário, como a aplicação de recursos para a conclusão, até o fim do ano, de uma penitenciária em Várzea Grande com vaga para 1.008 presos e um Centro de Detenção Provisória em Peixoto de Azevedo com 256 vagas para o primeiro semestre de 2020, são ações que devem desafogar o sistema penitenciário em Mato Grosso.

Durante visita ao Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda (443 km a Oeste) na quinta-feira (05.09), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), desembargador Orlando Perri, destacou que o governo de Mato Grosso ainda precisa fazer mais pela área, pois o orçamento para o setor não é suficiente para investimentos necessários, em razão dos limites da Lei do Teto de Gastos e da situação financeira do estado de Mato Grosso.

Contudo, ele elogiou a ação na Penitenciária Central do Estado, com reforma, limpeza e a organização da unidade. “A gente percebe que o Estado tem tomado outra postura nesta gestão, mas já nos reunimos duas vezes com o governador Mauro Mendes temos pedido para que se invista mais”, destacou Perri.

Precursor no transplante de rim, deputado realizará audiência na AL sobre doação de órgãos

Doutor João e sua equipe médica foram os responsáveis por realizar o primeiro transplante de rim da história de MT

Primeiro médico a fazer transplante de rim em Mato Grosso, na década de 1990, o deputado estadual Doutor João José (MDB) apresentou, na sessão de ordinária quinta-feira (5), requerimento para realização de audiência pública visando fomentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A audiência ocorrerá no Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro), às 9h, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa (ALMT), em Cuiabá. 

“A audiência vai conscientizar as pessoas e apresentar informações importantes sobre a doação de órgãos. Você sabia, por exemplo, que a legislação brasileira em vigor determina que a família seja a responsável pela decisão final de doar ou não órgão do parente falecido? Isso quer dizer que agora não é mais decisiva apenas a informação de doador registrada no documento de identidade. É a família quem tem que autorizar formalmente a doação do órgão. Em relação aos rins, no caso de morte encefálica, é possível que uma única pessoa ajude até duas pessoas”, explicou o deputado Doutor João. 

Governo assina contrato para empréstimo com o Banco Mundial

O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano

O governador Mauro Mendes assinou nesta sexta-feira (06.09) o contrato para o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. O empréstimo permitirá que o Estado salde a dívida com o Bank of America, ajudando no reequilíbrio fiscal de Mato Grosso.

“Esse contrato será muito importante para o caixa de Mato Grosso. Vamos alongar a dívida e pagar em suaves prestações, o que vai ajudar para o reequilíbrio das contas e melhorar a prestação de serviços ao cidadão”, afirmou Mendes.

O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver a sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.

Para a presidente do Banco Mundial no Brasil, Paloma Anos Casero, o compromisso do Governo em cumprir as obrigações estabelecidas pela instituição foi fundamental para a aprovação do empréstimo. Ela citou que o empréstimo servirá de modelo para todo o país.

“O Governo de Mato Grosso tomou decisões imprescindíveis, nesses oito meses, que sem as quais, não seria possível que o Banco Mundial liberasse o empréstimo. O compromisso político em fazer as reformas estruturadas para o reequilíbrio fiscal e voltadas ao meio ambiente foi essencial para o Banco Mundial e serão essenciais para o desenvolvimento sustentável do Estado”, disse a presidente.

Mauro Mendes fez questão de destacar que as medidas aprovadas em janeiro deste ano pela Assembleia Legislativa foram fundamentais para que o processo culminasse com a assinatura do contrato. Ele agradeceu aos deputados estaduais pelo esforço na aprovação dos projetos no início do ano e também a todos os envolvidos no processo até a liberação do empréstimo.

“Quero agradecer também ao Governo Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos nossos senadores e toda a bancada federal de Mato Grosso, aos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e ao secretário Rogério Gallo. Todos fizeram um grande esforço e quero reconhecer isso publicamente”, declarou o governador.

Fonte: Carol Sanford | Secom-MT

Associação de Mulheres busca apoio da AMM para campanha contra o feminicídio

Mato Grosso ocupa a segunda posição nacional em registro de homicídio de mulheres. Esse dado alarmante motivou o lançamento da campanha Feminicídio – Emergência Nacional, apresentada ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, nesta quarta-feira (4), durante reunião na AMM. A campanha foi lançada pela Associação de Mulheres de Rondonópolis e da Região Sul com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da sociedade civil para os dados tão alarmantes.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que é preciso ampliar a rede de proteção à mulher e destacou que os municípios já desenvolvem ações nesse sentido, por meio das secretarias de Assistência Social, mas que o assunto merece toda a atenção do poder público. “Os dados são muito preocupantes e apontam que são necessárias políticas públicas efetivas para combater a violência contra a mulher, garantindo a segurança e amparo àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, assinalou.

Fraga disse que a campanha é muito importante e sugeriu que seja discutida com prefeitos e primeiras-damas para que os gestores municipais possam se integrar ainda mais na mobilização em defesa dos direitos e da vida das mulheres. Ele lembrou, também, a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, lançada recentemente e que vai integrar as prefeituras por meio de elaboração de políticas públicas.

A presidente da Associação de Mulheres de Rondonópolis e da Região Sul, Sandra Raquel, disse que é preciso criar mecanismos para proteger as mulheres da violência. “Queremos sensibilizar prefeitos e primeiras-damas para que os recursos sejam investidos no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Precisamos que todos os municípios tenham Conselho da Mulher, delegacia, IML. Os prefeitos e primeiras-damas podem contribuir para que esse movimento se fortaleça nos municípios e faça com que Mato Grosso seja um estado mais seguro”, frisou.

Representantes da diretoria da Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso – Arvend também participaram da reunião para divulgar um programa de capacitação que prepara mulheres para o empreendedorismo e mercado de trabalho. A meta do programa “Ela Pode” é qualificar cerca de 10 mil mulheres no estado, com a perspectiva de ampliar essa quantidade. A entidade também busca apoio dos prefeitos para que o curso seja levado aos municípios.

Fonte: Agência de Notícias da AMM