AL abre evento que debate política para autistas em MT

Jornada que dura até o final da tarde de segunda-feira (26) reúne especialistas para discutir inclusão social

Com o lema “As Múltiplas Eficiências para uma Educação Inclusiva”, foi aberta às 8 horas desta segunda-feira (26), a I Jornada Sobre Autismo em Busca de uma Educação Inclusiva, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, na sede da Assembleia Legislativa.

O evento, realizado em conjunto pelos deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e Tiago Silva (MDB), discute a inclusão social de autistas, principalmente na área da educação.

Até as 17 horas haverá ciclos de palestras e audiência pública com profissionais especializados, como a neurocientista Marta Relvas, autora de livros a respeito de neurociência e transtornos de aprendizagem.

Em palestra realizada na abertura do evento, Relvas destacou que atualmente o professor enfrenta diversos desafios, como lidar com alunos com graves problemas de depressão e transtornos como autismo e dislexia.

“A pedagogia renegou esse tema por anos, o que exige atualmente um amplo debate a respeito das políticas públicas de caráter inclusivo. A sala de aula é um laboratório de experimentações. O professor precisa de abordagens diferenciadas. Da mesma maneira que existem crianças com dificuldades de visão ocular que não enxergam o quadro, existem crianças com dislexia e autismo que enfrentam dificuldades de aprendizagem e necessitam de compreensão para, a partir daí, ter seus direitos garantidos e ter sua inclusão social devidamente efetuada”, disse.

A partir das 14 horas, haverá a presença de outros especialistas com o objetivo de debater a importância da neurociência na educação. Na relação estão o professor Kapitango-a-Samba, Luiz Fabrizio Stoppiglia e Jane Cassia Barbosa, todos com mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Fonte: RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos

SANTA CASA Primeira etapa do mutirão de cirurgias habilita mais de 80 pacientes para operações de vesícula

Hospital Estadual Santa Casa realizará 50 procedimentos cirúrgicos no próximo sábado (31.08); outras 30 operações estão previstas para o mês de setembro

O Hospital Estadual Santa Casa realizou no sábado (24.08) a triagem do primeiro grande mutirão de cirurgias da unidade hospitalar. A ação visa atender aos cidadãos que precisam de uma operação de vesícula e estão na lista de espera do sistema de regulação desde 2017.

Os pacientes passaram pela pré-consulta, consulta com o cardiologista, para avaliação do risco cirúrgico, e pela consulta com o cirurgião geral, que analisa as condições gerais de cada indivíduo.

“A intenção do Governo do Estado é reduzir, de forma significativa, a fila de espera pelas cirurgias eletivas. Em Mato Grosso, há aproximadamente 3.500 pacientes à espera de uma cirurgia de vesícula. Pretendemos também avançar em outras áreas e estamos planificando um projeto para intensificar essas ações não apenas na baixada cuiabana, mas também em todos os Hospitais Regionais”, explicou o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Dos 129 pacientes esperados para a primeira etapa da ação, 108 compareceram na triagem pré-operatória – destes, 81 já estão prontos para a cirurgia. De acordo com a secretária-executiva da SES-MT e diretora do hospital, Danielle Carmona, serão realizadas 50 cirurgias no próximo sábado (31.08) e, além dessas, outras 30 operações estão previstas para o mês de setembro.

“Alguns pacientes aguardam há três anos por esses procedimentos. Essa consulta especializada já contempla os exames pré-operatórios, logo, parte dos pacientes aptos para a cirurgia já saem daqui prontos para a internação no próximo dia 30 e operação no dia 31 de agosto”, pontuou a gestora, durante a primeira etapa do mutirão.

Danielle ainda ressaltou que a realização dos procedimentos cirúrgicos estava programada para ocorrer na segunda etapa de inauguração do Hospital Estadual, após os 30 dias de funcionamento da unidade. Porém, a atual gestão resolveu antecipar a oferta deste serviço com o objetivo de diminuir substancialmente a fila de espera. 

Histórias de esperança

Maria José de Oliveira Souza, de Tangará da Serra, foi uma das pacientes contempladas pelo primeiro mutirão de cirurgias do Hospital Estadual Santa Casa. Aos 47 anos, ela espera pela operação da vesícula há três anos.

“Já fiz uma parte dos exames e a minha cirurgia será no próximo sábado. Estou feliz, finalmente ficarei livre do problema e vou ter uma saúde melhor. Espero que [o Governo] continue assim, que seja bom para mim e para todos os outros que também estão aguardando”, avaliou Maria José.

O senhor Geminiano José Rodrigues, de 53 anos, é deficiente físico e aguarda por uma cirurgia de vesícula desde 2017. No caso dele, o procedimento exige alguns cuidados específicos e deverá ser feito a laser.

“Aguardo na fila há três anos; com essa facilidade, [a cirurgia] será sábado, dia 31, e estou muito contente. Achei que essa nova gestão mobilizou toda a baixada cuiabana e você vê muitas pessoas que estão na fila há bastante tempo, como eu. Tem muita gente aguardando não só pela operação da vesícula”, declarou.

Atualização de dados no SUS

Uma das dificuldades enfrentadas pela equipe da secretária adjunta de Regulação, Fabiana Bardi, é a localização dos pacientes que estão aguardando a convocação para as cirurgias da lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os números mostram que, do total de 461 pacientes, 154 não atenderam às ligações. Os dados mostram ainda que os números de 85 pessoas já não existem mais. Essa situação ocorre porque o paciente trocou de número e não informou o seu novo contato. Pacientes que estiverem nesta situação devem procurar uma unidade de saúde para solicitar atualização dos dados pessoais no sistema. 

Serviço

O Hospital Estadual Santa Casa fica localizado na Rua Clóvis Hugueney, número 141, no bairro Dom Aquino, próximo à Praça do Seminário.

Fonte: Ana Lazarini | SES-MT

Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo

Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, DF e municípios.

Por isso, líderes dos partidos no Senado colocaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 na mesa de negociações sobre o trâmite da Previdência, a fim de sensibilizar o governo para as demandas de governadores e prefeitos. Ela deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (28) e deve seguir para o Plenário na tarde do mesmo dia.

Entre as mudanças propostas pela PEC, está a garantia de que todos os entes federados fiquem com uma parcela do que vai ser pago para explorar o excedente de petróleo encontrado no pré-sal, chamado bônus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração).

O dinheiro da primeira etapa da exploração não chegou como esperado aos caixas dos estados e municípios porque a transferência do arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A PEC 98/2019 altera isso: ela modifica a regra dos limites de despesas primárias (art. 107 do ADCT) para evitar que essas transferências entrem na conta do teto e o dinheiro fique retido nos cofres da União.

Na prática, se a PEC for aprovada, estados, DF e municípios devem ficar com parte do que for arrecadado em 6 de novembro, data do leilão das novas áreas ricas em petróleo, descobertas no início da exploração do pré-sal. O leilão vai render um bônus de assinatura de R$ 106,5 bilhões, a ser dividido entre os entes federativos, que ainda devem receber 15% de royalties do petróleo. O excedente em óleo é destinado à União.

Dívida

Dos R$ 106,5 bilhões que a União deve arrecadar em bônus de assinatura, pelo menos R$ 36 bilhões retornam à Petrobras, por um ajuste no contrato atual de exploração dos campos de pré-sal. Atualmente, o contrato de exploração é uma cessão onerosa, prevista na Lei 12.276/2010. Em 2010, esse acordo comercial entre a Petrobras e o governo serviu para aumentar o capital da petrolífera sem que houvesse licitação. Parte do dinheiro arrecadado pelo governo foi reinvestido em ações da empresa.

Naquele momento, o acordo foi firmado em R$ 74,8 bilhões pelo bônus de assinatura, com duração de 40 anos. O acordo da cessão onerosa previu que em hipótese alguma poderiam ser extraídos mais de 5 bilhões de barris sob aquele regime, e que seria revisto anos depois, para atualizar a cotação do barril de petróleo ao valor real do momento comercialização do produto. Quatro anos depois de assinado, a Petrobras pediu ajuste no contrato por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo. Esse acordo sobre o ajuste na cessão onerosa só foi finalizado em abril deste ano.

Como a Petrobras encontrou muito mais petróleo ao perfurar o pré-sal, é esse excedente dos 5 bilhões de barris que vai a leilão. A Petrobras é uma das concorrentes, com preferência em alguns campos. Dessa vez, contudo, nada de cessão onerosa. A licitação será para contrato em regime de partilha – que dá royalties de 15% ao poder concedente (União, estados, DF e municípios, se for o caso).

Depois de acertar os R$ 36 bilhões com a Petrobras, a União deve destinar 15% dos R$ 70,5 bilhões arrecadados em bônus de assinatura para os estados e o DF, e outros 15% aos municípios - sem ter problemas com o teto, caso a PEC 98/2019 seja aprovada na Câmara e no Senado.

Orçamento

A PEC tem o objetivo de garantir a transferência desses 30% aos demais entes federados na divisão do bônus de assinatura do próximo leilão de petróleo. Porém, não é só isso: ela revisa alguns pontos da Emenda constitucional do Orçamento Impositivo (Emenda 100/2019), que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União, assim como acontece com as emendas individuais.

Da forma como saiu aprovada da Câmara, a PEC incluiu a previsão de que as emendas de bancadas sejam aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista na proposta do Executivo, e que pelo menos a metade desse percentual seja destinada a investimentos. No Senado, no entanto, parte dos senadores e o presidente Davi Alcolumbre defenderam que não conste o limite de 1%, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já coloca o código (chamado de RP7) nas emendas impositivas. Ou seja, o que extrapolar o limite de 1% vira opcional e o Executivo pode não pagar.

O relator da matéria, senador Cid Gomes (PDT-CE), acatou o argumento e retirou o limite de 1% para apresentação das emendas.

A PEC também autoriza o início de um investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro mesmo que isso não esteja previsto no Plano Plurianual (PPA), ou não haja lei autorizando essa inclusão. O texto da Câmara diz que a LDO, no exercício do ano corrente e mais dois subsequentes, terá um anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária para a continuidade de investimentos em execução. A ideia não agradou completamente o relator no Senado.

"Estamos propondo apenas a suspensão temporária por quatro exercícios financeiros (vigência do próximo plano plurianual) para que os novos instrumentos propostos disponham de liberdade para serem concebidos e adaptados à prática orçamentária atual e, só após esse período, devem ser compatibilizados com as exigências do plano plurianual", destacou no relatório.

A PEC 98/2019 limita a execução da programação orçamentária apenas das despesas primárias não obrigatórias (como bolsas de pesquisa e de estudo, programa Farmácia Popular, emissão de passaportes, etc). Hoje essas despesas representam menos de 10% das primárias (entre as obrigatórias, estão a Previdência e o gasto com pessoal). O texto também permite que a execução orçamentária seja interrompida caso haja impedimentos de ordem técnica justificados, e prevê ainda que a execução do Orçamento pelo governo fica subordinada ao cumprimento das leis que estabelecem metas fiscais ou limites de despesas e não impede o cancelamento necessário à abertura de créditos adicionais.

Fonte:Agência Senado

AZUL e ASTA - Parceria amplia atendimento dentro de Mato Grosso

A Azul assinou um acordo comercial de voos com a Asta Linhas Aéreas. Focada na aviação sub-regional, a empresa, fundada em 1995, atua em nove destinos em Mato Grosso e opera onze voos diários no Estado. Com a parceria, a Azul expande sua operação para 111 destinos domésticos. Aos 104 operados pela companhia se somam Água Boa, Canarana, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Tangará da Serra, além de Várzea Grande e Rondonópolis, onde a Azul também atua. 

A expectativa das empresas é que o acordo entre em vigor em até 90 dias. Após esse prazo, os clientes da Azul poderão adquirir passagens para os novos destinos regionais da companhia em Mato Grosso assim como os passageiros da Asta poderão comprar bilhetes para os mais de cem destinos domésticos da Azul. Quando em vigor, a parceria deve incrementar o fluxo de clientes de ambas as companhias e ampliar o alcance de oferta, de acordo com o diretor de alianças da Azul, Marcelo Bento Ribeiro. 

“Esse acordo comercial levará a mais cidades no Brasil um transporte aéreo de qualidade, integrado a uma malha aérea nacional e internacional, reiterando o compromisso da Azul em desenvolver novos mercados, mesmo aonde nossos aviões não chegam. Juntos com a Asta chegaremos a mais cidades de Mato Grosso, estado que se destaca pela grande extensão territorial e intensa atividade do agronegócio, reforçando nosso centro de conexões em Várzea Grande, na região metropolitana. Temos uma expectativa muito grande de fortalecer nossa presença na aviação regional, vendendo passagens para os destinos operados pela nossa parceira e proporcionando aos passageiros da Asta toda a premiada experiência Azul”, afirma Bento. 

Com mais de mil passageiros transportados por mês, a Asta conta com três aeronaves modelo Cessna Grand Caravan C208B, de nove lugares. A expectativa da empresa é de incrementar a demanda em 30% com a parceria, principalmente por conta da extensão da malha da Azul e da imediata conexão com os voos da companhia a partir de Várzea Grande, onde há média de 28 voos diários para 17 destinos. 

“Nosso principal foco são os passageiros do agronegócio, pessoas que precisam circular com agilidade, segurança e conforto pelas cidades do interior do estado”, diz o CEO da Asta Linhas Aéreas, Adalberto Bogsan. “As altas demandas do segmento exigem uma logística de transporte que atenda esses clientes e a Asta está cumprindo esse papel, estudando os gargalos e viabilizando o atendimento a outras cidades, por meio de parceria comercial estratégica com a Azul, uma das maiores companhias aéreas do Brasil”. 

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

MT foi o terceiro maior empregador do País em julho

Mato Grosso encerrou o mês de julho como o terceiro maior empregador do País ao consolidar a criação de 4.169 novas frentes de trabalho formal, aqueles com carteira assinada. Conforme dados divulgados ontem, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, das 27 unidades da federação, 20 terminaram julho com saldo positivo no emprego. A maior parte das vagas foi aberta em São Paulo, onde foram criados 20.204 postos de trabalho, seguida por Minas Gerais, com 10.609 novas vagas e Mato Grosso, que teve saldo positivo de 4.169 postos. 

Em junho, com dados consolidados em relação ao primeiro semestre, Mato Grosso também ocupou a terceira colocação entre os estados que mais ampliaram o nível de empregabilidade no período. 

Os cinco mais importantes setores da economia estadual contribuíram para o resultado, já que todos eles fecharam o mês com oferta de novas vagas. O maior gerador de empregos com carteira assinada foi a agropecuária com 1.889 frentes criadas, seguida pela indústria com outras 1.117 vagas. Na sequência está o setor de serviços que fechou julho com a geração de mais 451 vagas, a construção civil com 387 e o comércio, 286 vagas novas. 

Ainda como estaca o Caged, os piores resultados foram registrados no Espírito Santo, onde foram fechadas 4.117 vagas, no Rio Grande do Sul, com 3.648 postos a menos e no Rio de Janeiro, que fechou julho com saldo negativo de 2.845 postos. 

Em relação aos estados do Centro-Oeste, todos os quatros estados fecharam o período com números positivos. Mato Grosso teve o melhor desempenho regional ao ofertar 4.169 novas vagas, seguido por Goiás com outras 2.644 vagas, Distrito Federal com 1.921 e Mato Grosso do Sul com outras 1.206 novas frentes de trabalho com carteira assinada. 

O saldo estadual em 4.169 vagas é o resultado da movimentação registrada durante o mês entre contratações (36.985) e demissões (32.816). Julho emplacou o quarto mês consecutivo de resultados positivos no nível de emprego em Mato Grosso. De janeiro a julho, apenas o resultado de março foi negativo, quando as demissões superam as contratações, fechando o período com o corte de 4.589 vagas formais. Ainda em relação ao já contabilizado ao longo desse ano, janeiro segue apresentando o maior saldo estadual, com a geração de 11.524 novos empregos. 

RETRAÇÃO - Apesar do bom desempenho de Mato Grosso na região Centro-Oeste, como na análise nacional, o saldo de julho é quase 20% inferior ao contabilizado em igual momento do ano passado, quando o Caged apontou a criação de 5.186 novas vagas. Na análise mensal, a redução é de 43%, já que em junho foram ofertadas 7.367 novas vagas no Estado. 

Considerando o saldo acumulado nos sete primeiros meses desse ano, Mato Grosso criou 24.947 frentes de trabalho formal, volume também inferior (-11,62%) ao consolidado em igual intervalo do ano passado, quando a criação de empregos novos somou 28.229 postos. Em 2017, por exemplo, foram 27.128 novas vagas no acumulado de janeiro e julho e em 2016, apenas 7.967 novos postos formais. 

EXPANSÃO – Se a agropecuária foi a atividade econômica que mais empregou no Estado, o ranking por municípios revela que os cinco que mais criaram vagas são exatamente àqueles com as atividades atrelados ao campo. O maior deles foi Campo Verde com saldo positivo de 477 novas vagas. Em segundo vem Primavera do Leste com outras 361 vagas. Sinop foi o terceiro, 302 postos abertos, seguido por Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra com 220 e 210 novas frentes criadas, respectivamente. 

BRASIL - Pelo quarto mês consecutivo, o emprego formal cresceu no Brasil. Foram abertas 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho. 

Também houve crescimento no emprego se considerados os resultados dos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque. Em 2018, no mesmo período, as novas vagas tinham somado 448.263. 

Nos últimos 12 meses, o saldo ficou positivo em 521.542 empregos, variação de 1,36%. Assim como no acumulado do ano, os últimos 12 meses tiveram crescimento maior do que no período anterior. Em 2018, o saldo tinha ficado positivo em 286.121 vagas. 

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, destaca que os dados do Caged revelam que houve crescimento do emprego formal nos sete primeiros meses do ano, superior ao mesmo período do ano anterior. No mês, o destaque foi para o setor da construção civil, que apresentou resultados melhores que nos meses anteriores, reflexo de investimentos recentes no setor, especialmente no estado de Minas Gerais. 

“Consideramos que o mercado de trabalho tem apresentado sinais de recuperação gradual, em consonância com o desempenho da economia. O governo vem adotando medidas de impacto estrutural e esperamos reflexos positivos no mercado de trabalho, na medida do aprofundamento das reformas”, disse Dalcolmo. 

Dos oito setores econômicos, sete contrataram mais do que demitiram em julho. O saldo ficou positivo na Construção Civil, Serviços, Indústria de Transformação, Comércio, Agropecuária, Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública. Apenas Administração Pública descreveu saldo negativo. 

Principal destaque do mês, a Construção Civil teve saldo de 18.721 novos postos de trabalho. O setor de Serviços fechou o mês com saldo de 8.948 postos de trabalho. A Indústria de Transformação, que teve acréscimo de 5.391 vagas formais. 

REGIONAL - Todas as regiões do Brasil tiveram crescimento no mercado formal de trabalho em julho. O maior saldo foi na região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. Em seguida, está o Centro-Oeste (9.940 postos, 0,30%), Norte (7.091 postos, 0,39%), Nordeste (2.582 postos, 0,04%) e o Sul (356 postos, 0,00%). 

Fonte: MARIANNA PERES- Reportagem Diário de Cuiabá

Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios

Aviões da FAB estão sendo usados em operações contra o fogo

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão. 

Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.

Já o Ministério da Economia informou hoje (25), em nota ter aprovado o descontingenciamento imediato R$ 38,5 milhões do orçamento da Defesa para custear os trabalhos de combate aos incêndios conduzidos pelas Forças Armadas.

Aviões em operação

A Força Aérea Brasileira (FAB) está empregando, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia. Os aviões são operados pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte e têm usado o aeroporto de Porto Velho como base.

As aeronaves são equipadas com o sistema chamado MAFFS (Modular Airborne Fire Fighting System, em inglês). O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão, a aeronave tem que sobrevoar a área do incêndio a uma altura de 150 pés (aproximadamente 46 metros de altura), segundo a FAB. O lançamento, por meio de pressão, dura sete segundos e a própria inércia se encarrega de espalhar o líquido sobre o fogo, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, o avião retorna para a capital de Rondônia, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento.

Fonte: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil / Brasília