Negociações avançam entre Governo e Sintep para o encerramento da greve

Proposta do Governo, se aceita pela categoria, fará com que aulas retornem na próxima semana

O Governo do Estado e o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) avançaram nas negociações para o encerramento da greve da categoria, durante audiência de conciliação nesta segunda-feira (08.07), no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O sindicato sinalizou positivamente para as propostas do Executivo estadual, que serão levadas em Assembleia Geral da categoria na próxima quinta-feira (11.07). A expectativa do Governo é de que os professores retornem às salas de aula já na segunda-feira (15.07). A greve foi iniciada em 27 de maio.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, explicou que entre as propostas acordadas está a suspensão do corte de ponto de forma imediata. A proposta havia sido apresentada em reunião no último dia 27 de junho, porém, não havia sido acatada pelos profissionais da Educação.

Lions e Leo Clube empossam Nova Diretoria em Tangará

Trabalhos serão conduzidos no ano Leonístico 2019/2020

O Lions Clube e Leo Clube de Tangará da Serra empossaram respectivamente suas novas diretorias do ano Leonístico 2019/2020. A cerimônia foi realizada na noite do último sábado, 6, na sede do Lions. 

Na oportunidade tomou posse como presidente, Claudecir Sidoni Manzano, assumindo o lugar de Vera Lucy Ramos, que inclusive foi nomeada ex-presidente Imeadiato; Fabíola Tormes Homsi, como 1ª vice-presidente; Lenir Terezinha Mello da Silva, secretária; Renato Adriano Dummel, como tesoureiro e Rosana Cléia de Souza Oliveira, diretora social.

Cuiabá tem menor número de homicídios dos últimos três anos

A queda nos crimes contra a vida também foi registrada no município de Várzea Grande

Os crimes de homicídio atingiram o menor índice dos últimos três anos em Cuiabá. No primeiro semestre, foram registrados 47 homicídios. Já no mesmo período do ano passado foram 66 casos e em 2017 foram 72 mortes. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceac), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Já Várzea Grande registrou redução de 49% nos crimes de homicídio de janeiro a junho de 2019. Neste ano, foram 20 mortes, enquanto no mesmo período de 2018 ocorreram 39 casos. O registro de crimes contra a vida neste ano também foi menor que em 2017, quando foram contabilizadas 29 mortes.

Uma das ações que impacta na prática de delitos criminais, segundo o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Paulo Fortes, é a constante ação integrada das forças de segurança em todo o estado.

“Temos deflagrado operações não só nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, mas também em outras Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), que abrangem as 141 cidades. Nosso foco tem sido trabalhar em frentes ostensivas e repressivas para impedir o avanço da criminalidade”, ressaltou.

Os números de roubos (quando há ameaça ou violência) também apresentaram redução. Em Cuiabá foram 2.239 ocorrências nos seis primeiros meses do ano. No mesmo período do ano passados foram 2.573, o que gera uma queda de 13%. Já em 2019, em Várzea Grande, foram 1.125 ocorrências, contra 1.280 em 2018.

Os furtos reduziram 19% em Cuiabá. Em 2019 foram 6.208 casos contra 7.697 em 2018. Em Várzea Grande também houve redução. Foram 1.828 ocorrências no semestre de 2019 e 1.914 em 2018.

Fazem parte das forças de segurança a Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sistema Penitenciário e Socioeducativo.

Fonte: Hérica Teixeira | Sesp-MT

27 municípios devem auditar a logística de medicamentos e informar ao TCE

Controladores internos de 27 municípios que não participaram do Levantamento sobre logística de medicamentos realizado pela Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso têm 60 dias para concluir o trabalho interno de auditoria e enviar as informações ao TCE-MT. A determinação da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, relatora do Levantamento (Processo nº 76677/2019), foi aprovada pelo Tribunal Pleno na sessão de 02/07.

Deixaram de participar do Levantamento os seguintes municípios: Acorizal, Araputanga, Barão de Melgaço, Campos de Júlio, Conquista D´Oeste, Colíder, General Carneiro, Jauru, Luciara, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Maringá, Nova Xavantina, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Planalto da Serra, Poconé, Porto dos Gaúchos, Querência, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Sapezal, São Félix do Araguaia, Tapurah e Várzea Grande.

Após a auditoria, os controladores internos devem elaborar relatório técnico contendo as recomendações necessárias para que os gestores implementem e/ou aperfeiçoem todas as atividades de controle previstas na Matriz de Riscos e Controles relativa à logística de medicamentos aprovada pelo Tribunal de Contas (Resolução Normativa TCE-MT 8/2016 – TP). Também em 60 dias a Unidade de Controle Interno de cada município deve elaborar o Plano de Ação para implementação e aperfeiçoamento de todas as atividades de controle previstas na Matriz de Riscos e Controles.

O Levantamento avaliou o nível de maturidade dos controles internos administrativos aplicados em atividades relacionadas à logística de medicamentos dos municípios mato-grossenses referentes a 2018. Foi a segunda edição do trabalho realizado pela Consultoria Técnica nesse sentido. O primeiro avaliou os controles em 2016 e no link do Programa Aprimora, no Portal do TCE, é possível comparar o resultado dos municípios nas duas avaliações e verificar aqueles que avançaram ou retrocederam no controle da logística de medicamentos.

Foi recomendado aos gestores municipais que disponibilizem todos os meios logísticos necessários para que os controladores internos realizem a avaliação de todas as atividades de controle previstas no anexo único da Resolução Normativa TCE-MT 8/2016, com a ressalva de que, caso haja decisão sobre o mesmo tema, concernente a Monitoramento do Acórdão 281/2017-TP, deve prevalecer a recomendação ou determinação do Acórdão do Monitoramento.

Fonte:Assessoria TCE

Municípios recebem repasse extra de 1% do FPM nesta terça-feira

Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem esta semana repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante vai ser creditado no dia 9 de julho e soma um total de R$ 4,33 bilhões a ser dividido entre os 5.568 Municípios.

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já quando comparado ao valor estimado pela CNM, que era de R$ 4,47 bilhões, o montante foi 3,09% menor.

A CNM ressalta, ainda, que de acordo com a redação da Emenda Constitucional, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por outro lado, a entidade reforça que o repasse trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Cálculo

O cálculo do repasse adicional de julho acontece de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro de cada ano, com a incidência do percentual sobre a do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

A CNM reforça que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais.

Entenda

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. As medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevam, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Fonte:Agência CNM

“Estamos corrigindo uma distorção de mais de 10 anos”, afirma Prefeito sobre obras na Curva

As obras de reestruturação daquele ponto foram retomadas essa semana pela SINFRA

A ‘Curva da 12’ como é conhecido o trecho que finaliza a Avenida Nilo Torres, ligando o Residencial Dona Júlia ao Morada do Sol, Bela Vista, bairros adjacentes e Linha 12 em Tangará da Serra sofre com problemas estruturais há pelo menos 10 anos, mas essa demanda será definitivamente solucionada pela atual Gestão.

As obras de reestruturação daquele ponto, danificado ao longo dos anos, com problemas de infiltração e rompimento do pavimento asfáltico, foram retomadas essa semana pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), gerida pelo Secretário José Bernadino da Silva Filho.

Nesta quinta-feira, 04, o Prefeito Fábio Martins Junqueira, acompanhado de Bernadino, vistoriou a obra e destacou o fato de, após os paliativos que ali foram realizados, a obra será integralmente executada.

“Vamos corrigir uma distorção de anos, segundo os dados, de mais de 10 anos com problemas existentes nesse trecho. O problema, de fato, será solucionado agora e tenho a grata satisfação de poder dizer que será resolvido de uma vez por todas, em nossa administração”, pontuou o Prefeito.

De acordo com Junqueira, a execução dessa obra contempla a ampliação da Avenida Nilo Torres, beneficiando os moradores de uma das regiões mais populosas de Tangará da Serra. “Vamos ampliar o acesso da Nilo Torres ao Bela Vista, Morada do Sol, Barcelona, Valência, Linha 12 e as comunidades rurais que estão interligadas à essa Linha. Vai ser uma grande obra, importante do ponto de vista estrutural, beneficiando uma parcela considerável da população local”, frisou o Chefe do Executivo.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imparensa