País registra superávit de US$ 27,13 bi no primeiro semestre

A queda do preço de várias commodities (bens primários com cotação internacional) exportadas e o leve crescimento das importações fizeram o saldo da balança comercial diminuir no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, foi o terceiro melhor da história para o primeiro semestre, de US$ 27,13 bilhões, só perdendo para os seis primeiros meses de 2018 (US$ 30,02 bilhões) e de 2017 (US$ 36,21 bilhões). O superávit é 9,6% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Em junho, o Brasil exportou US$ 5,02 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 13,3% em relação ao superávit de junho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, inferior apenas ao registrado em junho de 2018 (US$ 5,79 bilhões) e de 2017 (US$ 7,18 bilhões).

Commodities

Depois de fechar 2018 com superávit de US$ 58,959 bilhões, a balança comercial registrou recuo no primeiro semestre, provocado, principalmente, pelo desempenho das exportações, que caíram 1,8% pela média diária, somando US$ 110,89 bilhões nos seis primeiros meses do ano. A alta, de acordo com a Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, decorreu principalmente da queda média de 3,33% dos preços das mercadorias exportadas, o que não compensou o aumento de 1,58% no volume embarcado.

Na agropecuária, o preço médio das mercadorias exportadas caiu 10,9%, contra queda média de 4,7% no preço dos bens da indústria de transformação. Apenas os preços da indústria extrativa, beneficiados principalmente pela alta do petróleo no mercado internacional, registraram alta média de 5,1%.

As importações, em contrapartida, aumentaram. No primeiro semestre, o país comprou do exterior US$ 83,76 bilhões, valor 0,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. As compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 5,4% de janeiro a junho. As aquisições de bens intermediários aumentaram 1,9%.

O preço médio das mercadorias importadas caiu 5,92% no primeiro semestre, mas a quantidade comprada do exterior aumentou 7,14%.

Estimativa para 2019

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 50,8 bilhões para este ano. Até o mês passado, o Ministério da Economia projetava superávit de US$ 50,1 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

Fonte: Agência Brasil

Cartilha orienta gestores sobre criação de Fundo do Idoso

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, hoje (1º), uma cartilha que instrui gestores sobre o Fundo do Idoso, para servir de aporte na execução de políticas públicas. Para que a unidade de captação de recurso seja oficialmente instituída, é necessária a aprovação de uma lei, com posterior sanção do chefe do Poder Executivo, explica a cartilha.

Segundo as regras para a instituição do fundo, no caso do âmbito municipal, o prefeito é quem fica responsável por estabelecer as normas de funcionamento e os termos devem ser publicados em decreto. Já a destinação das verbas é definida por um Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, que precisa estar ativo.

A cartilha também esclarece de que forma os recursos do fundo podem ser arrecadados. Uma das possibilidades são as dotações de diferentes esferas do governo. Os valores também podem advir de multas que recaiam, com base na Lei nº 10.741/2003, sobre instituições de atendimento que violem direitos de idosos. Um profissional de saúde ou de instituição de longa permanência, como asilos e clínicas geriátricas, deixar de comunicar crimes contra idosos que tenha testemunhado, por exemplo, pode ter de pagar uma multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil.

A partir do ano que vem, uma outra fonte se torna viável para os fundos de idosos, a doação de pessoas físicas, que deverá ser informada em declaração do Imposto de Renda, à Receita Federal. A medida, que beneficia tanto os fundos municipais como os estaduais e o nacional, está prevista na Lei nº 13.797/2019, publicada em janeiro.

Para que os fundos possam receber as doações, é requerida dos conselhos administradores a efetuação de cadastro em sistema do governo federal. Há, ainda, outras exigências, como a criação de uma conta em instituição financeira pública e registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

A cartilha esclarece que as informações cadastrais dos fundos irão compor o banco de dados do Cadastro Nacional dos Fundos do Idoso, que será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).

Fonte:Agência Brasil

Instituto de Previdência de Tangará é único de MT a classificar em prêmio nacional

O SERRAPREV conquistou a terceira colocação em sua categoria no prêmio que é promovido pela ABIPEM

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Tangará da Serra (SERRAPREV) foi o único instituto de previdência de Mato Grosso a conquistar uma posição de relevância com classificação entre os demais institutos do país durante o Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária que aconteceu em Foz do Iguaçu (PR).

O SERRAPREV conquistou a terceira colocação em sua categoria no prêmio que é promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). “Esse é um concurso a nível nacional que avalia a gestão e responsabilidade previdenciária dentre os requisitos. Ficamos bem classificados dentro da nossa categoria, conquistando o terceiro lugar em uma classificação nacional”, destacou o Diretor Executivo do instituto, Heliton Luiz de Oliveira.

Ainda de acordo com Oliveira, o SERRAPREV de Tangará da Serra foi o único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado de Mato Grosso a ser classificado em todas as categorias. “Isso confirma que estamos no caminho certo, que a gestão do SERRAPREV colhe bons resultados financeiros, de gestão, de governança e de responsabilidade”, pontuou.

O Instituto de Previdência do Município conta com mais de 1.500 contribuintes ativos e cerca de 180 aposentados e pensionistas que são os beneficiários do SERRAPREV. “Para que se tenha ideia, o nosso Instituto é uma espécie de INSS, porém, é um INSS próprio do Município que enquadra os servidores da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Samae e os servidores do próprio SERRAPREV”, explicou.

CONQUISTA – “Essa conquista nos dá o direcionamento para nos guiar em relação à questão da gestão. Demonstra que fazemos um trabalho sério, com responsabilidade, governança. Significa que estamos prestando um bom serviço, oferecendo qualidade de vida aos nossos servidores, com responsabilidade previdenciária e cumprindo a legislação”, concluiu o Diretor do SERRAPREV.

Fonte: Diego Soares – Assessoria de Imprensa

Projeto de lei de Paulo Araújo institui a Olimpíada Estadual de Saúde e Meio Ambiente em MT

O torneio consiste na realização de projetos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde, abrangendo arte e ciência

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) é autor de um projeto de lei (PL 664/19) que institui na rede pública de ensino fundamental, a Olimpíada Estadual de Saúde e Meio Ambiente no estado de Mato Grosso. Com a aprovação na matéria, o parlamentar visa implementar a educação ambiental na rede pública de ensino e conscientizar a comunidade escolar sobre os problemas ambientais da cidade e em especial da região do entorno de cada unidade escolar e dentro da mesma.

O torneio consiste na realização de projetos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde, abrangendo arte e ciência; produção de texto e projetos de ciências. Caso seja aprovada, a Lei instituirá a competição anualmente, direcionada aos alunos que estejam cursando 6° a 9° série. 

“A essência do projeto é para dar mais experiência para as crianças nas áreas de saúde e meio ambiente, incentivando-as a fazerem pesquisas e projetos, focando no aprendizado desses assuntos que são de suma importância para o desenvolvimento das próprias”, justificou Paulo Araújo.

O deputado defende ainda que, além da educação ambiental, é fundamental que a saúde seja abordada em sala de aula. “Ensinar aos alunos noções básicas de higiene, estimula-los a trabalhar o corpo e a mente e fornecer conhecimento sobre as varias doenças que atingem os seres humanos é uma forma de melhorar a qualidade de vida de toda a população”, finalizou Araújo.

Fonte: Najylla Nunes - Assessoria de Imprensa

Trabalhadores avaliam proposta do Estado nesta 2ª feira

Depois de uma audiência que durou três horas e terminou sem acordo no Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça (TJ), em Cuiabá, os trabalhadores da rede pública de ensino realizam nova assembleia geral, nesta segunda-feira (01), para avaliar a proposta do governo do Estado e decidir sobre os rumos da greve iniciada no dia 27 de maio passado. 

Na reunião, realizada na tarde da última quinta-feira (27), o governo propôs suspender o corte de ponto dos profissionais com a condição de que as aulas sejam retomadas nesta próxima semana. Porém, segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores (Sintep-MT), o cumprimento da Lei 510/2013 foi ignorada. "A condicionalidade do fim da greve é o cumprimento da Lei 510. O governo escolheu a lei que vai cumprir, ignorando todas as demais, inclusive a Constituição do Estado nos artigos que apontam meios para garantir os recursos. Essa é a escolha dele", disse ao fim da reunião, o presidente do Sindicato, Valdeir Pereira destacando que o fim do movimento grevista é uma decisão da categoria, que avaliará o documento que o governo se comprometeu a encaminhar ainda ontem (28). 

Já pela proposta feita durante a audiência, o governo se comprometeu em repor até o dia 20 de julho, 50% dos pontos que foram descontados e até o dia 10 de agosto, o restante. Mas desde que eles cumpram o ano letivo ainda em 2019. “Caso essa proposta não seja aprovada pelo Sintep, será retirada da pauta, para uma outra negociação que possa surgir no futuro. Porém, essa proposta só tem validade até segunda-feira”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. 

Durante a audiência, o Executivo estadual reforçou a necessidade de entendimento da categoria para a questão financeira do Estado, destacando que o cumprimento da Lei 510/2013 só será possível quando for alcançado o limite de 49% de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conhecida como Lei da Dobra, a legislação prevê reajuste salarial de 7,69%, em 2019, e é a principal reivindicação do movimento. “Hoje o percentual é de 58% de gasto com pessoal e se concedêssemos o reajuste, o impacto nas contas do Governo seria de R$ 200 milhões. Portanto, o Governo só pode cumprir a Lei da Dobra quando atingir o limite da LRF”, pontuou o chefe da Casa Civil. 

Nesta semana, o Governo anunciou que irá investir quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano. Destes, serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas. Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais. 

Fonte: JOANICE DE DEUS - Reportagem Diário de Cuiabá

Após 05 anos, vereadores vistoriam e defendem conclusão do VLT

A construção do modal está paralisada desde 2014 e já custou aos cofres públicos recursos da ordem de R$ 1,066 bilhão

Prevista para a Copa do Mundo de 2014, a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terá o seu futuro decidido pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), nos próximos dias. A construção do modal está paralisada desde aquele ano e já custou aos cofres públicos recursos da ordem de R$ 1,066 bilhão. Diante da possibilidade de substituição do VLT por outro transporte, a exemplo do Bus Rapid Transit (BRT), vereadores de Cuiabá e de Várzea Grande vistoriaram, ontem (28), o local onde está previsto o funcionamento do centro de manutenção e controle operacional, além de trechos dos dois eixos por onde deverão passar os trilhos do VLT. 

A intenção foi verificar "in loco" como se encontra as estruturas que já foram instaladas, bem como o estado dos vagões e trilhos que ainda não foram utilizados. No centro de manutenção, que fica ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, os parlamentares classificaram o local como um cemitério de vagões ou materiais e defenderam a conclusão do VLT. Apesar do mato nos trilhos, os vagões encontram-se bem conservados. 

“Aqui eu estou vendo uma estrutura totalmente abandonada, parecendo um cemitério com vagões aqui abandonados. Um desrespeito com o povo cuiabano e com o várzea-grandense”, disse Misael Galvão, presidente da Câmara de Vereadores da capital. “Aqui é o começo da vistoria e como se pode ver trata-se de uma grande estrutura, pago mais de R$ 1 bilhão, mas está aqui largado e abandonado, virando um cemitério de vagões e materiais abandonados”, acrescentou. 

A partir de agora a ideia é de que as Câmaras de Vereadores das duas cidades irão traçar um plano para trabalhar pelo VLT. “Vamos iniciar um trabalho junto com a Câmara de Cuiabá e fazer uma grande audiência pública, possivelmente em cima da ponte do VLT, onde não passa carro, e vamos buscar informações mais concretas com o governo do Estado sobre a obra. O que não pode mais acontecer é ficar desse jeito, com tudo parado e a população morrendo, em especial, os várzea-grandenses que trafegam diuturnamente pela Avenida da Feb, onde estão aqueles gelos baianos e que cobrou muitos empresários”, comentou o presidente da Câmara de Várzea Grande, Fábio Tardin, popular Fabinho.