Comissão de Saúde da ALMT faz visita técnica ao Adauto Botelho nesta quinta (30)

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso fará visita técnica ao Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho nesta quinta-feira (30), às 13h. 

Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Araújo (PP), o objetivo das visitas é conhecer a realidade das unidades hospitalares cujas gestões são de responsabilidade do estado, compilar os dados coletados e subsidiar os poderes constituídos na elaboração de políticas públicas de saúde. 

Até o momento, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social já visitou unidades hospitalares de cinco municípios: Barra do Bugres, Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande e Água Boa. 

“Estamos nos deslocando às unidades hospitalares para conhecer suas realidades in loco pela ótica do paciente. Estamos produzindo relatórios técnicos com o objetivo de ajudar, propondo soluções e alternativas junto à gestão estadual, bem como buscando formas de financiamento. Esse é o propósito da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa: contribuir de forma propositiva para o Sistema Público de Saúde de Mato Grosso”, afirma o deputado Paulo Araújo. 

Assunto: Visita técnica da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT ao Ciaps Adauto Botelho. 

Data: Quinta-feira (30). 

Horário: 13h. 

Local: Hospital Adauto Botelho.

Fonte: Najylla Nunes

Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual Paulo Araújo

Governador assina decreto que permite acesso imediato a qualquer informação do Estado

O Ministério Público Estadual, os delegados das Delegacias do Meio Ambiente e de Crimes Fazendários e Administração Pública, além dos membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), terão acesso imediato a qualquer informação do Estado que seja objeto de investigação. 

“Isso vai facilitar o trabalho de controle e investigação, pois não será mais necessário que busque o Judiciário para pedir buscar e apreensão. Isso ajudará a preservar a maioria absoluta de servidores públicos, que é formada por pessoas sérias e honestas, de uma exposição desnecessária sobre uma dúvida que possa ser lançada em uma determinada investigação”, destacou o governador Mauro Mendes, que assinou o decreto durante reunião com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

De acordo com o governador, com a determinação, havendo procedimento investigatório, um delegado ou membro do Ministério Público poderá “ter acesso imediato a qualquer processo dentro da administração pública”. Na avaliação do governador, a medida irá facilitar não apenas o trabalho dos órgãos de controle, mas também que as provas sejam preservadas e a investigação possa ter uma conclusão.

Com essa medida, o governo oferecerá maior transparência na gestão pública e contribuirá com a melhoria nos sistemas de controle, bem como facilita as redes de controle e combate à corrupção na administração pública, por meio da integração de atividades desenvolvidas pelos órgãos do Poder Executivo.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), diz que o acesso será “nos processos, documentos, objetos, acessos a sistemas e quaisquer outros meios, instrumentos e equipamentos, desde que as informações requisitadas não sejam albergadas por reserva de jurisdição, nos termos do art. 5º, X, XI e XII da Constituição Federal e 198 do Código Tributário Nacional”.

Caso um agente público se recuse ou crie qualquer obstáculo, de forma injustificada, a fornecimento dos processos, documentos, objetos, acessos a sistema e quaisquer outros meios, instrumentos e equipamentos solicitados incorrerá em infração funcional, estando sujeito às penalidades previstas na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e um processo administrativo será instaurado.

Também está previsto no decreto que havendo a necessidade de análises que envolvam serviços técnicos especializados, as autoridades poderão requisitar o acompanhamento de peritos oficiais do Estado.

O procurador-geral, José Antônio Borges, destacou que o decreto “é uma forma positiva e transparente e mostra a vontade do governo de ter um diálogo e não apresentar nenhum receio de ter investigações com relações às condutas que ocorram dentro da administração, que é muito grande. Por isso que é necessário a transparência do governo para que haja uma boa governância dos recursos públicos”.

Fonte: Secom MT

Acadêmicos oferecerão atendimento gratuito à população nesta quinta

Campanha solidária atenderá população com diferentes serviços

Professores e acadêmicos de diferentes cursos da Universidade de Tangará da Serra (Unic) realizarão nesta quinta-feira, dia 30 de maio, uma campanha de responsabilidade social.

Neste dia, de acordo com a professora Andreia França, a comunidade acadêmica oferecerá mais de 15 diferentes serviços à população (faixa etária a partir dos 5 anos), em dois diferentes horários, no campus da Universidade. “Vários cursos da faculdade estarão prestando atendimento gratuito a comunidade”, explica a professora, ao desde já, convidar toda a população para participar deste evento, que inicia às 14h, com atendimentos de: promoção, prevenção e avaliação de lesões bucais para todas as idades; avaliação postural; controle de pressão arterial; avaliação do IMC; histórias e atividades recreativas para crianças; avaliação vocacional dos adolescentes; e atendimento jurídico. Esses serviços seguirão até às 17h.

Depois disso, das 19h às 22h, os serviços e atividades serão: orientação quanto a plantas medicinais; maneira e os horários de usar medicação; massagem e maquiagem; controle de finanças pessoais; avaliação vocacional dos adolescentes; avaliação de lesões bucais; saúde da mulher e triagens; atendimento jurídico; controle de pressão arterial; avaliação IMC; sala de vacina para adultos; e orientações no uso da internet.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Abastecimento de água será interrompido nesta quinta-feira em Tangará

ETA passará por adequações para o aumento da produção

O diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Wesley Lopes Torres concedeu uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 28, para comunicar à população que não haverá tratamento de água nesta quinta-feira, 30, durante o dia. O motivo é a necessidade de investimentos para aumento da produção de água tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA) Queima Pé. 

Torres explicou que hoje são tratados 1 milhão e 600 mil litros de água por hora, o que resulta em torno de 26 milhões de litros por dia. E em razão do aumento da população, há necessidade de aumentar também essa capacidade. “Nós sabemos que o IBGE nos aponta com 101 mil habitantes, mas no nosso cadastro interno de saúde, em que os agentes vão de casa em casa, o número ultrapassa os 125 mil habitantes”, declara.

Além disso, conforme Wesley, outra situação que faz com que o Samae aumente esse capacidade é o período de estiagem, que compreende entre os meses de agosto e novembro. “O consumo aumenta consideravelmente em razão de uma série de circunstâncias, poeira, se toma mais banho, se lava mais vezes as casas e algumas pessoas ainda usam a água tratada para molhar os jardins. Então, com isso o consumo aumenta em até 50% nesse período”, destacou.

O diretor esclareceu ainda que o processo licitatório para contratação da empresa que fará as obras na ETA já foi realizado. E diante disto, ela fará um diagnóstico que deverá indicar se uma implementação de tecnologia ou um ajuste seja possível atingir essa vasão necessária para atender a demanda, ou se a Estação não possui capacidade de ampliação e por isso haverá necessidade de se fazer um módulo paralelo à ETA. “E se tendo toda essa água de produção o sistema de motores de bombas adutora que nós temos, é suficiente para mandar água para distribuir dentro de uma logística”, afirma Wesley, ressaltando que todo esse estudo será realizado pela empresa contratada. 

Para finalizar, ele lembra à população que Tangará ficará sem o abastecimento de água durante o dia, mas isso não quer dizer que a noite todo mundo terá água. “Ficaremos de 10 a 12 horas sem abastecimento, o que representa cerca de 15 milhões de litros a menos fornecidos e temos que repor. E em contrapartida o que era de uso comum também terá que ser reposto”, explica o diretor, destacando que a previsão é que o abastecimento se normalize, na integridade, na madrugada de sábado para domingo.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

AMM e UCMMAT mobilizam prefeitos e vereadores para debater a prorrogação de mandatos

Prefeitos e vereadores de todas as regiões do estado participarão de um ato público, no próximo dia 30 de maio, a partir das 13h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT e a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, com o apoio da União dos Vereadores do Brasil-UVB e da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.

O 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil” também contará com a participação dos parlamentares da bancada federal de Mato Grosso. O objetivo é discutir a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 56/2019 deautoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que prevê a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que lidera os prefeitos nesta mobilização, destacou a importância da presença dos gestores. Ele frisou que o assunto foi discutido em Brasília, na Confederação Nacional dos Municípios, com as entidades municipalistas estaduais, visando garantir o apoio das bancadas federais de cada estado para que a PEC seja aprovada dentro do prazo legal. “Estamos nos organizando e conversando com os parlamentares da nossa bancada, para que apoie este projeto e viabilize a sua aprovação”, argumentou Neurilan. A proposta foi protocolada na Câmara Federal, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril.

De acordo com o presidente da UCMMAT, vereador Edclay Coelho, que lidera os vereadores, a temática foi escolhida com base no cenário de mudanças vivenciadas na atualidade. “Estamos vivendo uma situação de mudança na política brasileira e nossos agentes públicos precisam estar cientes do que está acontecendo em Brasília. A PEC 56/2019 tem um viés importante para o nosso país, que atravessa um período de contenção de gastos, e a unificação das eleições vai gerar economia de mais de R$ 2 bilhões para o Brasil. Nós queremos somar e este assunto já tem um tempo que é debatido e vamos avançar na busca do que é melhor para o país”, disse Edclay.

Durante o evento serão apresentados os painéis como: Reforma Eleitoral - Inovações e possíveis mudanças; PEC 56/2019 - Unificação das Eleições. O Ato público contará com a participação do relator da PEC, Valtenir Pereira, e demais parlamentares da bancada federal, além do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.

Fonte:Agencia de Notícias da AMM/Assessoria UCMMAT